EDITORIAL ZERO HORA DE 08/07/2010 - CANDIDATOS SOB SUSPEITA
Mesmo com toda a pressão popular por mais ética na política e apesar da aprovação do projeto Ficha Limpa, as nominatas para as eleições deste ano, lamentavelmente, continuam a contar com candidatos sob suspeita. É o caso, por exemplo, de envolvidos em escândalos recentes relacionados ao uso de dinheiro escuso e que ainda não chegaram a ser julgados, de político que renunciou ao cargo para fugir da cassação, de gestores públicos cujas contas foram rejeitadas e mesmo de burocratas como o ex-diretor do Senado Agaciel Maia, protagonista do caso dos “atos secretos” e hoje candidato a deputado distrital em Brasília. A Justiça Eleitoral tem prazo até 5 de agosto para julgar os registros. Ainda assim, apesar do aparente maior rigor, é possível que o julgamento mais acurado ainda venha a ficar com o eleitor.
Um mês depois de ter entrado em vigor, e apesar de seu alcance restrito, pelo fato de só atingir quem já foi condenado por órgão colegiado, a lei conhecida como Ficha Limpa ostenta um saldo positivo. De nove recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) no esforço de sustar decisões desfavoráveis a políticos em órgãos como Tribunais de Justiça ou de Contas, sete deles foram recusados, vetando as candidaturas nas eleições de outubro. Da mesma forma, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou igual número de liminares para suspender os efeitos da lei que tornou políticos inelegíveis. A pressão deverá se estender aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que se basearão a partir de agora nos documentos apresentados por candidatos para decidir quem tem o direito de seguir pedindo voto.
Pela nova lei, políticos condenados por órgão colegiado ficam inelegíveis por um período de oito anos após o cumprimento da pena. A palavra final sobre quem está habilitado a seguir em campanha é da Justiça, mas os partidos políticos e os próprios candidatos também têm responsabilidade no processo. Sobrecarregados por ações de procuradores regionais questionando o registro de candidaturas com base no Ficha Limpa, os juízes eleitorais precisarão se basear em certidões dos tribunais e em informações remetidas por TCEs e entidades de classe, por exemplo, para tomar suas decisões. Como nem sempre todas as informações estarão disponíveis, a responsabilidade sobre a lisura de quem concorre precisa ser compartilhada.
Infelizmente, muitas legendas não cumpriram à risca o dever de rejeitar candidaturas de políticos cuja ficha não contemple pressupostos mínimos para quem pretenda pedir voto para um cargo eletivo. Diante da leniência de alguns partidos, cabe ao eleitor se mostrar atento e buscar o máximo de informações sobre políticos de sua preferência, antes de fazer sua opção na urna.
Diante da leniência de alguns partidos, cabe ao eleitor se mostrar atento e buscar o máximo de informações sobre políticos.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Este editorial revela o quanto os partidos são culpados pelo estado caótico da política brasileira. São eles que dão salvoconduto aos corruptos e oportunistas na medida que aceitam pessoas relegando a índole duvidosa pela liderança e potencial eleitoral. Os partidos políticos parecem não preocupados com a ficha dos candidatos, mas com a sua liderança e possibilidade de agregar votos, já que o eleitor alienado é facilmente aliciado. Não consigo enxergar a solução para coibir a entrada de corruptos e oportunistas no poder se esperar pelas nas mãos e iniciativa do eleitor ou dos partidos. A solução está numa nova e enxuta constituição retirando dela as benevolências e os privilégios, para então criar uma legislação específica eleitoral supervisionada por uma justiça eleitoral mais forte e valorizada que possa bloquear estas pessoas improbas, ficalizar as contas e impedir a compra de votos.
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