É muito fácil raciocinar com isenção. Difícil é manter a verdadeira aparência de isenção quando a temática abordada é polêmica e mais do que isto paradoxal. Sim, o problema Renan Calheiros, na Presidência do Senado é paradoxal. Ele é um sujeito que pelas qualidades morais, ao menos pelo que lhe é imputado (pois ainda não há trânsito em julgado), não deveria estar no lugar que está, pela visão que se alastra pelos círculos sociais da Internet e transborda pelas manifestações das ruas noticiadas pelos jornais. No entanto há um problema sério a sopesar, qual seja, aquele de que mesmo de que lhe sejam imputados crimes e atribuída uma condição de moralidade não condizente com o cargo, mesmo assim, em face do paradoxo constitucional da tripartição do poder, não é melhor que se mantenha o mesmo no cargo?!!!
Explico. (Eu que luto – IRONICAMENTE - contra a corrupção há anos?!!!) O sistema constitucional brasileiro, para salvaguardar a liberdade e a democracia instituiu em todas as constituições notadamente na de 1988 o sistema de tripartição do poder. A tripartição do poder divide o poder para que ele não se concentre numa pessoa só, numa assembleia, num corpo, etc, pois independentemente de ser individual ou coletiva, a concentração de poder, leva a DITADURA e ao regime ABSOLUTISTA DISCRICIONÁRIO, seja ele monocrático ou coletivo. É dizer, seja ele individual ou mesmo de uma maioria monolítica e acrítica.
Constitucionalistas franceses como Henri Lefévre identificaram o inferno constitucional da ilusão da tripartição ou separação dos poderes. É aquele em que há uma interação entre um partido único e as três funções do poder. Este partido estaria no Executivo, no Legislativo e indicaria os juízes e Ministros do Judiciário!!! Temos aí, formalmente, uma separação de poderes mas, material e substancialmente um mesmo poder pois o mesmo partido ocuparia as três funções tendo-se, na verdade, uma ditadura civil, disfarçada ou maquiada. No Brasil, com o voto de ballottage, ou duplo turno francês, que veio para o bem, com as eleições em duplo turno instituídas pela primeira vez e de forma original pela constituição de 1988, temos um fenômeno muito grave no Brasil, pois daí derivou-se o processo das coligações que derretem, dissolvem e matam as ideologias partidárias e seus programas. No Brasil, com a Constituição de 1988 e seu sistema o que sobrou foi um sistema formal, de aparências, multipartidário, mas que na realidade apresenta um sistema dual semelhante ao norte-americano – republicanos e democratas ou semelhante à ditadura militar – ARENA E PMDB, pois temos duas coligações, a que está no poder e a que está na oposição e que alternam-se num sistema maniqueísta, lideradas suas antinomias entre o PSDB e o PT sendo que, tradicionalmente, o fiel de balança ou a governabilidade é dada pelo PMDB.
Os alemães tem um adágio que refere a política de forma pejorativa pois eles repetem “que não se deve mostrar ao povo nem como se faz linguiças nem como se faz política!” O povo morreria com ânsia de vômito tal a degradação moral ou a nojeira destes ofícios!! Assim é de convir que dos partidos que temos, mesmo que possam existir alguns escoteiros, vocacionados a santos, a maioria ou grande parte é o que o povo convencionou “santo do pau oco” (No tempo de Brasil Colônia eram nos santos de pau ocos, esculturas, onde se escondiam moedas, jóias e tesouros, não tendo, por isto nada de santidade!!). Ora, mesmo que a Renan Calheiros, não julgado, nem condenado, se lhe atribua tanta imoralidade e cafajestice, não seria de pensar o seguinte: Ele, no senado, é do PMDB e não é do PT. É o único, no senado, de outro partido que conseguiu contrapor a MAIORIA DO PT. Isto é dizer, retirando Renan Calheiros, o PMDB ou outro partido em alternativa ao PT, conseguiria indicar outro candidato não Petista?!! Sim por que, nos protestos que se vê e eu estou entre eles, há o pessoal que é contra a imoralidade, contra a corrupção, contra os cafajestes e a corja, mas que, de forma purista, não calculam ou não raciocinam sobre o “day after” a queda ou substituição de Renan Calheiros. Quem o substituirá será do PT ou aliado “com relações carnais” ou será de um partido não “cooptado”?!!! Temos aí um PARADOXO pois neste VERDADEIRO DILEMA, não desejaríamos ter nem uma nem outra opção, seja: ou a vitória da CORRUPÇÃO OU A VITÓRIA DA DITADURA. Pois se Renan Calheiros fica, conforme o que dizem e o que ululam e acusam, teríamos a Corrupção no Poder.
