Governador por apenas 10 dias recebe pensão vitalícia em Mato Grosso. Lei que garantiu este benefício já foi extinta - Zero Hora online, Política | 20/01/2011 | 10h17min
Mandatos-relâmpago foram suficientes para que políticos de Mato Grosso recebessem pensão vitalícia de R$ 15 mil por mês como ex-governadores do Estado. Um exemplo é o ex-deputado Humberto Bosaipo, do Democratas, informa reportagem no site da Folha.
Em 2002, como presidente do Legislativo, Bosaipo assumiu por apenas 10 dias o governo do Estado na ausência do titular na época, Rogério Salles (PSDB), que viajou ao Exterior. Desde então, Bosaipo está na folha de pagamento das pensões. A lei que garantiu este benefício já foi extinta.
Segundo o governo do Estado, são 15 as pensões pagas a ex-governadores ou a suas viúvas — despesa anual de R$ 2,6 milhões. Conforme a reportagem, o advogado de Bosaipo disse que ele não poderia ser contatado.
Ações da OAB
Ontem, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, concedeu entrevista para a Rádio Gaúcha (ouça aqui), e comentou sobre as ações de inconstitucionalidade da Ordem no Supremo Tribunal Federal (STF) contra todos os ex-governadores que passaram a ganhar pensões vitalícias pelo cargo que ocupavam:
— O objetivo é, não só suspender as aposentadorias futuras ou as pensões futuras, mas também corrigir as do passado. É estancar. A partir do momento em que for declarada a inconstitucionalidade, que todos deixem de receber. Este é o objetivo da ação — explicou.
No Rio Grande do Sul, o subsídio consome, mensalmente, cerca de R$ 200 mil, conforme levantamento da Secretaria da Fazenda. Ao todo são pagas nove pensões, três delas para viúvas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário