Deputados de verão: R$ 643 mil só em salários - Congresso em Foco, 17/01/2011
Desde o início do recesso parlamentar, Câmara empossou 39 deputados que não deverão participar de nenhuma sessão deliberativa. Cada um com salário de R$ 16,5 mil e demais benefícios atrelados ao mandato
O ex-governador Rogério Rosso é um dos deputados empossados em janeiro para um período em que não há qualquer trabalho na Câmara
Edson Sardinha e Renata Camargo
Um salário de R$ 16,5 mil, uma verba de R$ 60 mil para gastar com até 25 funcionários, uma cota de R$ 23 mil a R$ 34 mil para cobrir despesas com passagens aéreas, alimentação, combustíveis, telefone, entre outras coisas. Auxílio-moradia de R$ 3 mil, plano de saúde, passaporte diplomático, carteira de deputado. Todos esses benefícios garantidos aos parlamentares estão à disposição dos 39 deputados que assumiram uma vaga na Câmara durante o recesso. Em sua maioria, são deputados que assumem em substituição a secretários e ministros que tomaram posse no dia 1º de janeiro, que serão parlamentares apenas por um mês, até a posse do novo Congresso, dia 2 de fevereiro. Apenas com o salário dos “deputados de verão”, a Casa gastará R$ 643 mil em janeiro, mês de recesso parlamentar, em que não há nenhuma atividade, nenhuma sessão prevista no Parlamento, nem mesmo para discursos.
O valor das despesas geradas, no entanto, deve ser bem superior. Não estão computados aí os gastos com gabinete e os ressarcimentos das despesas, valores que só serão conhecidos após o encerramento da legislatura. Em tese, se todos os 39 deputados empossados no recesso gastassem os cerca de R$ 100 mil reservados a cada gabinete, as despesas com esse grupo em apenas um mês chegariam a R$ 3,9 milhões.
O vaivém dos deputados no recesso parlamentar
Entre os novos deputados, 13 assumiram o mandato em algum período nos últimos quatro anos. Os outros 26 tomam assento na Casa pela primeira vez na atual legislatura. Entre eles, há 18 que passarão a usufruir das prerrogativas de ex-parlamentares, como poder transitar livremente pelo plenário, sem nunca terem participado de uma única sessão no Congresso. Os demais já foram deputados em legislaturas anteriores.
Apesar da falta de votações, os deputados recém-empossados asseguram que o período é de bastante trabalho. A maioria dos parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco admite que o tempo que lhes foi ofertado é curto e abre caminho para questionamentos. Eles, no entanto, são unânimes ao afirmar que estão cumprindo uma série de compromissos e dando retorno à sociedade.
Trabalho de casa
Governador-tampão do Distrito Federal até o dia 1º de janeiro, Rogério Rosso (PMDB-DF) assumiu na Câmara no último dia 12. Herdou a vaga do novo vice-governador, Tadeu Filippelli (PMDB-DF). O deputado diz que não vai dar custo algum à Câmara: mantém seu gabinete trancado, sem nenhum funcionário, e trabalha de casa. Rosso afirma que não vai gastar nem mesmo a energia elétrica da Casa e que vai repassar os R$ 16,5 mil de salário para duas instituições que cuidam de dependentes químicos no DF.
O ex-governador conta que pretende apresentar seis projetos ainda este mês. Como essas propostas irão para o arquivo com o final da legislatura, ele diz que já combinou com alguns parlamentares que peçam o desarquivamento das propostas na próxima legislatura. Com o fim da legislatura, os projetos apresentados por parlamentares sem mandato são arquivados.
“Não contratei ninguém. O gabinete está com zero número de pessoas. Ele está fechado. Não vou gerar despesa”, afirma o peemedebista. “Não quero gastar nem a luz da Câmara. Trabalho de casa, moro em Brasília. Estou me concentrando na apresentação desses projetos. Estou fazendo eu mesmo com a ajuda de técnicos amigos, advogados e pessoal de sindicato”, acrescenta o ex-governador. Fora da Câmara, a partir de 1º de fevereiro, ele pretende voltar a estudar para se “reciclar” na área jurídica.
