A BAIANA QUE EMPAREDOU LUPI

O RIGOR DA BAIANA. A mulher que emparedou Lupi. Leitora de Mario Quintana, Marília Muricy Machado Pinto assina o relatório que recomenda a demissão do ministro do Trabalho - FÁBIO SCHAFFNER, BRASÍLIA. Colaborou Fabiano Costa, ZERO HORA 03/12/2011

Ela tomou a decisão que a presidente Dilma Rousseff posterga há um mês. Ao recomendar a demissão do ministro Carlos Lupi, a jurista baiana Marília Muricy Machado Pinto praticamente selou o destino do pedetista.

Integrante do Comissão de Ética Pública desde 2009, Marília foi a autora do relatório sobre as denúncias que pesam contra o titular do Trabalho. No texto, Marília disse que Lupi teve inquestionáveis e graves falhas à frente do ministério. Surpreendida com o teor da decisão do comitê, Dilma pediu acesso ao relatório, mas adiantou a assessores que até segunda-feira irá decidir sobre uma eventual exoneração.

Doutora em Filosofia do Direito, Marília é advogada formada pela Universidade Federal da Bahia, onde hoje é professora. Aos 66 anos e com mandato na comissão até julho, ela foi a responsável pela mais audaciosa decisão do comitê desde sua criação, em 1999. Jamais o colegiado havia sugerido a demissão de um ministro por suspeita de irregularidades. Este ano, o órgão se limitou a aplicar censura ética aos ex-ministros Erenice Guerra e Antonio Palocci.

Ex-conselheira da OAB nacional e da seccional baiana da entidade, Marília obteve prestígio no meio jurídico por erguer bandeiras ligadas aos direitos humanos. A atuação destacada a catapultou para o primeiro escalão do governo Jaques Wagner, no qual comandou a Secretaria de Justiça de 2007 a 2009. No cargo, reformou a administração penitenciária estadual e concebeu uma legislação que criou penas alternativas.

– Marília sempre teve uma influência muito grande dentro da OAB por conta de sua visão social – lembra o ex-presidente da entidade Cezar Britto.

Casada com um advogado, Marília é apontada por amigos como uma mulher determinada e segura. Fã de Chico Buarque e Mario Quintana, a ponto de citar poemas do gaúcho em redes sociais, é carinhosa e sensível com os amigos. No texto que sugeriu a demissão de Lupi, contudo, foi incisiva ao apontar a afronta do ministro à hierarquia, quando ele afirmou que só sairia do governo “abatido à bala”. “Atitude em que se misturam aparente indiferença quanto à gravidade das acusações e certa dose de arrogância frente às possíveis consequências de seus atos”, pontuou Marília.

“Lupi adotou comportamentos incompatíveis”

Marília Muricy Machado Pinto, Integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência
Relatora do parecer que recomendou a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a advogada Marília Muricy está convencida de que a presidente Dilma Rousseff acatará a orientação do colegiado. LÉO SABALLA JR. | BRASÍLIA

Em entrevista a ZH ontem, a conselheira enfatizou que Lupi não conseguiu provar sua isenção nas supostas irregularidades apontadas pela mídia. A seguir, a síntese:

Zero Hora – Como a senhora avalia a decisão da presidente de não acatar a recomendação da comissão?

Marília Pinto – Ainda não podemos dizer que a presidente não acatou. Ela pediu para conhecer as razões que embasaram a decisão e, antes de ser informada, viajou. Ao retornar, terá acesso aos motivos que levaram a comissão a recomendar a demissão do ministro Carlos Lupi. Então, veremos qual será sua posição sobre o assunto.

ZH – A demora do Planalto de cumprir a orientação enfraquece a comissão?

Marília – Não. A presidente precisa de um tempo para ler o relatório e constatar que ocorreu somente a aplicação rigorosa de um decreto federal. Essa recomendação foi feita por pessoas designadas pela própria Presidência da República para assessorá-la em temas éticos.

ZH – O que a fez recomendar a demissão de Lupi?

Marília – O ministro não conseguiu provar nos autos sua isenção nas supostas irregularidades apontadas pela imprensa. Lupi adotou comportamentos incompatíveis com a imagem de um ministro. Na comissão, nossa principal atribuição é conservar a imagem da autoridade pública. Nosso movimento não deve ser interpretado apenas como uma censura ao ministro, mas como uma tentativa de preservar as instituições públicas.

ZH – A senhora foi criticada por ter elaborado rapidamente o relatório sobre o caso Lupi. Como a senhora avalia essas reclamações?

Marília – O relatório não foi feito rapidamente. Foi elaborado com o tempo necessário para a leitura dos autos, interpretação da lei e elaboração de uma conclusão. Não se trata de rapidez, e sim de ter encarado o desafio com toda a responsabilidade que minha função impunha.

ZH – Houve pressões externas para que fosse recomendada a demissão do ministro?

Marília – Sou absolutamente independente. Tenho uma trajetória pessoal que comprova isso. Não sofri pressão, assim como nenhum outro integrante da comissão. Estamos cumprindo nossa função com rigor. Há um decreto que arbitra sobre a ética pública e recebemos a missão de aplicá-lo.

ZH – O grupo acredita que a presidente acatará a orientação?

Marília – Sim. Nossa recomendação não tem viés pessoal ou agressivo. E muito menos pretendemos forçar a presidente a tomar decisões. Nossa intenção é assessorá-la, como determina o decreto presidencial que instituiu a comissão.