No entanto, se de forma moral, sendo consequentes com nosso ideário de moralidade e o princípio constitucional insculpido no art. 37 da Constituição de 1988, da moralidade, depomos a Renan Calheiros, construímos por outro lado a DITADURA, pois o mesmo partido, que já está no EXECUTIVO, através de DILMA, já estará NO SENADO e também pretende alcançar o Presidente da Câmara dos Deputados, para cassa-lo também como corrupto, como o dizem (embora não tenha sido transitado em julgado, como não transitou para José Dirceu, Genuíno e cia que assumem cargos e se pronunciam sem vergonha alguma!!!). Assim ficamos em trocar o roto pelo amassado entre duas máfias ou uma máfia só!!! Uma máfia só é a DITADURA CIVIL DISFARÇADA, MAQUIADA. Duas máfias no poder, a do PT e a do PMDB, seria ainda, de forma precária, a MANUTENÇÃO DO MÍNIMO DE DEMOCRACIA, pois ela se preservaria pela mútua fiscalização recíproca entre as duas quadrilhas de celerados, conforme apupam as várias claques!! Uma máfia hegemônica que dissemine-se de forma monolítica pelas três funções do poder é a DITADURA CIVIL TOTAL.
Duas, três ou quatro máfias, mesmo em ambiente degradado, teríamos ao menos, como ainda temos, a possibilidade de mútuas fiscalizações entre os interesses contrapostos das várias máfias no poder e uma fímbria, exígua ainda, de esperança da manutenção da LIBERDADE, DA DEMOCRACIA E DA REPÚBLICA!! Os americanos, construíram os cheks and controls, que nos chamamos de freios e contrapesos, que é a fiscalização mutua que reciprocamente se estabelece de forma interativa entre os três poderes, supondo, que a natureza humana não é a de anjos, mas de seres humanos mesmo, que só conseguem voar, pois anjos de uma asa só, somente quando se amam e vão unidos pelo pouco tempo da paixão que é cega, pois o longo casamento é um jogo de escaramuças entre o bem e o mal. Sejamos puros e teremos o mal maior. Sejamos um pouco impuros e teremos um mal menor que preservará, pelo menos neste momento da república, a sobrevivência desta parca e tênue democracia que temos. O planalto está de olho vivo, a fim de implementar suas politicas “sociais”, de olho na manutenção desta hegemonia incontrastável, que liga, que imanta, que une, Executivo e Legislativo num bloco monolítico, para se arvorar, com sua demagogia, numa onipotência incontrastável e que será a mesma “democracia” chavista ou kircherista que vemos nos nossos vizinhos.
O monopólio de poder no Executivo, com Dilma, e o PT na Câmara e no Senado, enfim no Congresso, levará persistência de indicações de Juízes e Magistrados e Ministros dos Tribunais de Contas, e dos Ministérios, por mais dois anos e mais uma reeleição que fará com que o poder esteja na mão de um único partido por mais de 16 anos. Raciocinar em paradoxo, que é o que a realidade está a vivenciar, cria uma dor profunda na alma, pois na medida que viabilizamos uma coisa relativizamos conceitos muito caros.
Como democrata e professor de direito constitucional não vejo nada melhor de que a alternância no poder como forma de manter os princípios republicanos e democratas. Pergunto-me e sei que há pessoas semelhantes a mim na guerra contra a corrupção entre os que protestam de forma inocente? Quantos há que na realidade, misturados como lobos entre os cordeiros, que em realidade são a claque disfarçada, que trabalha na imprensa a serviço, que são cabos eleitorais, devedores de favores, que tem seus empregos e mantém suas empresas a custa de mamar no cofre do governo através de licitações maquiadas e que querem esta forma de “DEMOCRACIA” , seja, a DEMOKRATURA, a mais abjeta e sórdida forma de DITADURA CIVIL, onde uma maioria fisiológica coligada e corrupta no mais alto grau, vende a nação em troca de se manter no poder para adular sua onipotência e seus interesses mais mesquinhos. Portanto, cuidado ao lutar por isto ou por aquilo pois poderemos estar, na nossa luta, cavando a nossa própria masmorra com a perda de nossa preciosa ainda existente mas já bruxuleante e enfraquecida LIBERDADE!!!! Tenho dito!! Quosque tandem Catilina abutere patientia mostra!!!
