28 de fevereiro de 2013 | N° 17357
RETOQUE NA IMAGEM
Deputados federais e senadores recebiam anualmente um 14º e um 15º, no valor de R$ 26,7 mil cada
Em uma tentativa de recuperação do prestígio, a Câmara aprovou ontem, por unanimidade, o fim do pagamento anual de 14º e 15º salários para deputados e senadores. Um estudo recente mostrou os congressistas brasileiros entre os mais caros do mundo.
O valor no subsídio no Congresso é de R$ 26,7 mil. A partir de agora, os parlamentares só receberão dois vencimentos extras: um no início do mandato e outro no fim. Com isso, os deputados deixam de ganhar seis salários extras e os senadores, 14, uma vez que seus mandatos são de oito anos. A mudança representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. A decisão pressionará por mudanças também nas Assembleias Legislativas.
A votação ocorreu numa tentativa do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de melhorar a imagem da Casa com uma agenda de projetos bem vistos pela sociedade.
O pagamento de salários extras começou em 1938. O fim do benefício foi proposto por Gleisi Hoffmann (PT-PR), senadora atualmente licenciada para chefiar a Casa Civil, e foi avalizada pelo Senado em maio do ano passado. Na Câmara, o tema ficou parado por meses.
Para conquistar o apoio dos colegas, Henrique Alves prometeu criar uma comissão para analisar com celeridade uma proposta de mudança na Constituição que tornaria impositiva a execução de emendas parlamentares ao Orçamento. Com isso, deputados e senadores passariam a ter garantidos recursos para obras em suas bases eleitorais, o que pode facilitar a tarefa deles em futuras eleições. A proposta preocupa o governo, uma vez que, em regra, nem metade das emendas feitas pelos parlamentares são efetivamente pagas pelo Executivo.
Um estudo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo em 17 de fevereiro mostra o parlamentar brasileiro como o segundo mais caro do mundo. O levantamento foi feito pela ONU em parceria com a União Interparlamentar (UIP). Cada um dos 594 parlamentares do Brasil custa US$ 7,4 milhões por ano (valor do orçamento do Congresso dividido pelo número de representantes – 513 deputados e 81 senadores). O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.
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