RIO GRANDE DAS URNAS
Estado é recordista no país em eleições suplementares
Cassação de prefeitos eleitos motivará a realização de novos pleitos em sete municípios gaúchos
A primeira eleição no Brasil após a aprovação da Lei da Ficha Limpa não só fez aumentar o número de candidaturas impugnadas como acelerou a realização de pleitos suplementares pelo país. Quatro meses depois de os brasileiros irem às urnas para eleger prefeitos e vereadores, 25 municípios de 10 Estados já estão com novas votações marcadas, e ainda há outros casos à espera de decisão judicial que podem engrossar a lista. O Rio Grande do Sul é o recordista deste ranking.
O resultado do primeiro ano de vigor da lei foi uma avalanche de processos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): 9,1 mil referentes à eleição. Dos 7,7 mil pedidos de registro de candidatura, 3,3 mil tiveram recursos solicitando a impugnação de candidatos. A quantidade de processos distribuídos em 2012 foi 30% maior em relação à campanha de 2008.
Apesar da rapidez dos tribunais, inúmeros casos de registro de candidatura só foram julgados após a eleição. Nos municípios em que o prefeito eleito teve mais de 50% dos votos válidos e posteriormente o registro de candidatura negado pelo TSE, estão sendo marcadas eleições suplementares.
No Rio Grande do Sul, 270 mil eleitores voltarão às urnas no dia 3 de março – em Erechim, Eugênio de Castro e Novo Hamburgo – e no dia 7 de abril – em Tucunduva e Sobradinho. Fortaleza dos Valos e Triunfo estão na mesma situação, mas ainda não têm data marcada para o segundo pleito. Como ainda há recursos para serem julgados ao longo do ano, é possível que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determine a realização de mais eleições suplementares.
Antes da Ficha Limpa, processos demoravam
Antes da Ficha Limpa, as impugnações de candidaturas só se concretizavam depois que os processos de condenação transitavam em julgado (sem mais possibilidade de recursos). Graças às apelações, um administrador poderia protelar a condenação por muito tempo – tanto que poderia cumprir um mandato inteiro e até se reeleger antes que o processo que o condenou chegasse ao final.
A Ficha Limpa encurtou esse caminho, fazendo com que uma pessoa condenada em segunda instância e que ainda tem chance de reverter a situação em terceiro grau seja impedida de concorrer.
MARIELISE FERREIRA
Impugnados podem ter de arcar com despesas
Conforme o coordenador de eleições do TRE, Cássio Vicente Zasso, a estimativa de custo das cinco eleições já marcadas para março e abril é de até R$ 200 mil. O valor envolve despesas de convocação de três mesários, auxílio-alimentação, transporte de urnas, combustível, telefonia, limpeza e suporte técnico. O trabalho dos funcionários da Justiça Eleitoral em fins de semana, feriados e dias de eleição será compensado com folgas posteriores.
Os custos das eleições suplementares, no entanto, poderão vir a ser repostos aos cofres públicos. Em janeiro deste ano, o TSE firmou um convênio com a Advocacia-Geral da União (AGU) para que as despesas com a organização de uma nova eleição sejam cobradas do candidato que teve seus votos anulados devido à cassação, provocando a realização de um novo pleito.
A estimativa é de que possam ser recuperados R$ 6 milhões gastos com eleições fora de época entre 2009 e 2011 no Brasil.
Previsão para a volta às urnas: onde se vai votar
3 DE MARÇO - Erechim, Eugênio de Castro e Novo Hamburgo.
7 DE ABRIL - Sobradinho e Tucunduva.
SEM DATA - Fortaleza dos Valos e Triunfo.
Fonte: Fonte: TRE
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