Marco Maia*
Posicionar a Câmara dos Deputados como protagonista dos grandes debates nacionais foi o objetivo que norteou a condução dos trabalhos durante nossa gestão na presidência da Casa nos últimos dois anos. Às vésperas de encerrar nosso mandato, o balanço é positivo. Alcançamos tal êxito porque conseguimos criar um ambiente que estimulasse o debate democrático, permitindo a construção de acordos que asseguraram avanços importantes para o desenvolvimento do país e para a melhoria da vida dos brasileiros.
Com muito diálogo com as principais lideranças dos partidos da base do governo e da oposição, foi possível constituir acordos que viabilizaram a votação de matérias extremamente polêmicas, até então em situação de impasse: o novo Código Florestal, a Comissão da Verdade, a regulamentação da Emenda 29 (que destina mais recursos para a saúde), o aviso prévio proporcional, a nova distribuição dos royalties do petróleo, a expropriação de terras onde for constatado trabalho escravo, entre outros.
Também foi possível avançar em projetos, como a política de valorização do salário mínimo, a Lei Geral da Copa, o endurecimento das penas do Código Brasileiro de Trânsito para quem dirige alcoolizado, o crime cibernético, o Plano Nacional de Educação, a instalação de free shops nas faixas de fronteira, o vale-cultura, os medicamentos genéricos para uso veterinário. Foram, ainda, aprovadas matérias com forte impacto social: a igualdade de direitos trabalhistas para empregados domésticos, a ampliação do Minha Casa, Minha Vida, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), a ampliação do Bolsa Família para primeira infância, a tipificação de crime para cobrança prévia em atendimento médico-hospitalar emergencial, o adicional de periculosidade para vigilantes e transportadores de valores. Para assegurar um desenvolvimento sustentável para o país, foram aprovados o Plano Brasil Maior, o Supersimples, incentivos fiscais para diversos setores da economia, a redução das tarifas de energia elétrica.
Embora a Câmara tenha aprovado, nos últimos dois anos, mais de 1,4 mil matérias em plenário ou em caráter conclusivo nas comissões (o que coloca o Legislativo brasileiro entre os mais produtivos do mundo), sabemos que ainda há matérias de alto interesse da sociedade que seguem aguardando votação, como o fim do fator previdenciário. Sobre este tema, acreditamos que contribuímos para sensibilizar o governo sobre a necessidade de rever tão nefasto mecanismo que penaliza nossa classe trabalhadora.
Concluímos nosso mandato à frente do Legislativo Federal com a convicção de que produzimos muito e com qualidade. Buscamos conduzir os trabalhos da Câmara dos Deputados, preservando sua independência e direcionando os debates para o atendimento dos grandes temas para os quais a sociedade nos legou sua representatividade. O Legislativo retomou seu protagonismo no cenário político e histórico nacional e seguiremos trabalhando para que não mude esta trajetória.
Posicionar a Câmara dos Deputados como protagonista dos grandes debates nacionais foi o objetivo que norteou a condução dos trabalhos durante nossa gestão na presidência da Casa nos últimos dois anos. Às vésperas de encerrar nosso mandato, o balanço é positivo. Alcançamos tal êxito porque conseguimos criar um ambiente que estimulasse o debate democrático, permitindo a construção de acordos que asseguraram avanços importantes para o desenvolvimento do país e para a melhoria da vida dos brasileiros.
Com muito diálogo com as principais lideranças dos partidos da base do governo e da oposição, foi possível constituir acordos que viabilizaram a votação de matérias extremamente polêmicas, até então em situação de impasse: o novo Código Florestal, a Comissão da Verdade, a regulamentação da Emenda 29 (que destina mais recursos para a saúde), o aviso prévio proporcional, a nova distribuição dos royalties do petróleo, a expropriação de terras onde for constatado trabalho escravo, entre outros.
Também foi possível avançar em projetos, como a política de valorização do salário mínimo, a Lei Geral da Copa, o endurecimento das penas do Código Brasileiro de Trânsito para quem dirige alcoolizado, o crime cibernético, o Plano Nacional de Educação, a instalação de free shops nas faixas de fronteira, o vale-cultura, os medicamentos genéricos para uso veterinário. Foram, ainda, aprovadas matérias com forte impacto social: a igualdade de direitos trabalhistas para empregados domésticos, a ampliação do Minha Casa, Minha Vida, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), a ampliação do Bolsa Família para primeira infância, a tipificação de crime para cobrança prévia em atendimento médico-hospitalar emergencial, o adicional de periculosidade para vigilantes e transportadores de valores. Para assegurar um desenvolvimento sustentável para o país, foram aprovados o Plano Brasil Maior, o Supersimples, incentivos fiscais para diversos setores da economia, a redução das tarifas de energia elétrica.
Embora a Câmara tenha aprovado, nos últimos dois anos, mais de 1,4 mil matérias em plenário ou em caráter conclusivo nas comissões (o que coloca o Legislativo brasileiro entre os mais produtivos do mundo), sabemos que ainda há matérias de alto interesse da sociedade que seguem aguardando votação, como o fim do fator previdenciário. Sobre este tema, acreditamos que contribuímos para sensibilizar o governo sobre a necessidade de rever tão nefasto mecanismo que penaliza nossa classe trabalhadora.
Concluímos nosso mandato à frente do Legislativo Federal com a convicção de que produzimos muito e com qualidade. Buscamos conduzir os trabalhos da Câmara dos Deputados, preservando sua independência e direcionando os debates para o atendimento dos grandes temas para os quais a sociedade nos legou sua representatividade. O Legislativo retomou seu protagonismo no cenário político e histórico nacional e seguiremos trabalhando para que não mude esta trajetória.
*DEPUTADO FEDERAL (PT-RS) E PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
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