ZERO HORA 02 de agosto de 2015 | N° 18245
EDITORIAL
Sem mudanças profundas nas estruturas do setor público, os governos continuarão sonegando serviços aos cidadãos e salários em dia aos próprios servidores.
As crises enfrentadas pela União, pelos Estados e pela maioria dos municípios não configuram situações pontuais. Cenários dramáticos, como o provocado pelo atraso no pagamento dos servidores gaúchos e goianos, são o retrato da degradação das estruturas do setor público e não se restringem à área financeira. Governos deixaram de atender às demandas básicas da sociedade, em decorrência do acúmulo de equívocos produzidos, invariavelmente, por interesses políticos que não são os mesmos da maioria da população. Repetem-se, em todas as esferas, erros de gestão, desequilíbrios entre receita e despesa, excesso de gente, privilégios a grupos de servidores, burocracia e compadrio.
O resultado são estruturas superdimensionadas, com administrações envelhecidas em relação a processos já absorvidos e sempre renovados pelo setor privado. Deformou-se, assim, um ente cada vez mais apartado do Brasil real. Tal situação impõe novas abordagens. Não há mais sentido em adiar a reforma do Estado, a qual alguns governantes tentaram – e acabaram fracassando –, quase sempre sob o bombardeio de reações corporativas. Já não basta ampliar o leque de serviços públicos concedidos a empresas, em nome da competitividade e da redução de custos. Também é insuficiente o esforço pela melhoria localizada de práticas administrativas.
O Estado precisa ser reformado profundamente por dentro, a partir de decisões políticas compartilhadas por Executivo e Congresso e com o apoio de todas as instituições, em especial as do Judiciário. As mudanças serão incompletas se não levarem em conta questões essenciais, como os conflitos de direitos e deveres entre União e unidades da federação; os privilégios que distinguem, pelos vencimentos e pelo sistema previdenciário, vasto contingente dos quadros do setor público em relação à área privada; os arranjos político-partidários que transformam a administração direta e a indireta em redutos de conchavos; a insuficiência de competências gerenciais; e a promiscuidade sem qualquer controle, que leva à corrupção.
Reavaliar o funcionamento e o tamanho do Estado, levando-se em conta leis, normas e práticas viciadas, para que este de fato funcione, é uma urgência acima de questões ideológicas. Implementar mudanças significa contrariar interesses e provocar tensões. Mas adiar seu enfrentamento significará continuar a subtração de serviços públicos e a repetição de cenários como o vivido atualmente pelos gaúchos, em que faltam recursos para as atividades mais elementares da saúde e até para pagar o funcionalismo.
EDITORIAL PUBLICADO ANTECIPADAMENTE NO SITE DE ZERO HORA, NA QUINTA-FEIRA, COM LINKS PARA FACEBOOK E TWITTER. OS COMENTÁRIOS PARA A EDIÇÃO IMPRESSA FORAM SELECIONADOS ATÉ AS 18H DE SEXTA-FEIRA. A QUESTÃO: EDITORIAL DEFENDE SETOR PÚBLICO MENOR E MAIS EFICIENTE. VOCÊ CONCORDA?
O LEITOR CONCORDA
Não tem como não concordar. A ineficiência dos nossos governantes nos leva a acreditar que o acúmulo de profissionais no setor público se faz necessário, quando, na verdade, temos consciência de que isso nada mais é do que um abuso, um desrespeito para com o povo. A máquina administrativa deve ser enxugada em todas as suas esferas e acabar de uma vez com esse cabide de empregos em que se transformou a política no Brasil. ALDA PEGORARO ROEDER NOVA PRATA (RS)
Concordo parcialmente. A premissa da reforma é válida, se considerarmos um mundo ideal. Entretanto, não vivemos em um mundo ideal. Basta olhar para a Operação Lava-Jato: Odebrecht e Andrade Gutierrez não são empresas públicas, e olhem toda a corrupção feita dentro delas por meio das influências políticas. Não é o funcionário público qualquer que recebe as regalias de que tanto ouvimos falar, mas sim o mandachuva do órgão, por ter seus “amigos poderosos” governando. A reforma não deve ter como pilar principal a privatização, mas, sim, a desestruturação dos meios de receber dinheiro ilícito, iniciando-se pela investigação dos corruptos e dos corruptores. De nada adianta termos empresas privadas que serão comandadas por pessoas tão atreladas ao governo quanto as que comandam as públicas hoje. MARCOS PEREIRA SANTOS PORTO ALEGRE (RS)
Sou plenamente a favor de o Estado privatizar tudo que não for relativo a educação, saúde e segurança. O serviço do Estado é prover o básico e fiscalizar a iniciativa privada. Porém, nossos impostos e taxas devem ser revistos também. Não adianta o Estado privatizar as estradas e continuarmos a pagar IPVA caríssimo e a Cide sobre a gasolina. JULIANO COSTA CRUZEIRO DO SUL (RS)
O LEITOR DISCORDA
Não concordo, essa conta não fecha. Como diminuir para melhorar? Privatização, isso é que está em jogo no RS. Como sempre, para beneficiar amigos. MARANA SILVEIRA PORTO ALEGRE (RS)
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