REVISTA ISTO É N° Edição: 2294 | 01.Nov.13
Baderna e vandalismo entram no debate político e obrigam autoridades a discutir novas formas de combate à violência
Baderna e vandalismo entram no debate político e obrigam autoridades a discutir novas formas de combate à violência
Paulo Moreira Leite e Josie Jeronimo
CINZAS
Caminhão-cegonha e carros incendiados em protesto, em São Paulo
A 11 meses da eleição presidencial e para governadores de Estado, os brasileiros estão diante de um problema tão difícil de definir quanto de resolver – a “baderna,” também chamada de “vandalismo”, praticada pelo grupo que se define como “ Black Blocs.” Os protestos de junho e todas as mobilizações posteriores comprovaram que os métodos tradicionais do Estado brasileiro para garantir a liberdade política dos cidadãos sem comprometer a defesa da ordem e da lei necessitam de uma reforma urgente e ampla. O recurso automático de convocar soldados da Tropa de Choque para assegurar a paz das ruas com base na pura violência revelou-se um fracasso já nos primeiros dias, levando a diversos atos de repúdio por parte da sociedade. A atitude seguinte, de baixar a guarda e aceitar o que parecia um nível tolerável de baderna, só estimulou novos atos de violência civil e desmoralização da polícia. Depois de quebrar vidraças, automóveis e estações de metrô, a agressividade de civis mascarados atingiu o ponto culminante há duas semanas, quando um coronel da PM foi espancado no centro de São Paulo. Na cena seguinte, um estudante da periferia foi executado com um tiro no peito por um soldado da mesma PM. Em reação, integrantes do PCC – por que perderiam a oportunidade? – incendiaram caminhões e ônibus, além de bloquear uma rodovia federal, a Fernão Dias. Vinte e quatro horas depois, mais uma morte e novos bloqueios. Repetindo uma postura que já assumira na primeira semana de protestos, a presidenta Dilma Rousseff elevou o tom na semana passada: “Defendo qualquer manifestação democrática. Agora, acredito que a violência dos mascarados não é democrática, é antidemocrática, é uma barbárie, e tem de ser impedida.” Os black blocs entraram de vez na campanha.
Por determinação da presidenta, na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encontrou-se com Fernando Grella, secretário de Segurança de São Paulo, e Mariano Beltrame, titular do mesmo posto no Rio de Janeiro. Num reflexo das dificuldades para se travar uma discussão dessa natureza, ainda mais com uma eleição no horizonte – quando ninguém quer se arriscar com medidas capazes de dificultar a busca de votos – no final foram anunciadas medidas razoáveis, previsíveis e triviais. Cardozo disse que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tentará rastrear responsáveis pela baderna. Grella pediu um agravamento na pena de prisão de manifestantes violentos. Beltrame lembrou que é preciso oferecer uma resposta equilibrada ao assunto. “Nosso foco é a ordem, sem a ordem não há democracia. Mas esse problema não vai se resumir a um policial fardado, precisa ser enfrentado também por outros atores”, afirmou.
Para Carlos Ranulfo, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), “as manifestações violentas não têm legitimidade, porque agridem o Estado de Direito, e os governadores irão se desgastar se não souberem reagir”, afirma o professor, lembrando que, para a maioria dos brasileiros, a violência é um problema de responsabilidade dos governos estaduais e não do governo federal. Em Pernambuco, Estado de Eduardo Campos, o secretário de Defesa Social Wilson Damázio transformou-se num ídolo local ao fazer a violência recuar. Damázio alterou o protocolo de atuação da polícia para impedir mascarados de protestarem nas ruas e garantiu que, antes de cada manifestação, a tropa de choque revistasse mochilas. “A polícia foi orientada a proteger os transeuntes e manifestantes pacíficos e a deter quem danifica patrimônio público e privado,” afirma Damázio.
Naturalmente, não se trata da única mudança possível. A violência da PM contra a população civil é uma tragédia conhecida, que alimenta uma roda sem-fim de agressões. O Congresso começou a discutir dois projetos sobre o assunto. No Senado, debate-se uma emenda constitucional para desmilitarizar as PMs, medida que, conforme a imensa maioria dos estudiosos, poderia contribuir para que abandonem as práticas herdadas do regime militar para submeter-se às regras da democracia. Outro projeto, número 4.471/12, exige uma investigação formal e rigorosa diante de toda morte ocorrida em confrontos com a PM, eliminando os tristemente célebres “autos de resistência seguida de morte” que costumam acobertar execuções sumárias. O eleitor terá a chance de saber quem, em ano eleitoral, irá fazer este debate.
