EMENDAS TURBINAM MINISTÉRIOS EM CRISE

Ministérios em crise política são turbinados com recursos de emendas - Vinicius Sassine. CORREIO BRAZILIENSE, 22/12/2011 07:13

Oito ministérios combalidos por crises políticas e esvaziados pela presidente Dilma Rousseff foram turbinados com mais recursos orçamentários pelo Congresso Nacional, superando a previsão de repasses definida pela União. Na prática, deputados e senadores reabilitaram — por meio de vultosas emendas parlamentares — pastas que foram alvo de incontáveis denúncias de corrupção e mau uso de dinheiro público ao longo do ano.

No projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012 encaminhado pelo Executivo, Dilma reduziu os repasses previstos para os Ministérios do Esporte, Agricultura, Turismo, Transportes, Cidades, Cultura e Desenvolvimento Agrário, se comparados à LOA de 2011. Os titulares dos quatro primeiros foram demitidos pela presidente. Os outros três estão na lista de prováveis defenestrados na reforma ministerial de janeiro.

Ao chegar ao Congresso, o projeto do Orçamento de 2012 foi turbinado por emendas parlamentares, ao ponto de as previsões de recursos para seis dos oito ministérios serem superiores aos valores previstos para cada um no Orçamento de 2011. No mesmo dia em que a Controladoria-Geral da União apresentou relatório mostrando possíveis prejuízos de R$ 67 milhões em programas do Turismo, a pasta recebeu um generoso agrado do Congresso. O relatório do Orçamento diz que os recursos para o ministério serão ampliados dos R$ 795,8 milhões previstos pelo governo para R$ 2,5 bilhões.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cujo ministro Carlos Lupi foi demitido no início deste mês, foi o único que teve o Orçamento para 2012 ampliado pela União. No Congresso, os R$ 60,5 bilhões previstos pelo Executivo foram aumentados para R$ 61,2 bilhões. O Orçamento de 2011 previu inicialmente R$ 49,5 bilhões para o MTE.

Redução

Um nono ministério sofreu uma redução expressiva de previsão de repasses: o da Pesca e Aquicultura. A diferença para os demais é que houve poucas emendas parlamentares agregadas no Congresso. Pela proposta do Executivo, os recursos caem 52,3% de 2011 para 2012. Com as emendas, a redução fica em 41%. A Pesca foi assumida por Luiz Sérgio em junho, depois de um rearranjo promovido pela presidente Dilma em razão da demissão de Antonio Palocci da Casa Civil.

A votação do relatório geral do Orçamento de 2012, em que estão previstos os recursos para cada ministério, foi adiada por quatro vezes ontem e acabou não ocorrendo. Servidores do Judiciário Federal, do Ministério Público da União e aposentados lotaram o plenário 2 da Câmara, onde deveria ocorrer a votação, para pressionar por reajustes acima da inflação. O impasse perdurou ao longo de todo o dia, o que levou o Palácio do Planalto a intervir e convocar parlamentares e representantes de aposentados para uma negociação. As conversas se estenderiam noite afora e envolviam também a liberação de emendas parlamentares (leia mais na página 3).

O relatório precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, depois, seguir para o plenário do Congresso. O texto do relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), já está pronto, inclusive com o valor que cada ministério vai receber em 2012. Hoje, até a meia-noite, é o último dia regimental para votação. Reajustes a aposentados e servidores voltaram a ser descartados. Aumentos futuros a aposentados serão “sinalizados” no texto, segundo o presidente da CMO, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).