Ex-companheira de Brizola recebe R$ 41 mil de aposentadorias pagas pelos estados do Rio e do Rio Grande do Sul - O GLOBO, 19/01/2011 às 23h29m, Silvia Amorim
SÃO PAULO - A ex-companheira do ex-governador Leonel Brizola, Marília Guilhermina Martins Pinheiro, acumula duas pensões vitalícias pagas pelos governos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, que somam R$ 41,3 mil mensais. Ela recebe o mais alto valor do polêmico privilégio de aposentadoria especial concedido a ex-titulares dos Executivos estaduais e a suas pensionistas.
Brizola governou o estado gaúcho de 1959 a 1963 e o fluminense, de 1983 a 1987 e de 1991 a 1995. Marília viveu com ele cerca de dez anos, até a morte do ex-governador, em 2004. Ela foi subsecretária de Cultura na gestão dele no Rio. Antes de Marília, Brizola ficou 43 anos casado com Neusa Goulart, irmã do ex-presidente João Goulart, morta em 1993.
Por não ter sido casada oficialmente com Brizola, Marília foi buscar na Justiça o direito ao benefício. O governo do Rio Grande do Sul liberou o primeiro pagamento em 2006. No Rio, isso ocorreu dois anos antes. Considerando que há jurisprudência no sentido de que, após cinco anos de recebimento, há direito adquirido, Marília está perto de ver asseguradas para sempre as remunerações.
Do governo gaúcho, ela recebe R$ 24,1 mil por mês (o equivalente ao salário de desembargador) e, da gestão fluminense, R$ 17,2 mil (salário do governador Sérgio Cabral).
Por não integrar nenhum dos dois regimes previdenciários existentes no país (o próprio, para o servidor público, e o geral, dos trabalhadores da iniciativa privada), essas aposentadorias não estão sujeitas às restrições sobre o acúmulo de mais de um benefício e ao teto das remunerações, que no regime geral de R$ 3,4 mil.
O GLOBO procurou Marília. Ao PDT fluminense a reportagem pediu contato da filiada, mas o partido informou que só poderia transmitir o recado a ela, que, retornaria, se houvesse interesse em falar, o que não aconteceu.
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