CINZAS
Caminhão-cegonha e carros incendiados em protesto, em São Paulo
A 11 meses da eleição presidencial e para governadores de Estado, os brasileiros estão diante de um problema tão difícil de definir quanto de resolver – a “baderna,” também chamada de “vandalismo”, praticada pelo grupo que se define como “ Black Blocs.” Os protestos de junho e todas as mobilizações posteriores comprovaram que os métodos tradicionais do Estado brasileiro para garantir a liberdade política dos cidadãos sem comprometer a defesa da ordem e da lei necessitam de uma reforma urgente e ampla. O recurso automático de convocar soldados da Tropa de Choque para assegurar a paz das ruas com base na pura violência revelou-se um fracasso já nos primeiros dias, levando a diversos atos de repúdio por parte da sociedade. A atitude seguinte, de baixar a guarda e aceitar o que parecia um nível tolerável de baderna, só estimulou novos atos de violência civil e desmoralização da polícia. Depois de quebrar vidraças, automóveis e estações de metrô, a agressividade de civis mascarados atingiu o ponto culminante há duas semanas, quando um coronel da PM foi espancado no centro de São Paulo. Na cena seguinte, um estudante da periferia foi executado com um tiro no peito por um soldado da mesma PM. Em reação, integrantes do PCC – por que perderiam a oportunidade? – incendiaram caminhões e ônibus, além de bloquear uma rodovia federal, a Fernão Dias. Vinte e quatro horas depois, mais uma morte e novos bloqueios. Repetindo uma postura que já assumira na primeira semana de protestos, a presidenta Dilma Rousseff elevou o tom na semana passada: “Defendo qualquer manifestação democrática. Agora, acredito que a violência dos mascarados não é democrática, é antidemocrática, é uma barbárie, e tem de ser impedida.” Os black blocs entraram de vez na campanha.
Por determinação da presidenta, na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encontrou-se com Fernando Grella, secretário de Segurança de São Paulo, e Mariano Beltrame, titular do mesmo posto no Rio de Janeiro. Num reflexo das dificuldades para se travar uma discussão dessa natureza, ainda mais com uma eleição no horizonte – quando ninguém quer se arriscar com medidas capazes de dificultar a busca de votos – no final foram anunciadas medidas razoáveis, previsíveis e triviais. Cardozo disse que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tentará rastrear responsáveis pela baderna. Grella pediu um agravamento na pena de prisão de manifestantes violentos. Beltrame lembrou que é preciso oferecer uma resposta equilibrada ao assunto. “Nosso foco é a ordem, sem a ordem não há democracia. Mas esse problema não vai se resumir a um policial fardado, precisa ser enfrentado também por outros atores”, afirmou.
Para Carlos Ranulfo, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), “as manifestações violentas não têm legitimidade, porque agridem o Estado de Direito, e os governadores irão se desgastar se não souberem reagir”, afirma o professor, lembrando que, para a maioria dos brasileiros, a violência é um problema de responsabilidade dos governos estaduais e não do governo federal. Em Pernambuco, Estado de Eduardo Campos, o secretário de Defesa Social Wilson Damázio transformou-se num ídolo local ao fazer a violência recuar. Damázio alterou o protocolo de atuação da polícia para impedir mascarados de protestarem nas ruas e garantiu que, antes de cada manifestação, a tropa de choque revistasse mochilas. “A polícia foi orientada a proteger os transeuntes e manifestantes pacíficos e a deter quem danifica patrimônio público e privado,” afirma Damázio.
Naturalmente, não se trata da única mudança possível. A violência da PM contra a população civil é uma tragédia conhecida, que alimenta uma roda sem-fim de agressões. O Congresso começou a discutir dois projetos sobre o assunto. No Senado, debate-se uma emenda constitucional para desmilitarizar as PMs, medida que, conforme a imensa maioria dos estudiosos, poderia contribuir para que abandonem as práticas herdadas do regime militar para submeter-se às regras da democracia. Outro projeto, número 4.471/12, exige uma investigação formal e rigorosa diante de toda morte ocorrida em confrontos com a PM, eliminando os tristemente célebres “autos de resistência seguida de morte” que costumam acobertar execuções sumárias. O eleitor terá a chance de saber quem, em ano eleitoral, irá fazer este debate.
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