01 de fevereiro de 2013 | 17h 02
RICARDO BRITO E DÉBORA ÁLVARES - Agência Estado
No primeiro discurso após a eleição, o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu aos pares uma gestão do Legislativo independente em relação ao Palácio do Planalto. Entre as medidas anunciadas, ele disse que pretende trabalhar pela mudança do rito das medidas provisórias.
Ed Ferreira/AE
Ao lado de Fernando Collor, Renan Calheiros comemora eleição para presidir o Senado
Assim como no seu pronunciamento antes da votação, na qual recebeu 56 votos, o peemedebista não fez menção às acusações que o levaram a renunciar ao comando do Senado em 2007 para evitar a cassação do seu mandato.
Renan Calheiros afirmou que na próxima semana vai procurar o novo presidente da Câmara dos Deputados, cuja eleição está marcada para a segunda-feira (04), para pedir a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a tramitação das MPs. Em 2011, o Senado aprovou uma PEC do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), mas o texto pouco andou na outra Casa Legislativa.
O novo presidente do Senado defendeu também a criação de um calendário para o Congresso votar quinzenalmente os vetos presidenciais. Atualmente, há mais 3 mil vetos aguardando apreciação. "Os vetos não podem mais se acumular como mercadorias inservíveis", afirmou ele, que leu todo seu discurso, durante 25 minutos.
"Assim teremos, sem dúvida nenhuma, um Legislativo mais forte", destacou o peemedebista, ao avaliar que a Constituição de 1988 "concedeu papel legislativo preponderante ao Executivo". Ele disse ainda que "a instituição é sócia da crise pela qual passam todos os parlamentos". "Ou nós nos atualizamos ou cairemos no absenteísmo Legislativo".
Renan Calheiros afirmou que, na sua gestão, as prioridades da pauta serão compartilhadas. "Agora exercerei a presidência do Senado com isenção, diálogo, transparência e respeito aos senadores", disse, ao ressaltar que tem boas relações políticas com todas as correntes partidárias.
O novo presidente do Senado disse que vai trabalhar para racionalizar as estruturas administrativas da Casa. Ele disse que vai propor a redução do número de diretorias e a criação de metas de produtividade para servidores. A promessa ocorre depois do fracasso na aprovação de uma reforma administrativa na gestão de José Sarney (PMDB-AP).
Economia e imprensa. Renan Calheiros disse que pretende ser um facilitador no desenvolvimento do País e que será um "peregrino" na construção de uma agenda econômica dentro do Congresso.
Mesmo alvo de uma série de reportagens, o novo presidente do Senado fez um discurso em defesa das liberdades de expressão e de imprensa. Ele disse que será contra a qualquer iniciativa legislativa que busque controlar os veículos de comunicação, ressaltando que o único controle possível é o do "controle remoto".
Denúncias contra Renan vão ser arquivadas, avisa Jucá
IURI DANTAS - Agência Estado, 02/02/2013
Os aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) estão decididos a passar o rolo compressor sobre eventuais pedidos de investigação contra o novo presidente do Senado. A estratégia é arquivar sumariamente qualquer representação que venha a ser apresentada ao Conselho de Ética para apurar denúncia de que o peemedebista não tinha, em 2007, patrimônio suficiente para justificar os gastos com despesas pessoais decorrentes de um relacionamento extraconjugal.
"Vamos arquivar", disse ontem o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Na época do escândalo, Renan foi acusado de ter esses gastos bancados por lobista de uma empreiteira e acabou renunciando à presidência do Senado para escapar de ter o mandato cassado. "Não adianta ficar remoendo o passado. Isso é matéria vencida e discutida no Senado", emendou Jucá.
Ele argumentou que Renan já foi absolvido pelas urnas ao se reeleger para o Senado em 2010. "Renan não pode ser presidente condenado, mas investigado não tem problema", disse Jucá, destacando que o próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é alvo de pedido de investigação no Senado.
