EDITORIAIS
A constatação de que o congressista brasileiro é o segundo mais caro num universo de 110 países analisados por estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a União Interparlamentar não chega a surpreender os brasileiros, de maneira geral familiarizados com os desmandos e o excesso de gastos nessa área. Por mais que as comparações do levantamento devam ser relativizadas, pela dificuldade de reunir e contextualizar dados, é importante que motivem os parlamentares brasileiros a agir com transparência, prestando explicações plausíveis sobre valores tão elevados. É inadmissível que um país com tantas carências financeiras em áreas essenciais só gaste menos com seus parlamentares do que os Estados Unidos, como indica o levantamento.
Obviamente, democracia tem um custo e o setor público brasileiro, incluindo os três poderes nas diferentes instâncias da federação, gasta em geral muito mais do que deveria – e mal. Ainda assim, mesmo levando-se em conta as dimensões continentais e a particularidade de que o Brasil é um dos países nos quais os congressistas participam mais vezes por ano de sessões plenárias, o parlamento gasta demais, sem razões convincentes para justificar os dispêndios.
Por mais que os legisladores resistam em aceitar a possibilidade, é óbvio que uma das explicações está no excesso de benefícios auferidos no Congresso brasileiro. Além de terem direito a 15 salários anuais, num valor elevado, os congressistas percebem vantagens como auxílio-moradia, verba de gabinete e cota para exercício do mandato, entre outras. E nada explica o fato de cada um deles ter direito a empregar um número cinco vezes maior de assessores do que na França, por exemplo.
Normalmente cobrado a atuar com transparência, o Congresso acaba expondo mais deformações que são comuns ao setor público em geral. Até mesmo pelo seu papel fiscalizador, porém, é importante que dê o exemplo e se disponha a contribuir para mais austeridade nos gastos de maneira geral.
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