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sexta-feira, 8 de maio de 2015

RETRATO DE UMA CRISE QUE SE APROFUNDA

ZERO HORA 08 de maio de 2015 | N° 18156


POLÍTICA + | Rosane de Oliveira


 

O diagnóstico feito pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, na Comissão de Finanças da Assembleia, é de terra arrasada. Nada muito diferente do que o governo apresentou no Interior, na Caravana da Transparência, ou nas reuniões com os líderes da base aliada e da oposição. A diferença é que a cada dia o buraco vai ficando mais fundo.

Conhecido o diagnóstico, falta saber o que o governo pretende fazer para enfrentar a crise estrutural. Até aqui, só foram adotadas medidas pontuais de contenção de gastos. Com elas, o Piratini planeja economizar R$ 1,6 bilhão em 2015, mas o rombo previsto para o ano é de R$ 5,4 bilhões.

Na Assembleia, Feltes confirmou que medidas duras virão, mas não disse quais, nem quando. Sabe-se que o governo desistiu de encaminhar o pacote em maio por perceber que a sociedade ainda não tem ideia do tamanho da crise.

Com a decisão de não pagar a parcela da dívida em abril, para evitar o atraso nos salários, o governo passou a impressão de que estava fazendo um enfrentamento com a União, um gesto de valentia equivalente a amarrar os cavalos no obelisco. Só que não. O próprio governador José Ivo Sartori fez questão de dizer que estava apenas adiando o pagamento da parcela de 30 de abril para 11 de maio e que isso seria feito apenas uma vez, porque o atraso resulta em sanções.

Com base no contrato de renegociação da dívida com a União, o Ministério da Fazenda já começou a aplicar as sanções. Do início do mês até agora, foram retidos R$ 113 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto de Exportação, que deveriam ter entrado no caixa do Estado. Até a quitação da parcela de R$ 280 milhões, todos os repasses da União serão suspensos. A intenção do governo é pagar o restante na próxima segunda-feira.

Feltes ainda relatou que R$ 914 milhões de financiamentos recebidos pelo governo Tarso em 2014 caíram no caixa único e foram utilizados para gastos com custeio da folha de pessoal, e não para investimentos. Para receber as próximas parcelas das operações de crédito, o Piratini terá de devolver em 2015 um total de R$ 731 milhões com recursos próprios. Sem isso, os pagamentos seguintes dos empréstimos ficarão represados.

DISCURSO REALISTA


Sem intenção de dourar a pílula, o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, tem deixado claro em meio às andanças pelo Interior que, por enquanto, prefeitos e comunidades não devem criar expectativa com grandes obras e investimentos em infraestrutura.

Ontem, o secretário esteve em Santa Cruz do Sul para vistoriar as obras do viaduto do trevo Fritz e Frida, na RSC-287. Westphalen garantiu a conclusão da obra, orçada em R$ 7 milhões, até dezembro.

– Estamos tendo o cuidado de cumprir as obras que estão dentro do orçamento, como a do viaduto – explica.

Prefeitos cobram do governo a conclusão da pavimentação de acessos municipais. O secretário, em conversa com os gestores, disse que não vai iludir ninguém:

– Não vamos iniciar ou reiniciar qualquer obra sem que haja garantia de que ela será concluída. Primeiro tem de ver se existe o dinheiro, de onde ele virá, se é do Banco Mundial, do BNDES, e aí ver se vai ser possível terminar. Não adianta começar uma obra para depois deixar pela metade.

Na quarta-feira, o governo anunciou que destinará R$ 100 milhões de empréstimos para obras em acessos.

ALIÁS

Uma das poucas certezas em relação ao pacote é que o Piratini vai propor a ampliação da margem para uso dos depósitos judiciais de terceiros. Hoje, o governo pode sacar até 85%. A ideia é aumentar para 90% ou 95% do saldo.



PRESÍDIO SEM PREVISÃO


Prometida pelo governo Tarso Genro para outubro do ano passado, a inauguração do primeiro módulo do Complexo Prisional de Canoas ainda não tem data para ocorrer.

Ontem, o governador José Ivo Sartori e o prefeito Jairo Jorge conversaram sobre o assunto e o Piratini pediu prazo de 15 dias para analisar a situação do projeto.

A prefeitura de Canoas cobra R$ 1,4 milhão para concluir a via de acesso ao presídio.

Ciente das dificuldades financeiras do RS, Jairo propôs a Sartori que as contrapartidas devidas pelo Estado (cerca de R$ 12 milhões) sejam utilizadas no Parque Canoas de Inovação, projeto que pretende atrair empresas de tecnologia para Canoas.


SALDO PARCIAL

A rubrica criada pelo governo para receber devolução de salário tem saldo de R$ 56,3 mil. Na conta, entram os recursos da diferença salarial dos vencimentos do governador José Ivo Sartori e do vice, José Paulo Cairoli, que abriram mão do aumento em janeiro. A primeira-dama e secretária Maria Helena Sartori está devolvendo metade do salário de R$ 18,9 mil.

NA ASSEMBLEIA, TRÊS DEPUTADOS ABRIRAM MÃO DO REAJUSTE. PEDRO RUAS (PSOL) DOA A DIFERENÇA A INSTITUIÇÕES DE CARIDADE, ENQUANTO MARCEL VAN HATTEM (PP) E TIAGO SIMON (PMDB) DEVOLVEM O DINHEIRO PARA A CASA. OS VALORES VÃO PARA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO LEGISLATIVO.

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