Lendo o livro "Corrupção Política - A Luta Social pelo Resgate da Dignidade no Exercício do Poder" de Benedito Marques Ballouk Filho e Ronald A.Kuntz (Madras Jurídico, 2008), deparei-me com uma análise dos autores sobre as principais propostas apresentadas à nação para solucionar os problemas da Corrupção Política, comentando as doze ações para caçar corruptos publicada numa edição da Revista Veja Edição 1967 de 2 de agosto de 2006, matéria de Diego Escosteguy. Já estamos em 2011 e nada foi feito.
Nesta postagem vou citar apenas as ações, deixando para inserir a aplicabilidade, o resumo dos comentários e a proposta de debate dos seguidores nas próximas postagens, uma a uma.
DOZE AÇÕES PARA CAÇAR CORRUPTOS - A sucessão de escândalos revela o espantoso grau que a corrupção atingiu entre os parlamentares e leva a uma indagação central: o que fazer para superar essa chaga?
1. IMPEDIR A POSSE DOS SUSPEITOS;
2. PUNIR OS PARTIDOS;
3. RESTRINGIR A IMUNIDADE PARLAMENTAR;
4. REGULAMENTAR O LOBBY;
5. RESTRINGIR O VOTO SECRETO;
6. REGULAMENTAR A RENÚNCIA;
7. ACABAR COM AS EMENDAS INDIVIDUAIS;
8. AMPLIAR A FIDELIDADE PARTIDÁRIA;
9. REDUZIR O NÚMERO DE DEPUTADOS;
10. INSTITUIR O FINANCIAMENTO ELEITORAL PÚBLICO;
11. ACABAR COM O CONSELHO DE ÉTICA;
12. EXTINGUIR AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS.
A Sociedade organizada têm por dever exigir dos Poderes de Estado o foco da finalidade pública e a observância do interesse público na defesa dos direitos básicos e da qualidade da vida da população na construção de uma sociedade livre, justa e democrática. Para tanto, é necessário aprimorar as leis, cumprir os princípios administrativos, republicanos e democráticos, zelar pelas riquezas do país, garantir a ordem pública, fortalecer a justiça e consolidar a Paz Social no Brasil.
VOTO ZERO significa não votar em fichas-sujas; omissos; corruptos; corruptores; farristas com dinheiro público; demagogos; dissimulados; ímprobos; gazeteiros; submissos às lideranças; vendedores de votos; corporativistas; nepotistas; benevolentes com as ilicitudes; condescendentes com a bandidagem; promotores da insegurança jurídica e coniventes com o descalabro da justiça criminal, que desvalorizam os policiais, aceitam a morosidade da justiça, criam leis permissivas; enfraquecem as leis e a justiça, traem seus eleitores; não representam o povo e se lixam para a população.
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