É com base no argumento de que Renan já foi alvo de investigação da denúncia apresentada por Gurgel ao Supremo Tribunal Federal que seus correligionários planejam arquivar qualquer pedido de apuração no Conselho de Ética. A estratégia é pôr no comando do Conselho um peemedebista aliado de Renan. Até agora, nenhum partido anunciou a apresentação de representação contra Renan. O PSOL só irá se posicionar sobre o assunto depois do carnaval.
A apresentação de pedido de investigação contra Renan é um dos temores de seus colegas de Senado. A avaliação é que o caos será instalado na Casa, caso isso venha a ocorrer. A preocupação cresceu depois que o procurador-geral da República apresentou, há uma semana, denúncia contra o peemedebista no Supremo.
Gurgel sustenta que Renan não tinha patrimônio suficiente para justificar os gastos com despesas pessoais decorrentes do relacionamento extraconjugal que o fez renunciar à presidência do Senado.
Senado ignora denúncia e elege Renan com 56 votos
EUGÊNIA LOPES, RICARDO BRITO E DÉBORA ÁLVARES
Agência Estado, 02/02/2013
Denunciado pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal (STF) por desviar dinheiro do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB -AL) foi eleito ontem com 56 votos para presidir a Casa pelos próximos dois anos. Seu adversário na disputa, Pedro Taques (PDT-MT), obteve apenas 18 votos, apesar de o PSDB, PSB, PDT, DEM e PSOL terem fechado apoio à sua candidatura. Dois senadores votaram em branco e outros dois anularam o voto. Como os cinco partidos que se uniram na candidatura anti-Renan, juntos, têm 25 senadores, houve dissidentes pró-peemedebista.
"Obviamente, esperávamos mais votos", reconheceu o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que abriu mão de se lançar na disputa em prol de um candidato independente único.
Diante da vitória de Renan, os aliados desistiram de retaliar o PSDB e lançar um candidato à 1.ª Secretaria do Senado, considerada uma espécie de prefeitura da Casa, responsável por um orçamento de R$ 3,5 bilhões, em 2013. Mesmo depois de os tucanos terem declarado apoio oficial à candidatura de Taques, o cargo ficou com o senador tucano Flexa Ribeiro (PA).
Renan retoma ao comando do Senado cinco anos após renunciar ao cargo para não ser cassado e uma semana após o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tê-lo denunciado por peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de notas falsas. A denúncia foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). O novo presidente do Senado foi eleito em votação secreta, com a presença de 78 dos 81 senadores. Dos 17 senadores que discursaram, nove defenderam Renan e apenas oito disseram ser contra a candidatura.
Lançado oficialmente candidato na véspera da eleição, mas articulando a candidatura desde o ano passado, Renan fez um discurso em plenário no qual ignorou as acusações que pesam sobre ele e disse que ética "é obrigação de todos". Depois de eleito, fez um novo discurso, desta vez em defesa das liberdades de expressão e de imprensa. Disse que será contra qualquer iniciativa legislativa que busque controlar a mídia. Repetiu a presidente Dilma Rousseff e ressaltou que o único controle possível é o "controle remoto". "A imprensa é insubstituível", defendeu. "Ninguém quer uma imprensa que se agacha, como aconteceu na ditadura, que eu e muitos de nós combatemos", acrescentou.
Dilma e Temer
A presidente Dilma telefonou para parabenizar Renan assim que desembarcou de Brasília, no fim da tarde, regressando de uma viagem a Belém do Pará. O vice-presidente, Michel Temer (PMDB), que fez o papel central de blindagem de Renan, considerou "positivo" o discurso do correligionário. De acordo com Temer, o discurso de Renan mostrava que ele está "olhando para a frente", revelando que "não guardou mágoas" e que estava preocupado "apenas em superar as divergências".
Silêncio tucano
Um dia depois de ter convencido a bancada tucana a apoiar a candidatura de Taques, o presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) ficou calado e não fez discurso. O mesmo comportamento foi adotado pelo novo líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP).
Os senadores peemedebistas Edison Lobão Filho (MA), Sérgio Souza (PR) e Eduardo Braga (AM) foram os mais enfáticos na defesa de Renan. "Aqui nesta Casa não há nenhum vestal", argumentou Lobão Filho, ao bradar que nenhum senador tem autoridade para "levantar o dedo para o senador Renan". Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) fez uma defesa envergonhada da candidatura de Renan sob o argumento de que seguia "as diretrizes" de seu partido.
