ZERO HORA 30 de junho de 2013 | N° 17477
Marcos Rolim*
Na edição deste sábado de ZH, no Caderno de Cultura, tratei dos movimentos de protestos em curso. Concluí o artigo Tanto motivo que nem cabe afirmando que devemos assegurar ao modelo político brasileiro seu merecido enterro. Os que se identificam com o modelo e aqueles que a ele se adaptaram cinicamente, entretanto, lutam pela sobrevida da política brasileira tal como a conhecemos. Por isso, a proposta de uma Constituinte exclusiva para a reforma política, anunciada pela presidenta Dilma, durou 24 horas. Compreensível. Boas ideias costumam ser fulminadas nos ambientes do poder.
Houve quem afirmasse que a proposta seria “inconstitucional”. Curiosa interpretação esta a de tantos juristas pela qual o Congresso, que detém o poder constituinte derivado, não poderia convocar eleições para que uma assembleia de representantes do povo realizasse a reforma política e apenas ela. O debate, nos termos em que foi posto, só faz sentido quando se reduz o mundo à dogmática jurídica. Uma alienação recorrente que suprime a opção política para consagrar o conservadorismo, impedindo que a questão central seja sequer formulada: como reformar um modelo político falecido quando o Congresso não tem capacidade nem credibilidade para fazê-lo? Uma assembleia eleita com candidaturas avulsas e listas independentes, funcionando paralelamente ao Congresso e com a regra de inelegibilidade por oito anos para seus membros, seria a melhor resposta à crise; talvez a única capaz de recolher a energia cidadã das ruas, convertendo-a em debate político e transformação.
Governo e oposição duelam, agora, em torno do plebiscito ou do referendo.
A oposição tem mais identidade com o governo do que com as ruas e a mesma incapacidade de compreender o que está ocorrendo. A reforma política que o Brasil necessita não pode ser equacionada com meia dúzia de perguntas, ainda que os eleitores pudessem responder criteriosamente sobre temas como “financiamento de campanha”, “lista fechada, flexível ou aberta” ou “eleições legislativas em dois turnos”, o que – obviamente – não é o caso.
O desafio da reforma política é o da invenção de um modelo, o que pressupõe a elaboração de conceito que só pode resultar do debate qualificado entre representantes do povo, com dedicação integral ao tema, exame da experiência internacional e forte interação com a sociedade civil.
O poder está amedrontado e, por isso, desloca-se com pressa e nova agenda. O que estamos assistindo, entretanto, não nos enganemos, é o movimento das elites brasileiras encenando uma reforma para que, no fundamental, tudo permaneça como antes. Neste particular, os donos do poder são artistas criativos e possuem uma legião de juristas para socorrê-los. Desta vez, entretanto, a plebe parece não estar disposta a ser enrolada. Reside nesta recusa o que de mais importante se tem construído nas ruas.
Na edição deste sábado de ZH, no Caderno de Cultura, tratei dos movimentos de protestos em curso. Concluí o artigo Tanto motivo que nem cabe afirmando que devemos assegurar ao modelo político brasileiro seu merecido enterro. Os que se identificam com o modelo e aqueles que a ele se adaptaram cinicamente, entretanto, lutam pela sobrevida da política brasileira tal como a conhecemos. Por isso, a proposta de uma Constituinte exclusiva para a reforma política, anunciada pela presidenta Dilma, durou 24 horas. Compreensível. Boas ideias costumam ser fulminadas nos ambientes do poder.
Houve quem afirmasse que a proposta seria “inconstitucional”. Curiosa interpretação esta a de tantos juristas pela qual o Congresso, que detém o poder constituinte derivado, não poderia convocar eleições para que uma assembleia de representantes do povo realizasse a reforma política e apenas ela. O debate, nos termos em que foi posto, só faz sentido quando se reduz o mundo à dogmática jurídica. Uma alienação recorrente que suprime a opção política para consagrar o conservadorismo, impedindo que a questão central seja sequer formulada: como reformar um modelo político falecido quando o Congresso não tem capacidade nem credibilidade para fazê-lo? Uma assembleia eleita com candidaturas avulsas e listas independentes, funcionando paralelamente ao Congresso e com a regra de inelegibilidade por oito anos para seus membros, seria a melhor resposta à crise; talvez a única capaz de recolher a energia cidadã das ruas, convertendo-a em debate político e transformação.
Governo e oposição duelam, agora, em torno do plebiscito ou do referendo.
A oposição tem mais identidade com o governo do que com as ruas e a mesma incapacidade de compreender o que está ocorrendo. A reforma política que o Brasil necessita não pode ser equacionada com meia dúzia de perguntas, ainda que os eleitores pudessem responder criteriosamente sobre temas como “financiamento de campanha”, “lista fechada, flexível ou aberta” ou “eleições legislativas em dois turnos”, o que – obviamente – não é o caso.
O desafio da reforma política é o da invenção de um modelo, o que pressupõe a elaboração de conceito que só pode resultar do debate qualificado entre representantes do povo, com dedicação integral ao tema, exame da experiência internacional e forte interação com a sociedade civil.
O poder está amedrontado e, por isso, desloca-se com pressa e nova agenda. O que estamos assistindo, entretanto, não nos enganemos, é o movimento das elites brasileiras encenando uma reforma para que, no fundamental, tudo permaneça como antes. Neste particular, os donos do poder são artistas criativos e possuem uma legião de juristas para socorrê-los. Desta vez, entretanto, a plebe parece não estar disposta a ser enrolada. Reside nesta recusa o que de mais importante se tem construído nas ruas.
*JORNALISTA
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