Conselhos de estatais engordam em até R$ 8 mil salários de secretários
RADIO GAÚCHA, CENÁRIO POLÍTICO 30 de julho de 2015
por Kelly Matos e Matheus Schuch
Em meio à crise nas finanças do Estado, secretários e assessores graduados do Executivo engordam seus salários por meio da participação em conselhos de administração de empresas estatais, controladas pelo poder público. Há casos em que o salário chega a ser acrescido em R$ 8 mil mensais. Com o bônus, integrantes do primeiro escalão passam a ganhar mais do que o governador do Estado.
Entre as empresas com controle estatal, a que melhor paga a seus conselheiros é o Banrisul. A remuneração mensal é de R$ 8.243,92, por apenas uma reunião de trabalho a cada 30 dias.
Fazem parte deste conselho, por exemplo, o secretário da estadual da Saúde, João Gabbardo. Neste caso, ao salário de 20.074,59 (R$ 11.395,01 como secretário e R$ 8.679,58 como médico) é acrescido um valor mensal de R$ 8 mil – o total chega a R$ 28.318,51.
Também integra o Conselho Administrativo do Banrisul o secretário-geral de governo, Carlos Búrigo, braço direito do governador José Ivo Sartori. Além da remuneração como secretário (R$ 18.991,69), ele recebe R$ 8 mil mensais pela participação no conselho.
Um dos coordenadores da campanha de Sartori ao Piratini, o professor João Carlos Brum Torres também integra o grupo, recebendo o mesmo valor.
Conforme levantamento da Rádio Gaúcha, através de dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, seis secretários de Estado participam de conselhos de empresas estatais, além do chefe de gabinete do governador e do chefe da Casa Militar.
São eles: Carlos Antônio Búrigo (Secretaria-Geral), João Gabbardo (Saúde), Gerson Burmann (Obras), Cristiano Tatsch (Planejamento), Ernani Polo (Agricultura), Tarcísio Minetto (Desenvolvimento Rural), João Carlos Mocellin (Chefe de Gabinete do Governador) e Everton Santos Oltramari (Chefe da Casa Militar).
Conselhos nas estatais
Os conselhos existem, assim como na iniciativa privada, para que os acionistas possam acompanhar mais de perto a gestão de suas empresas. Na maioria dos casos, se reúnem uma vez por mês. A remuneração pode ser mensal ou por cada reunião.
Apesar de os cargos exigirem conhecimento técnico, é costumeira a prática de governos de indicar aliados políticos para vagas nos conselhos. Um exemplo é o Badesul, que ainda possui entre seus conselheiros integrantes da gestão Tarso Genro (PT), como o ex-secretário de Administração Alessandro Barcellos, com remuneração mensal de cerca de R$ 2 mil.
Procurado pela reportagem da Rádio Gaúcha, o Palácio Piratini afirmou, em nota, que a existência dos conselhos é “legal” e que a composição segue “a mesma regra de anos anteriores”.
Já o secretário Gabbardo declarou, por meio de sua assessoria, que a indicação ao Conselho do Banrisul se deu pela relação do banco com a rede hospital, em função do Fundo de Apoio Financeiro e Recuperação dos Hospitais Privados Sem Fins Lucrativos (Funafir).
Em 2012, um juiz federal do Rio Grande do Sul determinou em liminar a suspensão das verbas extras que 11 ministros recebiam por participarem de conselhos de estatais e de órgãos públicos. À época, a Justiça Federal considerou irregular o recebimento da remuneração que superasse o teto constitucional.
Confira a lista dos secretários que integram os conselhos:
Secretário-geral de Governo, Carlos Antônio Burigo
Conselho Administrativo do Banrisul – R$ 8.243,92 por mês
Secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis
Conselho Administrativo do Banrisul – R$ 8.243,92 por mês
Secretário de Obras, Saneamento e Habitação – Gerson Burmann
Conselho Administrativo da Corsan – R$ 3.989,08 por mês
Secretário do Planejamento e Desenv. Regional, Cristiano Tatsch
Conselho Administrativo da CEEE – R$ 3.265,08 por mês
Chefe da Casa Militar, Everton Santos Oltramari
Conselho Administrativo da EGR – R$ 1.785,59 por mês
Chefe de Gabinete do Governador, João Carlos Mocellin
Conselho Administrativo da Cesa – R$ 1.609,26 por mês
Secretária da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo
Conselho Administrativo da Cesa – R$ 1.609,26 por mês
Secretário de Desenv. Rural e Cooperativismo, Tarcisio Minetto
Conselho Administrativo da Ceasa - R$ 955,50 por reunião
Leia a íntegra da nota do Palácio Piratini:
A existência dos Conselhos é uma exigência legal, com função definida para seus membros, no apoio à tomada de decisões e obrigatoriedade de submeter a essa instância muitas das decisões. A composição segue a mesma regra de anos anteriores, com praticamente a mesma legislação e remuneração.
Na formação dos Conselhos, há técnicos oriundos de carreiras do serviço público, membros do governo, conselheiros definidos pelo conjunto da equipe devido ao seu envolvimento com o Plano de governo e conhecimento das metas a serem perseguidas e, em alguns casos, representantes escolhidos por membros da sociedade civil.
As escolhas estão de acordo com critérios definidos pela legislação pertinente aos Conselhos.
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