Três prefeituras suspendem contrato com agência de publicidade. Decisão foi tomada devido à Operação Cartola, da Polícia Civil - Ronaldo Berwanger e Renata Colombo / Rádio Guaiba, CORREIO DO POVO, 06/07/2011, 19:47
As prefeituras de Osório e Tramandaí, no Litoral Norte, e de Viamão, na região Metropolitana, decidiram suspender, nesta quarta-feira, os contratos com a agência de publicidade investigada pela Operação Cartola, da Polícia Civil. Segundo a investigação, o prejuízo pode chegar a R$ 30 milhões, desde 2008. As prefeituras de São Sebastião do Caí, Cachoeirinha e Canela disseram que o contrato já havia sido rescindido, enquanto Parobé e Alvorada decidiram manter o acordo com a agência.
De acordo com as investigações, a agência de publicidade, localizada no Centro de Porto Alegre, teria financiado campanhas políticas em troca de favorecimento em licitações públicas.
O estabelecimento terceirizava os serviços e superfaturava os contratos, sempre com as mesmas fornecedoras. Segundo a investigação, essas empresas recebiam pelos serviços ou não executavam o previsto no contrato, pagando propina a funcionários municipais para manter o esquema.
Confira o que disseram as prefeituras:
Osório: O prefeito da cidade, Romildo Bolzan Júnior, afirmou que o contrato com a empresa de publicidade foi firmado em janeiro de 2010, depois do período eleitoral. Romildo chama a ação da polícia de “espetaculosa” pelo fato de os documentos serem públicos e poderem ser acessados a qualquer momento. Conforme Romildo, a prefeitura suspendeu o contrato com a empresa por 60 dias até que o município obtenha mais informações a repeito do caso.
São Sebastião do Caí: A prefeitura de São Sebastião do Caí disse ter rescindido, ainda em março, o contrato com a empresa de publicidade de Porto Alegre envolvida na ação policial. De acordo com o prefeito do município, Darci José Lauermann, a medida decorreu do apontamento de irregularidades no contrato, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). No período de cerca de dois anos e três meses de contrato com a empresa, a prefeitura garante ter investido R$ 130,7 mil, dos quais R$ 48 mil foram destinados para publicações legais em jornais, R$ 51,5 mil investidos na divulgação da Festa da Bergamota e R$ 31 mil no desenvolvimento de materiais gráficos.
Parobé: Conforme a prefeita Gilda Kirsch, não há nenhuma irregularidade nos contratos de publicidade da cidade. Ela decidiu manter as negociações com a empresa, apesar da ação policial.
Cachoeirinha: O prefeito de Cachoeirinha, Luis Vicente Pires, considerou importantes as ações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado e se dispôs a prestar esclarecimentos sobre suspeitas envolvendo o Executivo. Ele esclareceu que o contrato com a agência de publicidade investigada venceu em agosto de 2009 e não foi renovado. Ainda assim, Pires disse ter sido surpreendido com o cumprimento do mandado.
Tramandaí: A prefeitura de Tramandaí chegou a ser fechada enquanto os policiais procuravam documentos, pela manhã. O prefeito Anderson Hoffmeister disse que ficou surpreso com as investigações e lembrou que os documentos são públicos e podem ser obtidos de outra maneira. “Não gosto de coisa errada e não quero coisas erradas”, afirmou. A prefeitura informou, em nota, ter suspenso preventivamente o contrato que mantém desde 2009 com a empresa de publicidade, até que os fatos se esclareçam. O município deixou claro ainda que o contrato foi auditado pelo Tribunal de Contas do Estado.
Canela: O secretário municipal de governo de Canela, Vilmar Santos, informou que o contrato de licitação com a empresa de publicidade foi firmado em 2006, na gestão anterior, sendo renovado e mantido até 2008. De acordo com uma nota oficial, a administração municipal, por meio do prefeito Constantino Orsolin, se colocou à disposição para colaborar com os procedimentos de investigação. Apesar disso, a atual gestão se sentiu surpreendida com a operação.
Viamão: O prefeito de Viamão, Alex Boscaini, confirmou que em 2009 a prefeitura firmou contrato com a empresa investigada por meio de licitação para a divulgação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto e do refinanciamento das dívidas municipais aos moradores. Segundo ele, em razão da operação Cartola, foi determinada a suspensão do contrato.
Alvorada: O prefeito de Alvorada, João Carlos Brum, se disse surpreso com a ação da policia, também alegando que os documentos apreendidos eram públicos e com acesso livre. A prefeitura mantém contrato com a empresa de publicidade apontada no esquema fraudulento desde 2006 e decidiu manter a parceria, apesar da Operação Cartola. Conforme a Polícia Civil, dos 16 mandados de prisões negados pela Justiça, 11 envolviam pessoas do município.
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