Na Copa do Mundo
O deputado Edinho Montemor (PSB-SP) diz considerar “uma grande bobagem” as críticas feitas aos gastos com a posse de parlamentares que exercem o mandato por apenas um mês. “Não ligo para isso. Quando você é convocado para ir a uma Copa do Mundo, não importa se você só entra aos 44 minutos do segundo tempo. Você jogou a Copa do Mundo. O importante é como você utiliza o tempo. Estou aproveitando o tempo da melhor maneira possível e cumprindo um dever constitucional”, diz o deputado. “Tem parlamentar que fica quatro anos e não faz nada”, critica.
Parlamentar na legislatura passada, ele assumiu no último dia 5 na vaga do ex-líder do PSB Márcio França. Edinho diz que vai apresentar até o final do mês uma proposta proibindo a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos esportivos. Ele diz que já conversou com um colega para que cuide da tramitação do novo projeto na nova legislatura. O deputado afirma que tem se movimentado para atender a demanda de sua região e acelerar a votação de propostas antigas de sua autoria. “Pedi o desarquivamento de um projeto de minha autoria e estou acompanhando vereadores e prefeitos em pleitos nos ministérios”, conta o parlamentar paulista.
Peixe fora d’água
Formado na primeira turma de engenharia de pesca do Brasil, em 1974, Itamar Rocha (PMDB-RN) vai ficar menos de um mês no Congresso com uma certeza: a política não é a sua “praia”. A julgar pelas palavras do novo deputado, que tomou posse no último dia 5, esta será sua primeira e única experiência no Parlamento. “Nunca fui nem vereador, sempre fui líder empresarial. Esta não é a minha praia. Tive de assumir porque está na Constituição. Vou tentar usar o breve espaço aqui para encaminhar nossas preocupações e as propostas do nosso setor”, afirma o peemedebista, que preside a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC).
“O Brasil importou quase 1 bilhão de dólares na pesca ano passado. Hoje somos o quinto maior importador de pescado do mundo. Enquanto isso, o governo está gastando R$ 900 milhões de seguro-desemprego com pescador. Isso não é justo”, reclama.
Nos últimos dias, ele participou de encontros com a ministra da Pesca, Ideli Salvatti. Novas audiências com a ministra e representantes do setor no Nordeste estão sendo costuradas pelo deputado. Itamar não tem dúvida de que a passagem pelo Congresso facilitará sua atuação. “A condição de ex-deputado facilitará meu trabalho no Congresso; mesmo não tendo sido o que pleiteei em 2006, valeu a pena. Meu trânsito será outro”, considera.
Itamar diz não se sentir frustrado por ter menos de um mês para exercer o mandato. “Frustração tive de não ter sido eleito, embora não tivesse grande expectativa, por ser da Paraíba, por não ter sido vereador, nem fazer parte de nenhuma família que domina a política do Rio Grande do Norte. Não sou Rosado, nem Alves, nem Maia”, conta. O deputado conta que manteve toda a estrutura de Betinho Rosado, deputado reeleito que se licenciou do mandato para assumir a secretaria de Agricultura do Rio Grande do Norte.
Trabalho retomado
De volta à Câmara após quatro anos, a deputada Iara Bernardi (PT-SP) diz estar aproveitando o mês de mandato para dar continuidade a ações iniciadas por ela na legislatura passada. “Mesmo quando o mandato termina, as ações continuam. O trabalho para mim sempre foi ininterrupto”, avalia a petista, que vinha atuando como representante do Ministério da Educação em São Paulo.
Segundo a deputada, o tempo tem sido útil para que ela ajude na renovação de convênios, no encaminhamento das demandas de sua região e na participação de audiências com autoridades federais e regionais. Na avaliação dela, o trabalho parlamentar ainda é objeto de incompreensão por parte da sociedade. “Muitas vezes a imprensa trata como se a atividade parlamentar fosse um modelo de trabalho igual a outro qualquer. Duvido que qualquer deputado não faça visitas à sua base quando volta de Brasília. Tem atividades sexta, sábado e domingo”, declara.
Iara é autora do projeto de lei em tramitação no Senado que torna crime a discriminação de homossexuais e coíbe a chamada homofobia. Na suplência da coligação do PT, a deputada vive a expectativa de voltar à Câmara na próxima legislatura, que começa em fevereiro.
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