Além de políticos, até ventríloquo tem pensão vitalícia no Amazonas - O GLOBO, 27/01/2011 às 23h21m - Silvia Amorim
SÃO PAULO - No Amazonas não é preciso ser ex-governador para garantir uma aposentadoria especial paga pelos cofres públicos. Além de políticos, como um ex-vereador e um ex-deputado estadual, poetas, um cantor e até um ventríloquo estão na lista dos beneficiados por pensões vitalícias do governo.
Levantamento feito pelo GLOBO identificou sete casos de agraciados pelo privilégio desde 2001. Mas o número dever ser maior, porque a lei que permite ao estado pagar pensões especiais é da década de 70. A pensão mais recente foi autorizada em abril de 2010, beneficiando um ex-vereador de Boca do Acre, município na divisa com o Acre.
Entre os que recebem a regalia estão os poetas amazonenses Luiz Bacellar e Thiago de Mello, o cantor e compositor Francisco Ferreira da Silva, o Chico da Silva, o ventríloquo Oscarino Farias Varjão (mais conhecido por seu boneco Peteleco), o ex-deputado estadual Paulo Pedraça Sampaio, o ex-vereador Moisés Pantoja de Lima e filhos do líder do movimento negro no Amazonas, já morto, Nestor José Soeiro Nascimento. Os valores pagos vão de R$ 2 mil a R$ 4.503 por mês e foram estabelecidos pelo Legislativo.
Assembleia propôs e aprovou
As pensões foram aprovadas pela Assembleia Legislativa. O argumento usado nos projetos de lei para autorizá-las é o de que se trata de uma retribuição por "relevantes serviços prestados" ao estado, ao município ou à cultura regional.
Quem assina o pedido de três pensões é o ex-governador Eduardo Braga (PMDB), que comandou o estado de 2003 a 2010 e enviou aos deputados proposta para favorecer os poetas Thiago de Mello e Luiz Bacellar e o cantor Chico da Silva. Mello e Bacellar são artistas premiados e reconhecidos como ícones da literatura regional. Chico da Silva faz shows pelo país e teve sucessos gravados na voz de Alcione e Martinho da Vila. Em 2008, ele foi candidato a deputado estadual pelo PV. Os demais beneficiados tiveram a pensão sugerida pelo próprio Legislativo.
O pagamento de subsídios como homenagem a pessoas escolhidas pelo Executivo ou Legislativo, embora autorizado por lei estadual, é polêmico. Casos de concessão de pensões sob a alegação de merecimento foram suspensos e considerados inconstitucionais pela Justiça de Mato Grosso em 2008.
Uma das decisões determinou que o governo incluísse o pensionista, que alegou que o benefício era seu único meio de sobrevivência, em programas assistenciais. Em 2010, o senador Jayme Campos (DEM-AM) foi condenado por improbidade administrativa por ter concedido, quando prefeito de Várzea Grande, pensão a um ex-vereador.
Ex-governadores: R$ 57 mil/mês
Amazonas gasta com os sete pensionistas especiais identificados pelo GLOBO R$ 18 mil por mês ou R$ 234 mil por ano. A agência de comunicação do estado confirmou os pagamentos e informou que cumpre o que está previsto em lei.
O desembolso com regalias vitalícias no estado inclui ainda a aposentadoria de três ex-governadores: Amazonino Mendes, Eduardo Braga e Vivaldo Barros Frota, que custam, no total, R$ 57 mil mensais. O governo estadual informou que, a partir de fevereiro, Braga deixará de receber porque optou pelo subsídio de senador, de R$ 26,7 mil. A pensão dele é de R$ 17,1 mil.
O GLOBO tentou ouvir os sete favorecidos. Thiago de Mello disse que nunca pediu o benefício e que desconhece a autoria do projeto que lhe deu a regalia.
- Não pedi essa pensão, assim como não solicitei indenização por ter sido preso político. Nem sei de quem foi a iniciativa - disse o poeta, que confirmou receber o benefício desde 2003.
Oscarino disse que, por ser um artista popular, foi beneficiado por uma lei que prevê pensão àqueles considerados patrimônio cultural do Amazonas.
- Sou contra governador trabalhar quatro anos e receber aposentadoria alta. Mas eu trabalho há 57 anos e acredito que tenho direito. Trabalhei muito pela cultura do Amazonas - disse Oscarino, que trabalha com animação de festas infantis e é bastante requisitado para comícios em ano eleitoral.
A filha do ex-deputado estadual Sampaio informou que o pai sofre de Alzheimer e não teria condições de falar com a repórter. O poeta Luiz Bacellar e o ex-vereador Pantoja de Lima foram procurados, mas o GLOBO não conseguiu falar com eles. Não foram localizados o cantor Chico da Silva e familiares do líder negro Nestor José Soeiro do Nascimento.
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