Em 78 Câmaras do Interior, gastos com diárias são maiores do que a da Capital. Levantamento do Ministérió Público de Contas expõe distorções em despesas de vereadores - Giovani Grizotti | giovani.grizotti@rbstv.com.br - Zero Hora, 16/08/2010.
Ao consumir R$ 15 milhões em diárias no ano de 2009, as câmaras de vereadores do Rio Grande do Sul produziram algumas distorções, segundo levantamento realizado pelo Ministério Público de Contas e levado ao ar ontem pelo Teledomingo, da RBS TV.
A apuração coloca Triunfo (cuja Câmara esteve envolvida em repetidos escândalos) no topo da lista e revela que 78 municípios tiveram mais gastos do que Porto Alegre, cidade com o maior número de vereadores, 36.
Conforme os números, vereadores e assessores de Triunfo gastaram R$ 1.111.360,34 em 2009. Isso significa que as viagens custaram R$ 43,80 a cada um dos 25.374 moradores da cidade. Na semana passada, Zero Hora e RBS TV revelaram flagrantes em que o presidente licenciado da Câmara de Triunfo, Fábio Wrasse (PDT), familiares e assessores aparecem fazendo turismo com Foz do Iguaçu (PR) e no Paraguai, a pretexto de participarem de um curso de qualificação.
A Câmara de Itaqui é a segunda colocada no ranking, com R$ 309.887,13 de despesas em diárias. Em seguida, vem Eldorado do Sul, com gastos na ordem de R$ 249.695,06. Em nome da Câmara de Eldorado, o vereador Rogério Munhoz (PDT) disse que a maior parte da despesa foi gasta em cursos de qualificação.
– É uma prerrogativa e um direito do vereador se qualificar – destacou.
Na semana passada, cinco vereadores da cidade chegaram a se inscrever em um seminário em Sombrio (SC), segundo informação dada pelo setor financeiro da câmara. Mas, justificando a suspensão do curso, devolveram o valor das diárias. Em Itaqui, a equipe da RBS TV tentou ouvir os vereadores, mas ninguém quis falar.
Em seguida, pela ordem decrescente de gastos com diárias, aparecem as câmaras de Sapucaia do Sul, Bagé, Cruz Alta, Rosário do Sul, Tramandaí, Charqueadas e São Gabriel. Quando o levantamento compara os gastos com o número de habitantes, pequenas cidades se destacam.
Despesa zero com diárias
Município com nove vereadores, Santa Margarida do Sul tem 2.235 habitantes e ocupa o terceiro lugar no ranking de gastos por morador: R$ 35,49. Em 2009, a câmara da cidade consumiu quase R$ 79.315,47 em diárias, R$ 28.742,89 a mais do que Porto Alegre, cidade com um 1,436 milhão de habitantes e 36 vereadores.
Presidente da Câmara no ano passado, o vereador Ciloé da Silva Vieira (PDT) afirma que as diárias foram gastas em viagens para cursos:
– Todos (os cursos) foram bem aproveitados. Porque senão a gente não ia saber nada.
– E o que vocês aprenderam, vereador? – questiona a reportagem.
– Eu mesmo aprendi muita coisa lá, e eles também. Como é que se administra uma câmara – explicou Vieira.
Também com nove vereadores, Carlos Gomes tem ainda menos habitantes, 1.718. Mas as despesas com diárias foram de R$ 60.026,24, R$ 22.349,91 a mais que Caxias do Sul, a segunda maior cidade gaúcha.
Em Carlos Gomes, os parlamentares se reúnem apenas duas vezes por mês. Mas as viagens se multiplicaram no ano passado, e cada morador pagou R$ 34,94. Ninguém na câmara foi localizado para falar sobre o assunto.
A lista também mostra bons exemplos. Apesar de ter praticamente a mesma população de Triunfo – a campeã em gastos com viagens –, Três Coroas, com cerca de 25 mil moradores, tem gasto zero com diárias. Quem explica o segredo é presidente da Câmara de Vereadores, Fabiel Sturm (PMDB):
– Por que a gente investir em diárias para cursos, por exemplo, se esses cursos são ministrados por pessoas que a gente até desconhece se têm um mestrado, um doutorado, se são pessoas realmente capacitadas para dar o curso?
“Boa parte é para fora do Estado” - O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, diz que não há explicação para câmaras do Interior terem gastos superiores aos da Capital:
– Boa parte dos deslocamentos é para fora do Estado, principalmente cidades turísticas como Foz do Iguaçu (PR) e Balneário Camboriú (SC). O problema não é quanto se gasta, mas se cada viagem é aproveitada para as respectivas câmaras, se têm como finalidade o interesse público. O procurador admite que esse tipo de despesa está previsto na lei orçamentária elaborada pelas câmaras no início de cada ano. Mas destaca que cabe à população fiscalizar a elaboração da lei.
– O levantamento mostra abuso em diversas câmaras. São despesas que, individualmente, podem não ter um vulto tão expressivo, mas, somados, são valores significativos. São recursos que poderiam ser investidos em outras áreas – afirma.
Um comentário:
Gostaria de saber se realmente alguem trabalha no PGM/JAI,prefeitura de porto alegre pois já faz mais de 3 meses que estamos esperando uma resposta que deveria ser de 15dias,o prometido , é sempre a mesma resposta ligue sexta feira ,como que só sexta teria alguém no departamento?Será que devo ir aos meio de comunicação(pode ser que alguém me escute) para obter uma resposta dentro do prazo prometido?Para pagarmos os impostos temos que ser pontuais ,senão levamos multa,acho isto um desrespeito ao comtribuinte.Lamento por chegarmos a este desabafo ,mas não tem explicação o que estão fazendo conosco. não sei mais a quem recorrer.
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