ZERO HORA 27 de agosto de 2015 | N° 18275
JULIANA BUBLITZ
SALÁRIO DE SERVIDORES PROJEÇÃO PARA O DIA 31
ESTIMATIVA FEITA com base na arrecadação do governo mostra que praticamente todo o funcionalismo público terá seus vencimentos de agosto parcelados. Oficialmente, o Piratini ainda aguarda receitas para definir quanto será pago
Elaboradas com base em dados oficiais, projeções indicam que os servidores públicos do Estado deverão receber em torno de R$ 620 por matrícula no próximo contracheque, a ser pago na segunda-feira. Na prática, isso significa que os salários de quase todo o funcionalismo serão parcelados – em 31 de julho, o fatiamento atingiu 47,2% do quadro.
Oficialmente, o valor segue indefinido porque o Palácio Piratini ainda não sabe precisar quanto, de fato, entrará em caixa até amanhã. O governo contará somente com esse dinheiro para honrar o compromisso, a menos que encontre uma saída de emergência. Não há mais tempo hábil para apresentar o projeto de lei que amplia o uso dos depósitos judiciais (recursos de terceiros em litígio na Justiça).
Em julho, faltaram R$ 360 milhões para quitar as remunerações. A solução encontrada foi depositar R$ 2.150 por matrícula no último dia do mês e complementar o valor pendente em 11 de agosto, deixando para trás o pagamento da dívida com União. A estratégia resultou no bloqueio das contas do Estado, que perdurou até quinta-feira passada. Desde então, a Secretaria da Fazenda vem fazendo malabarismos para colocar os compromissos em dia.
– Até agora, praticamente todos os recursos arrecadados no mês foram usados para pagar atrasos, mas muitas contas continuam pendentes e vão permanecer assim por mais um bom tempo – diz o especialista em finanças públicas Darcy Carvalho dos Santos.
Hoje, os cofres estaduais receberão a segunda etapa do ICMS recolhido sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, cujo valor será totalmente drenado para a folha. A Fazenda não divulga a estimativa de receita, mas, com base em números do Portal Transparência RS e da arrecadação no mesmo período de 2014, é possível estimar o que vem pela frente.
A tendência é de que o Estado consiga acumular pelo menos R$ 505 milhões até segunda-feira. Caso se confirme, o saldo ainda cairá para R$ 215 milhões, já que o Piratini é obrigado a repassar R$ 290 milhões aos demais poderes.
NEGOCIAÇÕES EM ABERTO
Chamado de duodécimo, esse repasse é feito conforme o orçamento previsto para o ano (para pagar folha e custeio), e não com base na arrecadação de cada mês. Nos bastidores, integrantes do governo têm afirmado que estaria em negociação, com o Judiciário, a possibilidade de redução do valor. A informação é contestada por membros do Tribunal de Justiça.
Em entrevista na última quinta- feira, sem entrar em detalhes, o governador José Ivo Sartori disse que “10 ou 12 pontos” estão em tratativas para amenizar a crise. Isso explicaria, segundo ele, a demora para apresentar a proposta que amplia o uso dos depósitos judiciais para 95% do saldo – iniciativa que, de uma só vez, injetaria R$ 1 bilhão no Tesouro, evitando o parcelamento salarial. A lentidão é motivo de críticas entre a oposição e os servidores.
Greve prevista pode avançar, diz sindicalista
A possibilidade de receber menos de um salário mínimo (hoje em R$ 788) na próxima segunda- feira mexe com os brios de quem trabalha nas dependências estaduais. Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindisepe), Claudio Augustin reafirma: assim que se confirmar o cenário, o funcionalismo vai cumprir o prometido e paralisar as atividades até quinta-feira. Mas o prazo pode aumentar.
– O governo insiste em jogar a culpa da sua incapacidade política nas costas dos servidores, e isso está errado. Dependendo do que acontecer, vamos rediscutir a situação e avaliar a possibilidade de estender a paralisação – afirma Augustin.
O cenário pode se agravar ainda mais se a União decidir bloquear as contas do Estado nos primeiros dias de setembro. Até agosto, o governo federal vinha esperando 10 dias para aplicar as sanções previstas no contrato, o que dava fôlego ao Piratini.
Desta vez, a parcela da dívida (que deveria ser paga na segunda-feira, juntamente com os salários do funcionalismo) será novamente protelada para priorizar a folha. Se o bloqueio das contas for aplicado na terça-feira, a Secretaria da Fazenda ficará paralisada. Não poderá fazer nenhuma movimentação financeira até que o valor devido seja sequestrado, o que pode demorar dias. Com isso, o restante das parcelas salariais deverá levar mais tempo para ser quitado.
MINISTRO É CONVIDADO A FALAR SOBRE BLOQUEIOS
A situação financeira de Estados como o Rio Grande do Sul levou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a ser convidado para explicar, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, a opção pelo bloqueio das contas.
Outro agravante para a crise é o atraso no repasse do Fundo de Exportação por parte da União. Ao todo, o Estado tem R$ 118 milhões a receber, o que aumentaria em R$ 340 o valor a ser pago por matrícula na segunda-feira.
A verba vem sendo cobrada desde o início do governo, mas não chegará de uma só vez. Deverá ser paga em quatro parcelas, de setembro a dezembro. A data ainda não está definida.
| UM MÊS SOB TENSÃO |
| 31 DE JULHO |
| O governo do Estado paga salários do funcionalismo até R$ 2.150 e parcela o restante, provocando paralisação. |
| 10 DE AGOSTO |
| Piratini decide terminar de pagar a folha de julho, em detrimento da dívida com a União, protelada desde o dia 31. |
| 11 DE AGOSTO |
| União bloqueia contas até sequestrar o valor correspondente à parcela pendente (R$ 263,9 milhões). |
| 20 DE AGOSTO |
| Cai bloqueio da União. Piratini retoma o controle sobre contas e começa a pagar pendências de julho. |
| 31 DE AGOSTO |
| Se nenhuma receita extraordinária surgir de última hora, o Piratini irá parcelar novamente o pagamento da folha. |
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