ZERO HORA 24 de junho de 2013 | N° 17471
REAÇÃO EM BRASÍLIA
Governador defende Constituinte com candidaturas sem partidos
Em vídeo postado no canal do Palácio Piratini no YouTube ontem, o governador Tarso Genro defendeu a realização de uma Constituinte para tratar da reforma política no país, proposta que se arrasta há mais de 15 anos no Congresso. Tarso acredita que, para a formação da Constituinte, candidatos sem vinculação partidária funcionariam como canal para participação dos manifestantes que estão nas ruas.
Na concepção do petista, os concorrentes avulsos precisariam apresentar um determinado número de apoiadores na hora do registro da candidatura. Tarso apoia a eleição da Assembleia Constituinte na campanha do ano que vem, em paralelo ao pleito normal para o Congresso.
No vídeo de dois minutos, o governador afirmou ainda que faltam canais para a participação construída por meio da internet. Tarso pretende apresentar suas ideias hoje à presidente Dilma.
A Constituinte exclusiva também vem sendo defendida por outros políticos como resposta às manifestações, entre eles o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Taques (PDT-MT) e Pedro Simon (PMDB-RS). Para o constitucionalista Eduardo Carrion, não há razões para a convocação de uma Constituinte. Ele afirma que mudanças podem ser feitas por meio de proposta de emenda à Constituição:
– Os políticos, perplexos com o movimento atual, inventam factoides.
Na semana passada, Henrique Fontana (PT-RS), relator do projeto sobre o tema que tramita na Câmara, apelou aos líderes partidários para que votem o assunto urgentemente. O texto de Fontana busca dificultar as coalizões de conveniência, extinguir as siglas de aluguel, combater o caixa 2 e a influência de grandes corporações.
A OAB e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realizam hoje um ato em defesa da reforma política. Um projeto de lei de iniciativa popular será apresentado.
ENTENDA A REFORMA - Veja alguns pontos do projeto que tramita na Câmara dos Deputados e que enfrenta resistências
FINANCIAMENTO PÚBLICO - O financiamento privado, com doações para partidos ou candidatos, é extinto. As campanhas serão custeadas com verba pública. Pessoas ou empresas só poderão doar para o fundo, que terá a divisão definida conforme o cargo em disputa e a esfera da eleição. Para os partidos, parte da verba será distribuída de forma igualitária, porém, a maior fatia acompanhará o desempenho da sigla na última eleição para vereador e deputado.
VOTO EM LISTA FLEXÍVEL - O eleitor segue com a opção do voto nominal (no candidato). Muda a regra do voto em legenda, que passa a seguir uma ordem estabelecida pelo partido. A sigla apresenta uma lista de candidatos, que serão beneficiados pelo voto em legenda conforme a ordem da relação.
REAÇÃO EM BRASÍLIA
Governador defende Constituinte com candidaturas sem partidos
Em vídeo postado no canal do Palácio Piratini no YouTube ontem, o governador Tarso Genro defendeu a realização de uma Constituinte para tratar da reforma política no país, proposta que se arrasta há mais de 15 anos no Congresso. Tarso acredita que, para a formação da Constituinte, candidatos sem vinculação partidária funcionariam como canal para participação dos manifestantes que estão nas ruas.
Na concepção do petista, os concorrentes avulsos precisariam apresentar um determinado número de apoiadores na hora do registro da candidatura. Tarso apoia a eleição da Assembleia Constituinte na campanha do ano que vem, em paralelo ao pleito normal para o Congresso.
No vídeo de dois minutos, o governador afirmou ainda que faltam canais para a participação construída por meio da internet. Tarso pretende apresentar suas ideias hoje à presidente Dilma.
A Constituinte exclusiva também vem sendo defendida por outros políticos como resposta às manifestações, entre eles o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Taques (PDT-MT) e Pedro Simon (PMDB-RS). Para o constitucionalista Eduardo Carrion, não há razões para a convocação de uma Constituinte. Ele afirma que mudanças podem ser feitas por meio de proposta de emenda à Constituição:
– Os políticos, perplexos com o movimento atual, inventam factoides.
Na semana passada, Henrique Fontana (PT-RS), relator do projeto sobre o tema que tramita na Câmara, apelou aos líderes partidários para que votem o assunto urgentemente. O texto de Fontana busca dificultar as coalizões de conveniência, extinguir as siglas de aluguel, combater o caixa 2 e a influência de grandes corporações.
A OAB e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realizam hoje um ato em defesa da reforma política. Um projeto de lei de iniciativa popular será apresentado.
ENTENDA A REFORMA - Veja alguns pontos do projeto que tramita na Câmara dos Deputados e que enfrenta resistências
FINANCIAMENTO PÚBLICO - O financiamento privado, com doações para partidos ou candidatos, é extinto. As campanhas serão custeadas com verba pública. Pessoas ou empresas só poderão doar para o fundo, que terá a divisão definida conforme o cargo em disputa e a esfera da eleição. Para os partidos, parte da verba será distribuída de forma igualitária, porém, a maior fatia acompanhará o desempenho da sigla na última eleição para vereador e deputado.
VOTO EM LISTA FLEXÍVEL - O eleitor segue com a opção do voto nominal (no candidato). Muda a regra do voto em legenda, que passa a seguir uma ordem estabelecida pelo partido. A sigla apresenta uma lista de candidatos, que serão beneficiados pelo voto em legenda conforme a ordem da relação.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Apoio a ideia de uma "constituinte com candidaturas sem partidos", até por que a atual constituição é mal-redigida, assistemática, detalhista, plena de privilégios e remendada por mais de 70 emendas. Também apoio o financiamento público sob rigoroso controle da Justiça Eleitoral e de um Tribunal de Justiça de Contas. Extingue-se os tribunais (políticos) de contas. E, quanto ao voto em lista, também sou a favor, desde que seja distrital e eliminado o voto na legenda.
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