Entidade ocupa espaço da oposição. A recente onipresença da OAB no cenário político, por meio das polêmicas declarações de seu presidente, Ophir Cavalcante, coloca especialistas em rota de colisão. ZERO HORA 23/01/2011
No diagnóstico do historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos, a omissão da oposição é o anabolizante da Ordem:
– Se a oposição tivesse um parlamentar atuante, ele teria ingressado na Justiça contra os privilégios dos passaportes diplomáticos, como o PT costumava fazer quando estava fora do governo.
Os críticos reclamam que a OAB tem se focado em temas de varejo, em vez de atuar em pautas de atacado, como, por exemplo, a defesa da reforma política. Para o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, ao se ater a discussões como o pagamento de aposentadorias a ex-governadores, os dirigentes da Ordem aparentam promover “ações de marketing”:
– A OAB existe para defender os interesses dos advogados. Qual é o objetivo de uma posição em torno das pensões dos ex-governadores?
Os críticos que consideram a Ordem uma entidade de classe e não uma porta-voz da sociedade alegam que o protagonismo da entidade fazia sentido em meio ao regime militar. Por outro lado, o jurista Ives Gandra Martins, ex-conselheiro da OAB, defende o retorno da entidade à cena política:
– Não acho que a atual postura seja algo circunstancial, e, sim, inerente às próprias funções estatutárias.
Ao longo de sua história, a OAB oscilou entre momentos de maior e de menor exposição. Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, os eventuais destaques estão relacionados à personalidade dos dirigentes:
– Ophir gosta mais da exposição. Como dizia minha avó, galinha que bota ovo e não canta vira canja.
Segundo o cientista político Valeriano Costa, da Unicamp, o perfil mais discreto da presidente Dilma Rousseff também pode explicar por que a OAB tem se aventurado mais na cena política.
OAB de volta ao ringue político - FABIANO COSTA | BRASÍLIA
Nas últimas três semanas, as principais contendas nacionais tiveram de um lado do ringue um mesmo personagem: a Ordem dos Advogados do Brasil. No papel de desafiante que busca retomar seu lugar sob os holofotes, a entidade que ficou conhecida pela combatividade durante a ditadura militar não recusou adversários. Saiu ao ataque contra a Câmara, ex-governadores e o Tribunal de Contas da União. A ofensiva rendeu críticas e um debate sobre o papel da entidade num regime democrático estabilizado. O presidente da OAB garante: a organização vai permanecer no cenário político brasileiro.
Infiltrando-se no vácuo deixado pela desarticulação da oposição e pela complacência dos sindicatos e do movimento estudantil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltou a atuar como protagonista do palco político.
Com o objetivo de reassumir seu papel de guardiã da Constituição, a entidade tenta afastar uma apatia de quase duas décadas.
E a reação não escolheu adversários. Em menos de um mês, a entidade se voltou contra regalias na Câmara, privilégios de ex-governadores em todo o país e até contra uma minifarra das passagens aéreas no Tribunal de Contas da União. Entre os alvos das críticas, as manifestações do presidente da Ordem, Ophir Cavalcante, provocaram indignação. Há quem acredite que a OAB optou por um caminho fácil: surfar em polêmicas levantadas pela imprensa.
O fato é que qualquer declaração da entidade ganha espaço no debate político nacional por conta do cenário árido. Se os sindicatos e o movimento estudantil foram adestrados pelo lulismo, neste início de governo Dilma Rousseff nem mesmo a oposição demonstra ter voz. Atônitos com a derrota de José Serra (PSDB) na disputa pelo Planalto, os oposicionistas ingressaram em um período sabático desde o triunfo petista. Acéfalas, as legendas que sustentaram a candidatura tucana têm se furtado de tomar a frente nas recentes polêmicas envolvendo o poder público.
