Um quinto dos candidatos diz não ter patrimônio - Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e outros 68 candidatos a governador ou vice declararam à Justiça eleitoral não possuírem nenhum carro, imóvel ou mesmo conta bancária. Edson Sardinha, Rudolfo Lago e Thomaz Pires - CONGRESSO EM FOCO, 18/07/2010 - 07h00
Nada de veículo, nada de imóvel, nem conta bancária. Um em cada cinco candidatos a governador e vice informou à Justiça eleitoral não ter nenhum bem em seu nome. Levantamento feito pelo Congresso em Foco na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 69 dos 334 nomes que disputam um dos dois cargos nestas eleições declararam não ter qualquer patrimônio. Entre eles, a governadora do Pará, Ana Júlia (PT), que disputa a reeleição.
Ao todo, são 25 candidatos a governador de 15 estados e 44 candidatos a vice de 23 unidades da federação. Sergipe e Rio Grande do Sul, com sete nomes cada, Pernambuco, com seis, Paraná, com cinco, e Santa Catarina e com quatro, são os estados com mais postulantes ao Executivo nessa situação.
Ana Júlia é a única petista do grupo dos sem bens. Outros 12 partidos políticos têm ao menos um representante entre os que informaram não ter patrimônio. A grande maioria é de partidos de esquerda. O PSTU, com 14 nomes, o Psol, com 11, o PRTB, com dez, o PCB e o PCO, com nove cada, são as legendas com mais candidatos que declaram não ter nenhum bem em seu nome. Na lista não aparece nenhum nome do PMDB, do PSDB ou do DEM, partidos com maior número de candidatos com patrimônio acima de R$ 1 milhão.
Procurada pela reportagem, a assessoria da governadora do Pará confirmou que ela não tem qualquer “bem móvel ou imóvel” em seu nome. Ainda segundo a assessoria, Ana Júlia tem um depósito financeiro de R$ 80 mil. A informação, porém, não consta da declaração divulgada no site do TSE. O salário da governadora é de R$ 12 mil.
O Congresso em Foco identificou casos em que o candidato declarou apenas o saldo da conta bancária ou mesmo um laptop. Segundo o advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo, o candidato deve informar todo e qualquer bem constante da declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. “Não adianta repetir o Imposto de Renda, porque os dados precisam estar atualizados. Ou seja, se o candidato adquiriu algum bem após a última declaração do IR, ele tem de informar”, explica.
Na prática, a declaração é um instrumento de transparência para que o eleitor e os partidos políticos apurem eventuais mostras de enriquecimento incompatível. A Justiça eleitoral exige de todos os candidatos que informem, ao pedirem o registro de candidatura, os bens que mantêm em seus nomes, a exemplo da declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. São participações em empresas, fazendas, apartamentos, casas, carros, aplicações financeiras e demais investimentos.
Segundo o TSE, os candidatos que informarem dados incompatíveis com a realidade estão sujeitos a ficarem fora da disputa eleitoral e a responder por crime de falsidade ideológica. “O candidato pode e deve retificar antes de ser denunciado. Qualquer tempo é tempo. De preferência, antes de os outros descobrirem”, diz Rollo. As denúncias podem ser feitas pelas legendas, pelas coligações e pelo Ministério Público Eleitoral. Neste ano, nenhuma resolução foi baixada pelo tribunal para regular a declaração patrimonial.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sem patrimônio, eles são pobres, são patrocinados pelo Estado, vivem às custas de familiares ou são custeados por "laranjas"? Este fato comppova que temos uma justiça eleitoral desmoralizada por peças de ficção que debocham impunemente da justiça e da postura do povo brasileiro
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