ORÇAMENTO ENCOLHE 69,9 BILHÕES DE REAIS

ZERO HORA 23 de maio de 2015 | N° 18171

GUILHERME MAZUI RBS BRASÍLIA


AJUSTE NAS CONTAS TESOURADA NOS GASTOS

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO é o principal atingido pelo corte nas despesas anunciado pela União para cumprir a meta fiscal

Uma das principais bandeiras eleitorais da presidente Dilma Rousseff e do PT, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu a tesourada mais afiada no corte do orçamento promovido pelo governo federal: perdeu R$ 25,7 bilhões, mais de um terço dos R$ 69,9 bilhões que a União pretende economizar em 2015 para cumprir a meta fiscal.

Os cortes anunciados ontem pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também congelaram recursos de outra área prioritária. A Educação, transformada por meio do slogan Pátria Educadora em principal marca do segundo mandato de Dilma, ficou sem R$ 9,4 bilhões de seu orçamento. A pasta de Cidades sofreu a maior redução em números absolutos e percentuais – R$ 17,2 bilhões, 54,2% do previsto inicialmente.

– Todos os ministérios vão colaborar com o contingenciamento, que não é linear. É um esforço conjunto – explicou Barbosa.

Com a redução, o PAC terá R$ 40,5 bilhões disponíveis para pagamentos. O valor, conforme o ministro, seria suficiente para concluir pelo menos 14 obras de infraestrutura em andamento e continuar outras 13. O montante também deve cobrir a execução de moradias contratadas e o lançamento da fase 3 do Minha Casa Minha Vida, que perdeu R$ 6,9 bilhões. Questionado sobre projetos que ainda não se iniciaram, a exemplo de metrôs e duplicações de rodovias, Barbosa desconversou:

– Haverá projetos novos, mas é preciso adequar os cronogramas ao espaço fiscal.

Apesar dos valores expressivos que foram congelados, o governo tentou poupar a área social. Saúde (R$ 91,5 bilhões) e Educação (R$ 39,3 bilhões) ficaram com orçamentos acima do mínimo constitucional, capazes de custear SUS, Mais Médicos, Farmácia Popular e as universidades e institutos federais. O Desenvolvimento Social terá R$ 31,6 bilhões para preservar o Bolsa Família e os demais programas do Plano Brasil Sem Miséria.

DIVERGÊNCIA PODE EXPLICAR AUSÊNCIA

Promovido para assegurar o reequilíbrio das contas públicas, após um 2014 de gastos exagerados, o contingenciamento também afetará o custeio da máquina. Nos próximos dias, será publicada uma portaria com metas de redução de despesas nos ministérios, que envolvem passagens aéreas, limpeza, segurança, transporte e outros gastos. Os cortes materializam a estratégia traçada para garantir o superávit primário da União, a economia necessária para pagar o juro da dívida, e recuperar a confiança do mercado externo.

Para melhorar a arrecadação, a fim de atingir o superávit, o governo prevê recursos a partir do leilão da folha de pagamentos do funcionalismo e novas concessões, que incluem rodovias, setor de petróleo e a loteria instantânea, que atualmente é monopólio da Caixa Econômica Federal.

O tamanho e a divisão do contingenciamento na Esplanada dos Ministérios provocaram atritos entre a área econômica e política do governo, que decidiu congelar valores aquém dos pretendidos pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Principal condutor do ajuste fiscal, Levy não participou do anúncio de ontem porque estaria gripado. A divergência nos números teria irritado o ministro, que chegou a confirmar presença no evento, mas não compareceu.