Diante da oportunidade, Ophir enxergou espaço para recolocar a entidade na vitrine política. Desde 1992, a Ordem estava praticamente muda. No seu último grande ato político, se consagrou como uma das autoras do pedido de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor. O auge da OAB, porém, ocorreu antes.
Dirigente critica Tarso Genro
Após aplaudir o golpe militar em 1964, a Ordem se rebelou nos anos que se seguiram contra o endurecimento da ditadura. Sob o comando do advogado Raymundo Faoro, um dos maiores intelectuais do país, em meio ao governo Ernesto Geisel (1974-1979), a entidade encarou de frente os militares, denunciando atentados aos direitos humanos, exigindo a apuração de responsabilidades e combatendo o arbítrio dos aparelhos de coerção.
Retomada a democracia, a OAB viveu seu apogeu em 1988, ano em que a então recém promulgada Constituição legitimou a entidade a questionar inconstitucionalidades no Supremo Tribunal Federal, transformando-a, ao lado do Ministério Público, em protetora da nova Carta.
Agora que a entidade emite sinais de que pretende abandonar o limbo do debate nacional, já acumula insatisfeitos com o ataque a privilégios. Uma das primeiras vozes a se insurgir contra as críticas da OAB foi a do presidente da Câmara, Marco Maia (PT). Em campanha para se manter no cargo, o petista gaúcho rebateu a declaração de Ophir de que a emissão de passaportes diplomáticos no país se comparava às práticas do Brasil colônia.
Na última quarta-feira, ao abrir um encontro nacional de Legislativos, o governador gaúcho, Tarso Genro, também alvejou a atuação da Ordem. Segundo ele, a OAB, “que esteve à frente de grandes questões constitucionais do país”, assumiu como pauta a desconstituição dos poderes Legislativo e Judiciário. Calejado, o presidente da OAB lamentou o comentário:
– Essa crítica do governador é uma demonstração de que, muitas vezes, quando chegam ao poder, as pessoas tendem a perder a sensibilidade em relação ao fato social, ao respeito à Constituição e, lamentavelmente, passam a defender privilégios que estão na contramão da democracia.
ENTREVISTA: “A Ordem nunca deixou de estar presente” - Ophir Cavalcante, Presidente nacional da OAB - O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, rebate as acusações de que tem promovido uma gestão “marqueteira”. Nascido em Belém, o advogado completa 50 anos na terça-feira. Formado pela Universidade Federal do Pará, Ophir hoje é professor da instituição e procurador do Estado. Está licenciado. A seguir, trechos da entrevista.
Zero Hora – A Ordem quer retomar o protagonismo?
Ophir Cavalcante – A OAB nunca deixou de estar presente no cenário político. Assumi a Ordem em fevereiro do ano passado e, desde o primeiro dia, empreendi uma luta muito grande para garantir o afastamento do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Em seguida, a entidade foi fundamental para a aprovação da Ficha Limpa.
ZH – Como o senhor responde às críticas de que a OAB só encampa polêmicas levantadas pelos jornais?
Ophir – A imprensa é o veículo para informar a sociedade. A OAB não tem como saber dessas situações. A partir do momento em que tomamos conhecimento das informações é que podemos agir.
ZH – Algumas pessoas questionam a interferência da OAB em assuntos que não têm relação com a classe dos advogados, chamando a atuação de “marqueteira”. Como o senhor avalia as críticas?
Ophir – Continuaremos mostrando aos cidadãos que eles são os donos do poder. O voto popular não dá às autoridades privilégios que a Constituição não prevê.
ZH – Por que em temas polêmicos envolvendo o Judiciário, a OAB adota uma postura mais branda?
Ophir – Não temos condições de atuar em todas as matérias. Na medida do possível, combatemos os desvios existentes no Judiciário. Por exemplo, fomos contrários ao reajuste que seria concedido recentemente aos magistrados.
VAMOS CAÇAR OS RATOS QUE ESTÃO ROENDO A ESTRUTURA DO ESTADO BRASILEIRO!.
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