CARGOS SOB ANÁLISE. Entidade critica excesso de assessores. Estudo da OCDE indica que governo federal não é transparente na escolha dos comissionados e nem avalia seu desempenho - ZERO HORA 17/01/2011
O governo brasileiro mantém assessores demais, não é transparente ao selecioná-los e tampouco avalia de forma adequada seu desempenho. Este é o quadro crítico traçado por um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Pela avaliação da entidade, que faz análises variadas sobre o mercado e o serviço público em diversos países, o sistema mistura diferentes objetivos – como preenchimento de postos políticos, recrutamento de especialistas do setor privado e ascensão profissional de servidores de carreira.
De acordo com a OCDE, isso ajudaria a explicar porque o governo federal mantém 22 mil cargos de assessoria em um universo de 570 mil funcionários, apenas no Poder Executivo.
Em comparação citada no documento e trazida pelo jornal Folha de S.Paulo em sua edição de ontem, nos Estados Unidos há algo como 7 mil postos de livre nomeação, listados pelo Congresso após a eleição presidencial. Há ainda pouco mais de 8 mil vagas para o alto escalão, metade delas reservada a servidores que são submetidos a um processo de seleção.
Os números são muito mais modestos em outros países citados: na Holanda, são 780 vagas no governo, distribuídas em cinco níveis hierárquicos. No sul-americano Chile, são apenas 837 disponibilizados em dois níveis. O estudo, porém, não se preocupa apenas com a quantidade de assessores no quadro funcional do governo brasileiro, até porque comparações entre países devem ser relativizadas em razão das diferentes estruturas do Estado. A análise se concentra nas consequências do modelo de cargos de Direção e e Assessoramento Superior (DAS) na gestão do governo. As DAS pagam valores que variam da mais baixa, a DAS-1, de R$ 2.115, a R$ 11.179, na DAS-6, a mais alta.
“É difícil para o público brasileiro saber onde termina a atividade política e onde começa a administração profissional”, diz o texto.
A OCDE destaca que o governo Lula, em 2005, reservou para servidores públicos 75% dos cargos DAS de um a três e 50% dos DAS-4, mas a eficácia da medida para a profissionalização do sistema é vista com ceticismo. Sem mecanismos transparentes, avalia o texto, a reserva de vagas não consegue impedir a ingerência política. “Potenciais candidatos a cargos de comando podem querer evitar incômodos aos ministros”, exemplifica.
Quase 70% dos cargos DAS são ocupados por servidores, numa definição ampla que abrange funcionários ativos ou aposentados dos governos federal, estaduais e municipais, além de empresas estatais. No DAS-6, a proporção cai para 56%.
BRASÍLIA
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