Auxiliares com salário de PHDs - Blog Via Ana d`Angelo - 13/07/2010
No Senado, os cargos remanescentes de auxiliares legislativos ainda em atividade, cuja exigência era o nível fundamental, são os que operam a gráfica do Senado e que vão ganhar na faixa de R$ 14 mil para cima. Como são mais antigos, têm ainda vantagens pessoais, hoje extintas, como adicional por tempo de serviço, além de eventual acréscimo por função comissionada.
Todos os antigos motoristas foram reenquadrados e "promovidos" sem concurso como técnicos de área de segurança. Não há mais concurso para o cargo de auxiliar. Os atuais copeiros, motoristas e operadores de xerox são terceirizados - os que ocupavam esses cargos como servidores efetivos já se aposentaram. Como levam quase todos os aumentos do pessoal da ativa, um agente de portaria aposentado (nível fundamental, repita-se) vai embolsar mais de R$ 20 mil de benefício. Em 2006, esse mesmo agente inativo recebia R$ 15 mil.
O projeto aprovado prevê uma tabela de vencimento básico para a carreira de auxiliar, que começa no nível 15, para inglês ver, já que não há mais concursos para o cargo. Um outro artigo do projeto diz que os atuais auxiliares de 1 a 15 são reenquadrados para o nível 26 (que vai até 30).
A farra com dinheiro público no Senado
Nada como uma Copa do Mundo para encobrir um ataque sorrateiro aos cofres públicos. Enquanto o país róia as unhas preocupado com as atuações de Kaká e Robinho ou mesmo com os chiliques de Dunga, o Senado aprovou uma proposta de plano de carreira que cria supersalários para seus 3.500 servidores. Além de aumentar o vencimento básico entre 16% e 35%, o projeto de lei mais que dobra a gratificação de atividade legislativa, cria uma nova gratificação, por desempenho, e já promove os recém-empossados neste ano. O projeto foi aprovado na semana passada pela Câmara, com empenho invejável do presidente da Casa, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), o candidato a vice na chapa da candidata Dilma Rousseff. Vai agora à sanção do presidente Lula.
A "casa dos sábios", como é conhecido o Senado desde a Roma Antiga, pretende pagar a servidores de nível médio - técnicos administrativos, de informática, de enfermagem, operadores de câmera, agentes de segurança (chamados de policiais legislativos), cargos que exigem apenas o segundo grau, pelo menos R$ 14.400,00 por mês, podendo chegar a no mínimo R$ 15.990, com o pagamento integral de uma nova gratificação. Esse é o valor que os novatos, nomeados no início do ano, vão receber. Quem tem mais tempo de casa vai ganhar ainda mais. Também estão nessa faixa salarial os motoristas da casa que foram reenquadrados como seguranças.
Adicionais
Os auxiliares da área gráfica do Senado, cargos de nível fundamental, passam a ganhar pelo menos R$ 13 mil. Os novos analistas, de nível superior - advogados, jornalistas, analistas de sistemas, entre outros - receberão entre R$ 19,3 mil e R$ 21,7 mil. Os consultores passam a embolsar a partir de R$ 27 mil.
Na realidade, o salário é ainda maior, pois esses valores só correspondem ao vencimento básico e às gratificações do projeto aprovado, que valem para todos. Se o servidor tiver um carguinho comissionado, é também mais dinheiro na conta. Os mais antigos, com vantagens pessoais, como adicional por tempo de serviço, ganham ainda mais. Uma festa com dinheiro público.
Linguagem técnica e aumento para todo lado. Entenda como o Senado vai inflar os salários dos seus servidores
De tão altos, os novos salários são inacreditáveis, mas é o resultado das regras de cálculo de diversas gratificações, que estão mascaradas nos artigos do projeto aprovado, além do reajuste do vencimento básico de cada nível. É preciso fazer várias contas para chegar aos novos valores.
Gratificação por Atividade Legislativa (GAL)- Era de 50% do vencimento básico. O texto aprovado diz que será calculada com a "aplicação dos seguintes fatores sobre o valor correspondente ao maior padrão do cargo", no caso, 1,66 (consultores); 1,20 (analistas) e 1,43 (técnicos e auxiliares). Em linguagem matemática universal, é o mesmo que dizer que passa a corresponder a 166% (consultor), 120% (analistas) e 143% (técnicos e auxiliares) do vencimento básico do topo de cada uma das carreiras.
Gratificação por Desempenho - Foi criada agora e corresponde a percentual de 40% a 100% sobre um valor maior de vencimento básico do cargo ocupado pelo servidor. Instituiu-se uma tabela com "aplicação de fatores" sobre o vencimento básico, para aumentá-lo para efeito de cálculo da gratificação. O fator vai até 1,29, conforme o nível do servidor, ou seja, a base de cálculo da nova benesse é o vencimento básico corrigido em até 29%. Nada mais é que a incorporação da farra das horas-extras, muitas delas fictícias e fruto da prática de ir para casa e retornar para bater ponto depois do expediente regular. Quem conhece o Senado cansou de ver essa cena grotesca. Estacionamentos ficavam cheios de novo por volta das 20h nos dias em que a sessão em plenário ia até tarde.
Gratificação de Representação - Conforme o artigo 8º do projeto, passa a corresponder ao valor das funções comissionadas: FC-1, para auxiliares e técnicos legislativos; FC-2, para analistas; e FC-3, para consultores. O art. 10 muda o cálculo das FCs. Elas passam a ser calculadas sobre o maior vencimento básico do Senado (topo da carreira de consultor), de R$ 6.411,08, para todas as carreiras e níveis, mediante aplicação .do seguintes fatores: 0,28 (FC-1), 0,46 (FC-2) e 0,64 (FC-3), ou seja, 28%, 46% e 64%.
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