Senado: farra de supersalários faz motorista ganhar R$ 16 mil.
Parlamentares aprovam, a toque de caixa, pacote com benesses generosíssimas a 3.500 servidores. Texto aguarda sanção do presidente Lula para entrar no contracheque. Um segurança receberá 30 vezes o valor do salário mínimo - POR ANA D’ANGELO
Brasília - Nada como a Copa do Mundo para encobrir ataque sorrateiro aos cofres públicos. Enquanto o País roía as unhas com o que rolava na África do Sul, o Senado Federal aprovou proposta de plano de carreira para seus 3.500 servidores que cria supersalários. Um motorista chegará a ganhar quase R$ 16 mil. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados semana passada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até dia 28 para sancionar.
Além de aumentar o vencimento básico entre 16% e 35%, o projeto mais que dobra a gratificação de atividade legislativa, cria novo bônus por desempenho e já promove funcionários empossados este ano.
O Senado pretende pagar a servidores de Nível Médio — como técnicos administrativos, de informática, de enfermagem, operadores de câmera, motoristas e agentes de segurança (chamados de policiais legislativos) — pelo menos R$ 14.365 por mês. Se a nova gratificação criada for paga integralmente, o valor chega a R$ 15.987, no mínimo.
Esse é o valor que os novatos, nomeados no início do ano, vão receber. Quem tem mais tempo de casa vai ganhar ainda mais (confira o valor por nível nas tabelas). Também estão nessa faixa salarial os motoristas da casa que foram reenquadrados como seguranças.
Os auxiliares da área gráfica, cargos de Nível Fundamental, passam a ganhar pelo menos R$ 13 mil. Os novos analistas legislativos, de Nível Superior — como advogados, jornalistas, analistas de sistemas, entre outros — receberão entre R$ 19.300 e R$ 21.700. Já os consultores passam a embolsar a partir de R$ 27 mil.
Na realidade, o salário é ainda maior, pois os valores só correspondem ao vencimento básico e gratificações do projeto aprovado, que valem para todos. Se o servidor, por exemplo, tiver cargo comissionado — quase todos — é mais dinheiro na conta. Dos 3.516 servidores efetivos, 3.228 ocupam funções comissionadas (FCs), que chegam a R$ 6.441.
Parte deles recebe ainda vantagens pessoais, como adicional por tempo de serviço. Um tremendo gol contra com o dinheiro público.
Votação apressada e sob críticas por falta de clareza
O projeto que reajusta os supersalários substituiu outro apresentado em agosto do ano passado, que era, na verdade, um cheque em branco. A proposta original que seria levada à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva permitiria que a Comissão Diretora do Senado (formada por senadores) atualizasse o plano de carreira dos servidores da Casa como bem quisesse. Como alguns parlamentares chiaram, a direção do Senado correu atrás de substitutivo.
O texto da proposta de aumento não tem muita clareza: a linguagem é técnica, recheada de cálculos e remissões a tabelas e documentos anexos, dificultado o trabalho de quem deseja chegar aos novos valores.
Não há ainda nenhuma referência ao reajuste ou explicação sobre o que estava sendo proposto, como ocorreu com o projeto do Judiciário, que prevê aumento de 56%, que está na Câmara — outra exorbitância.
A primeira tentativa de se votar a proposta em plenário ocorreu em 20 de maio, após aprovação do plano dos servidores da Câmara dos Deputados. Mas o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) protestou dizendo que o reajuste “estava acima do razoável” e que não havia transparência, já que os cálculos das remunerações eram complexos.
A versão final do relator da proposta, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), foi apresentada aos colegas parlamentares a 24 horas da votação, dia 23, no meio da Copa do Mundo. Assim, o projeto passou pelo plenário sem que ninguém pudesse calcular o tamanho da mordida nos cofres públicos. Bola nas costas do contribuinte.
Benefícios vão valer para aposentados e pensionistas
Todos os reajustes previstos no projeto aprovado estendem-se aos aposentados e pensionistas do Senado. Eles abocanharão até a gratificação por desempenho que, em sua origem, é um bônus pago a quem está na ativa, trabalhando.
O plano é tão generoso que um terço dos 3.413 servidores efetivos aguarda apenas a sanção de Lula ao projeto para pedir aposentadoria, conforme informações obtidas por O DIA. Os 3 mil funcionários comissionados de gabinetes dos senadores, que entraram sem concurso, também terão reajuste.
Servidor pode ter 100% em bônus
Além de quase triplicar a gratificação de atividade legislativa e fixar o valor de função comissionada com base no maior padrão salarial do Senado (dos consultores), independentemente do nível em que está o servidor, outro ‘carrinho’ no bolso do contribuinte dado pelo projeto é a criação da gratificação por desempenho. O bônus nada mais é que a incorporação disfarçada das horas extras pagas de forma indiscriminada nos últimos anos, que foram objeto de críticas e denúncias.
O texto fala que a gratificação vai variar de 40% a 100%, mas, nos corredores do Senado, a informação unânime é que será paga integralmente. São os chefes que dirão o que merece cada servidor.
Pela proposta também aprovada na Câmara e que vai à sanção, os servidores já começam recebendo pelo menos 40% da gratificação a partir deste mês, com ou sem melhoria de desempenho. Em janeiro, se não for regulamentada, esse mínimo passa a 60%, com ou sem avaliação. Ou seja, os 40% são letra morta em 2011.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Este motorista, cargo de nível médio do legislativo federal, vai receber um salário maior que um General, que um Almirante, que um Brigadeiro, que um Piloto de Caça, que um Coronel do Quadro de Nível Superior da Brigada Militar, que um Delegado de Polícia Civil. É um cúmulo, um absurdo e uma extravagância que só um regime dito democrático e republicano vigente no Brasil poderia admitir. O Brasil vem sendo governado por Aristocrátas que ditam um regime anárquico, desigual e corporativista que beneficia quem está no Poder e próximo dele. Aos demais o caos na saúde, na educação, na segurança, no custo de vida e no pagamento de altos impostos para pagar as farras e privilégios salariais com dinheiro público.
Nenhum comentário:
Postar um comentário