terça-feira, 13 de julho de 2010
FICHA SUJA - Procuradores pedem impugnação de 371 candidatos
Procuradores pedem impugnação de 371 candidatos. Levantamento indica que grande parte é acusada de ter "ficha suja" - Zero Hora, Agencia Estado, Estado de São Paulo, Eleições | 13/07/2010 | 09h04min
Pelo menos 371 políticos que pretendem concorrer a cargos públicos nas eleições deste ano tiveram suas candidaturas contestadas na Justiça Eleitoral. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo junto a órgãos do Ministério Público (MP) e da Justiça indica que grande parte deles é acusada de ter "ficha suja".
A lista de candidaturas questionadas ainda deve crescer ao longo desta semana, quando termina o prazo para o MP apresentar os pedidos de impugnação. Dados preliminares da Justiça Eleitoral indicam que cerca de 20 mil políticos pediram registro para disputar as eleições de outubro.
De acordo com decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os condenados por tribunais não poderão se candidatar porque esse impedimento está previsto na Lei da Ficha Limpa. Pela interpretação da lei, que foi sancionada no dia 4 de junho, deverão ser barrados até mesmo os políticos condenados no passado e aqueles que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação.
Entre os que tiveram candidaturas questionadas pelo MP até agora estão o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que pretende concorrer ao Senado, e o ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz (PSC-DF), que quer voltar a governar o Distrito Federal. Os dois renunciaram no Senado para evitar possíveis cassações.
As impugnações terão de ser analisadas até 19 de agosto. Em tese, recursos ainda poderão ser encaminhados ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em Alagoas, a Procuradoria Regional Eleitoral protocolou ontem seis ações de impugnação de registro de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. Entre as candidaturas questionadas está a do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que disputa de novo o governo do Estado.
Pará e Rio
Já no Pará, além de Jader, nove políticos tiveram suas candidaturas contestadas por causa de rejeição de contas relativas a administrações anteriores ou em virtude de renúncias. Um deles é o deputado Paulo Rocha (PT), que agora pediu o registro para concorrer ao Senado.
Ele é suspeito de envolvimento no esquema do mensalão do PT. Outro político que teve a candidatura contestada foi o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR). Ele foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico nas eleições de 2008, junto com sua mulher, Rosinha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Um comentário:
TOGA DILACERADA
Os acadêmicos da área do direito, essencialmente, são treinados para burlar as leis e interpretá-las á luz de seus interesses, deixando de lado, o compromisso com a justiça. A justiça brasileira não apresenta o seu conteúdo ético e moral, até mesmo por não tê-los, apenas arrota em seus discursos acadêmicos, uma vez que se alicerça na heminêtica e usa argumentos teóricos de correntes interessadas(Santo Agostinho a tomas Moore) para justificar os seus fins. Certamente a sociedade é o Conteúdo ético da democracia e a moral da justiça, onde a justiça não acompanha a evolução social, se estragando nos velhos conceitos, se tornou arcaica e inoperante, pois utiliza decisões legalmente sustentáveis, mas normalmente, condenadas pela sociedade, dando mau exemplo para quem quer defender a ética, o direito e a moralidade, conquistando o respeito, sendo observada com desconfiança, e dando origem a máxima social: A justiça e surda, cega, muda é ainda louca, sendo acrescida de corrupta ( venda de sentença e desvia ). Fica impossível do cidadão comum, ter como referencia de seus preceitos morais, éticos e familiares (caráter, honestidade, dever, direito, harmonia, respeito e etc.) os exemplos de justiça que ora se apresenta. O pretexto de uma interpretação hermemêntica, o desembargador João Maroja TRE – PA justificou uma decisão vergonhosa quanto ao trato da questão que envolve os Deputados Jader Barbalho, Paulo Rocha e Luiz Seffer; comprometeu a credibilidade daquela instituição e confirmou a reforma no judiciário, pois então sem condições morais de responder pela instituição. A reforma é imperativa de forma vertical no judiciário, até o supremo arquiva ações penais... Contra o Dep. Jader Barbalho e até a presente data tem uma posição imoral, fazendo vista grossa, deixando em arquivo para justificar a intempestividade por decurso de prazo, as ações recheadas de evidencias, dando a impressão de convivência ativa naqueles episódios.
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