APOSENTADORIA FARTA E FÁCIL

Aposentadoria farta e fácil para ex-governadores - Jô Rodrigues, o globo, 27/01/2011 às 16h04m; Artigo do leitor

Insisto na tese, defendida pelo ex-estadista francês, Charles De Gaulle, de que "o Brasil não é um país sério". Também não esqueço de uma frase antológica do nosso rei do futebol, Pelé, de que "os brasileiros não sabem votar".

Tanto uma, quanto outra, se encaixam perfeitamente no momento em que vivemos. As aposentadorias dos ex-governadores, marajás de pijamas que, voltando à ativa acumulam seus ganhos e, no futuro, seus benefícios, se aposentando e recebendo pensões de mais um mandato.

Para que um trabalhador comum, filiado ao INSS, obtenha aposentadoria, é uma via-crucis que todos conhecemos. Precisamos provar o tempo de serviço, de contribuição, a nossa idade, entre outros detalhes. Mas os nossos ex-governadores, ex-senadores e ex-deputados, se aposentam com poucos dias de trabalho.

Mas, diante de mais esse escândalo, eis que surge o senador Álvaro Dias, ex-governador de Santa Catarina, também agraciado com tal benefício, e diz em alto e bom som, que vem doando o que ganha a instituições de caridade . E pronto.

"Para que um trabalhador comum, filiado ao INSS, obtenha aposentadoria, é uma via-crucis"

O bom senador, lutador pelas causas éticas e crítico mordaz do governo, tentou se justificar e caiu num buraco ainda maior . Até agora, porém, não vi nenhum adversário político ou mesmo um jornalista, colocá-lo diante do seguinte questionamento: ele acha que abrindo mão da aposentadoria doando-a para entidades beneméritas, sai ileso do problema? Não é bem assim.

Só podemos doar algo se o objeto de doação for nosso. Neste caso, ninguém tem nada com isso. No caso do senador, ele está doando algo que a Constituição Federal reza que não lhe cabe, embora a do seu Estado lhe desse tal direito. Portanto, está doando um dinheiro ganho indevidamente. Dias está doando um dinheiro que é seu, meu, de todo o povo brasileiro, recolhido através dos impostos, altíssimos, que todos pagamos.
Portanto, o bravo senador está fazendo caridade com o dinheiro alheio, o que é, digamos assim, uma atitude nada louvável. Se ele ganhou um benefício, até de forma legal (pois lhe foi pago por sua entidade pagadora estadual), mas nada ético, poderia desistir dele oficialmente, através de documento, como fez quando o pleiteou.

Mas Álvaro Dias, que se apressou em apresentar uma justificativa, não é o único. Todos os ex-governadores, mesmo retornando à vida pública, com ou sem mandato, acumulam tal benefício com os vencimentos ou as aposentadorias que vierem a receber. Um deles, inclusive, ficou no cargo de governador por 10 dias (substituindo o titular) e fez jus ao benefício. E o que dizer das aposentadorias que são pagas aos políticos que cumpriram dois mandatos? Eles se aposentam por trabalharem oito anos.

O que nos causa espanto não é o fato do cidadão receber um benefício que ele achava que lhe cabia. Afinal, dinheiro é dinheiro. Se lhe foi pago, ele recebe, sem discussão. O que nos preocupa é que a Assembléia Legislativa do respectivo Estado - contrariando o que reza a Constituição Federal - tenha aprovado lei que beneficia tais cidadãos.

Mas ficamos assim, sem medidas legais contra quem patrocinou toda essa farra? Ninguém vai ser responsabilizado, administrativa ou penalmente? Ninguém vai devolver o que recebeu indevidamente?

Finalmente, tomo a liberdade de perguntar: Diante de tudo isso, alguém ainda questiona o que disse o ex-estadista francês Charles De Gaulle? Ou o que disse o nosso rei Pelé?