GUILHERME MAZUI | BRASÍLIA
Projetos “prioritários” vão ficar para o ano que vem
Propostas com impacto na vida dos brasileiros, como a Lei Kiss, patinam há meses no Congresso
A quatro semanas do encerramento dos trabalhos no Congresso, são reduzidas as chances de que projetos importantes, como a regulamentação dos direitos das domésticas, virem lei. Propostas com impacto na vida do cidadão ficarão para 2014, engavetadas por jogos de interesses, burocracia e o vaivém de prioridades dos parlamentares.
Deputados e senadores admitem dificuldade em aprovar novos projetos. As energias estão dedicadas à definição do destino das emendas parlamentares e à liberação daquelas que ainda não foram pagas. As próximas semanas também vão concentrar a votação de orçamento, o andamento do processo de cassação de José Genoino (PT-SP) e o longo debate sobre o fim do voto secreto.
– A maior expectativa é o fim do voto secreto, mas toda semana a votação é adiada por um motivo diferente. Não vejo vontade política – critica o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
A mesma falta de vontade atinge outras propostas, como a que muda a correção das dívidas dos Estados. A troca contínua de prioridades também atrapalha. O projeto que atualiza a legislação de prevenção e combate a incêndios, a Lei Kiss, é um exemplo de pauta deixada de lado.
Governo incentiva o bloqueio de votações
Após o incêndio, em janeiro, deputados e senadores demonstraram consternação, defenderam novas regras de fiscalização e segurança em casas noturnas. Uma comissão na Câmara elaborou as normas, que, há cinco meses, aguardam a votação.
– O projeto teve mais de 10 chances de ser votado – lamenta o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que liderou a comissão responsável pela nova lei.
O petista tenta ser otimista, mas a pauta está trancada há quase um mês pelo marco civil da internet, outro tema que, após o escândalo de espionagem, ganhou carimbo de prioritário. Atualmente, tem servido de escudo para barrar as demais votações.
– A obstrução é do próprio governo, que orienta sua bancada a não votar o marco civil. É um desserviço – critica Beto Albuquerque (RS), líder da bancada do PSB na Câmara.
Projetos “prioritários” vão ficar para o ano que vem
Propostas com impacto na vida dos brasileiros, como a Lei Kiss, patinam há meses no Congresso
A quatro semanas do encerramento dos trabalhos no Congresso, são reduzidas as chances de que projetos importantes, como a regulamentação dos direitos das domésticas, virem lei. Propostas com impacto na vida do cidadão ficarão para 2014, engavetadas por jogos de interesses, burocracia e o vaivém de prioridades dos parlamentares.
Deputados e senadores admitem dificuldade em aprovar novos projetos. As energias estão dedicadas à definição do destino das emendas parlamentares e à liberação daquelas que ainda não foram pagas. As próximas semanas também vão concentrar a votação de orçamento, o andamento do processo de cassação de José Genoino (PT-SP) e o longo debate sobre o fim do voto secreto.
– A maior expectativa é o fim do voto secreto, mas toda semana a votação é adiada por um motivo diferente. Não vejo vontade política – critica o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
A mesma falta de vontade atinge outras propostas, como a que muda a correção das dívidas dos Estados. A troca contínua de prioridades também atrapalha. O projeto que atualiza a legislação de prevenção e combate a incêndios, a Lei Kiss, é um exemplo de pauta deixada de lado.
Governo incentiva o bloqueio de votações
Após o incêndio, em janeiro, deputados e senadores demonstraram consternação, defenderam novas regras de fiscalização e segurança em casas noturnas. Uma comissão na Câmara elaborou as normas, que, há cinco meses, aguardam a votação.
– O projeto teve mais de 10 chances de ser votado – lamenta o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que liderou a comissão responsável pela nova lei.
O petista tenta ser otimista, mas a pauta está trancada há quase um mês pelo marco civil da internet, outro tema que, após o escândalo de espionagem, ganhou carimbo de prioritário. Atualmente, tem servido de escudo para barrar as demais votações.
– A obstrução é do próprio governo, que orienta sua bancada a não votar o marco civil. É um desserviço – critica Beto Albuquerque (RS), líder da bancada do PSB na Câmara.
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