Câmara prepara aumentos de R$ 386 milhões. Pacote de Natal será votado pela Casa na semana que vem - Isabel Braga - O GLOBO, 7/12/11 - 21h50
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), confirmou nesta quarta-feira que um "pacote de Natal", com projetos de interesse dos deputados e servidores, poderá ser votado na próxima semana. No total, se todas as benesses forem aprovadas pela Casa, o impacto anual chegará a R$ 386 milhões ao ano no orçamento.
Irá a voto o aumento para todos os servidores e funcionários da Casa: concursados, os que ocupam cargos de confiança em lideranças partidárias e os que trabalham nos gabinetes dos deputados. Também serão votados o aumento na verba de gabinete - que é usada para pagar os funcionários de gabinetes - e a criação de cargos temporários para atender ao PSD, partido criado recentemente.
Diante das perguntas dos jornalistas sobre o pacote de aumentos neste final de ano, Marco Maia brincou, arrependendo-se em seguida:
- É Natal! - disse, acrescentando:
- Vocês não vão colocar isso, né?
Marco Maia justificou o aumento dizendo que, desde o ano passado, a Casa está em débito com os servidores concursados. De acordo com o presidente da Câmara, existe uma lei que vincula os aumentos no subsídio do deputado aos servidores concursados. Em dezembro do ano passado, o subsídio parlamentar teve reajuste de 61,8% e passou de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. Segundo Marco Maia, tramita na Casa um projeto que acaba com essa vinculação, mas também garante o aumento aos servidores.
- A legislação diz que os servidores terão reajuste na mesma proporção dos deputados. Há vinculação. Deveria ter sido feito, mas não foi porque não autorizei. O projeto resolve este problema, acaba com a vinculação entre os salários dos deputados e dos servidores. Estamos discutindo, não tem definição. Há uma questão legal, desde o ano passado não concedemos, não é justo. Para mudar a regra, é preciso acertar esse passivo - disse Maia.
Segundo o presidente da Câmara, o passivo com os servidores concursados é de R$ 200 milhões. A Diretoria Geral da Casa informou, no entanto, que esse passivo não deverá ser saldado neste momento. Por meio da assessoria da Câmara, o diretor geral da Casa, Rogério Ventura, explicou que o que está sendo discutido é um projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara que altera o Plano de Carreira dos servidores da Câmara, incluindo reajustes para servidores concursados, os CNEs (cargos de natureza especial) e secretários parlamentares (que trabalham nos gabinetes).
O projeto tem como relator o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que fez um substitutivo e alterou a proposta original, que previa um impacto anual de R$ 207 milhões. Com o substitutivo, segundo Rogério Ventura, o impacto será de R$ 320 milhões ano, com reajuste em média de 10%, mas podendo chegar a 39%. Também está em estudo e pode ser aprovado na próxima semana ato da Mesa que pede reforço orçamentário de R$ 56 milhões. Este reforço poderá ser usado para aumentar a Verba de Gabinete dos deputados.
Para garantir o aumento dos funcionários de gabinete, sem ter que demitir parte deles, os deputados vem pressionando pelo aumento na verba de gabinete, hoje equivalente a R$ 60 mil. Marco Maia confirmou que há pressão para a aumentar a verba, mas não quis falar em valor. Disse apenas que estes funcionários estão sem aumento há quatro anos e que, por isso, há o pedido do reajuste na verba. Nos bastidores, há quem defenda que a verba seja elevada para R$ 80 mil.
No caso do PSD, Maia explicou que a ideia é garantir ao PSD entre 60 e 70 CNEs (Cargos de Natureza Especial) que trabalhariam na liderança do partido. Segundo a Diretoria Geral da Câmara, a criação dos cargos temporários provocaria um impacto anual de R$ 10 milhões na folha de pagamento da Casa. Os cargos teriam duração temporária até o final desta legislatura. Os CNEs da Câmara são divididos proporcionalmente entre os partidos no início da legislatura, tendo por base a bancada eleita. Como o PSD só nasceu este ano, Marco Maia afirmou que era preciso encontrar uma solução e evitar que o PSD recorresse à Justiça.
- A proposta é criar cargos temporários para atender ao PSD. Entre 60 e 70 cargos. Mas parte seria criada e outros tiraremos dos demais partidos - disse Maia.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É Natal em Versalhes (Brasília), pois no resto da França da Idade Média (Brasil) sobram migalhas e falta saúde, educação, segurança e motivação para os servidores destas três áreas.
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