Sem mencionar as acusações contra Renan, os apoiadores de Pedro Taques defenderam a eleição de um nome que pregasse a independência do Legislativo em relação ao Executivo.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi o único a pedir com veemência que Renan desistisse da candidatura. "Vamos repetir o filme?", questionou, ao lembrar a renúncia de 2007.
Denunciado pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal (STF) por desviar dinheiro do Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB -AL) foi eleito ontem com 56 votos para presidir a Casa pelos próximos dois anos. Seu adversário na disputa, Pedro Taques (PDT-MT), obteve apenas 18 votos, apesar de o PSDB, PSB, PDT, DEM e PSOL terem fechado apoio à sua candidatura. Dois senadores votaram em branco e outros dois anularam o voto. Como os cinco partidos que se uniram na candidatura anti-Renan, juntos, têm 25 senadores, houve dissidentes pró-peemedebista.
"Obviamente, esperávamos mais votos", reconheceu o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que abriu mão de se lançar na disputa em prol de um candidato independente único.
Diante da vitória de Renan, os aliados desistiram de retaliar o PSDB e lançar um candidato à 1.ª Secretaria do Senado, considerada uma espécie de prefeitura da Casa, responsável por um orçamento de R$ 3,5 bilhões, em 2013. Mesmo depois de os tucanos terem declarado apoio oficial à candidatura de Taques, o cargo ficou com o senador tucano Flexa Ribeiro (PA).
Renan retoma ao comando do Senado cinco anos após renunciar ao cargo para não ser cassado e uma semana após o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tê-lo denunciado por peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de notas falsas. A denúncia foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). O novo presidente do Senado foi eleito em votação secreta, com a presença de 78 dos 81 senadores. Dos 17 senadores que discursaram, nove defenderam Renan e apenas oito disseram ser contra a candidatura.
Lançado oficialmente candidato na véspera da eleição, mas articulando a candidatura desde o ano passado, Renan fez um discurso em plenário no qual ignorou as acusações que pesam sobre ele e disse que ética "é obrigação de todos". Depois de eleito, fez um novo discurso, desta vez em defesa das liberdades de expressão e de imprensa. Disse que será contra qualquer iniciativa legislativa que busque controlar a mídia. Repetiu a presidente Dilma Rousseff e ressaltou que o único controle possível é o "controle remoto". "A imprensa é insubstituível", defendeu. "Ninguém quer uma imprensa que se agacha, como aconteceu na ditadura, que eu e muitos de nós combatemos", acrescentou.
Dilma e Temer
A presidente Dilma telefonou para parabenizar Renan assim que desembarcou de Brasília, no fim da tarde, regressando de uma viagem a Belém do Pará. O vice-presidente, Michel Temer (PMDB), que fez o papel central de blindagem de Renan, considerou "positivo" o discurso do correligionário. De acordo com Temer, o discurso de Renan mostrava que ele está "olhando para a frente", revelando que "não guardou mágoas" e que estava preocupado "apenas em superar as divergências".
Silêncio tucano
Um dia depois de ter convencido a bancada tucana a apoiar a candidatura de Taques, o presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) ficou calado e não fez discurso. O mesmo comportamento foi adotado pelo novo líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP).
Os senadores peemedebistas Edison Lobão Filho (MA), Sérgio Souza (PR) e Eduardo Braga (AM) foram os mais enfáticos na defesa de Renan. "Aqui nesta Casa não há nenhum vestal", argumentou Lobão Filho, ao bradar que nenhum senador tem autoridade para "levantar o dedo para o senador Renan". Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) fez uma defesa envergonhada da candidatura de Renan sob o argumento de que seguia "as diretrizes" de seu partido.
Sem mencionar as acusações contra Renan, os apoiadores de Pedro Taques defenderam a eleição de um nome que pregasse a independência do Legislativo em relação ao Executivo.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi o único a pedir com veemência que Renan desistisse da candidatura. "Vamos repetir o filme?", questionou, ao lembrar a renúncia de 2007.
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