DINHEIRO PÚBLICO - Mais da metade da população brasileira depende de pagamentos do governo

Tranferência de Renda. Em ano de eleição, mais da metade da população brasileira depende de pagamentos do governo - 17/07/2010 às 18h49m; O Globo

SÃO PAULO - Esforço do governo federal para tirar da pobreza absoluta 12,8 milhões de pessoas nos últimos anos - resultado, principalmente, de políticas de aumentos reais do salário mínimo e do funcionalismo, bem como da ampliação do Bolsa Família - transformou o orçamento federal numa grande folha de pagamento, segundo cálculos do economista especializado em contas públicas Raul Velloso. Tomando como base as despesas não financeiras da União em 2009 (que excluem pagamento de juros da dívida pública ou concessão de empréstimos), 48,8 milhões de brasileiros dependem diretamente do dinheiro advindo da arrecadação de impostos. Segundo reportagem deste domingo de O GLOBO, são grupos que vão de gente beneficiada com o seguro-desemprego ou o Bolsa Família até assalariados do funcionalismo público e aposentados, que contribuíram boa parte da vida em troca da remuneração.

Como, na sua grande maioria, esses pagamentos se configuram em renda familiar, o número de beneficiados é na prática bem maior. Se levado em conta que essa renda ajuda a manter ao menos duas pessoas (núcleo familiar básico) - e, no caso do Bolsa Família, núcleos familiares mais numerosos -, argumenta Velloso, a quantidade de brasileiros que vivem de recursos advindos da arrecadação tributária sobe para cerca de cem milhões de pessoas. Mais da metade da população do país.

No orçamento de 2009, observa o economista, esses gastos representaram R$ 570,5 bilhões, ou 77% de todos os gastos não financeiros - uma enormidade, dado que as despesas com saúde representaram 7,3% dos gastos totais, e os investimentos públicos, 6%. Na comparação com o orçamento de 2005, o número de brasileiros beneficiados diretamente passou de 40 milhões para 48,8 milhões, alta de 22% em cinco anos.

Especialista: voto não é automático

Essa não é bem a lógica de cientista políticos, filósofos e sociólogos especialistas em analisar o impacto de políticas públicas no processo eleitoral, ainda que todos concordem que as políticas de distribuição de renda possuem um componente poderoso de atração de votos. Fernando Abrucio, doutor em ciência política pela USP e professor da FGV de São Paulo, diz que programas como o Bolsa Família têm o poder de atrair votos por causa da percepção de melhora na vida de famílias que não possuíam renda e passaram a tê-la. Mas ele não acha certo dizer que as políticas de recomposição real de salários e aposentadorias do governo Lula tenham o poder de se transformar automaticamente em votos para a candidata governista, Dilma Rousseff.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Eu defendo um Estado presente, diligente, harmônico, unido, atuante nas funções precípuas de cada poder e comprometido com a nação. Eu defendo a ação assistencialista com contra-partidas onde o dinheiro público recebido é trocado por serviços comunitários e por obrigações monitoradas e comprovadas. Eu defendo um Estado prestativo, mas coativo com as ilegalidades, abusos, desvios, sonegações, desrespeitos e fraudes contra a nação. Eu defendo a priorização do Estado na justiça, educação, na saúde e na segurança, pois são estas áreas que garantem a lei, a paz social, a justiça e a qualidade de vida. Eu defendo entregar a vara de pescar e não o peixe para que as pessoas tenham dignidade, vontade e esforço para conquistar seus próprios objetivos, restituindo à coletividade, detentor do dinheiro público, com trabalho os benefícios recebidos.