REVISTA ISTO É N° Edição: 2293 | 25.Out.13
Deputado Henrique Eduardo Alves transforma a presidência da Câmara em reduto de apadrinhados que não dão expediente e até de condenados pela Justiça
Deputado Henrique Eduardo Alves transforma a presidência da Câmara em reduto de apadrinhados que não dão expediente e até de condenados pela Justiça
Josie Jerônimo
CREDIBILIDADE?
Henrique Eduardo tem à dispoisção 58 funcionários que recebem salários
de até R$ 14,8 mil. Na lista há gente séria, mas há aproveitadores também
Em 1987, quando dirigia a Assembleia Constituinte que colocou de pé o mais amplo regime de liberdades da história republicana, o deputado Ulysses Guimarães possuía uma equipe de 30 pessoas para ajudá-lo nas tarefas burocráticas da presidência da Câmara de Deputados. Em 2013, três décadas e meia depois, quando o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ocupa a cadeira de Ulysses, o número praticamente dobrou: são 58 funcionários. O salário desses cidadãos começa em R$ 3,2 mil e pode chegar a R$ 14,8 mil mais benefícios, como tíquete alimentação de R$ 800 reais e diárias por serviços externos. O aspecto mais curioso dessa turma é que ali há de tudo. Não faltam cidadãos que acordam cedo para pegar no batente e justificam cada centavo recebido. Mas há casos surpreendentes, inclusive de pessoas condenadas pela Justiça que conseguiram ser contratadas antes de cumprirem a pena.
Lobista condenado a quatro anos de prisão por desvio de recursos da União, Eurípedes Marinho dos Santos chegou a ser preso durante a Operação Carranca, da Polícia Federal. Como tem direito a cumprir pena em regime aberto, Eurípedes logo teve a ideia de bater às portas da Câmara – e foi atendido com a ajuda do deputado licenciado e prefeito de Coruripe (AL), Beltrão (PMDB). “O Eurípedes estava pleiteando uma vaga para trabalhar na presidência da Casa e eu concedi apoio”, diz Beltrão. A contratação de Eurípedes ocorreu no início do ano, ainda que seu caso devesse chamar a atenção numa instituição que mexe com dinheiro público, pois fora condenado por formação de quadrilha e corrupção passiva. Ao apurar a situação do funcionário-condenado, ISTOÉ descobriu um fato espantoso. Nem mesmo a assessoria do presidente Henrique Eduardo sabia das pendências judiciais do caso. Num esforço para diminuir a repercussão, a Câmara resolveu demitir Eurípedes na semana passada. “Assim que o gabinete da presidência foi informado sobre a situação jurídica do servidor, decidiu-se por sua exoneração” informou, em nota, a presidência da Casa.
DIÁRIO OFICIAL
Os funcionários contratados pela Câmara: Eurípedes chegou a ser preso e
Dheyfesson e José Geraldo costumam se ausentar do trabalho, segundo colegas
O ambiente de descontrole da Câmara é antigo. Em 2006, quando ocupou a presidência da Casa, o atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), estabeleceu regras para deixar claro que os ocupantes de cargos conhecidos pela sigla CNE (ou Cargo de Natureza Especial) são funcionários administrativos da Casa. Isso quer dizer que não podem exercer qualquer atividade política. Outra determinação é que tenham residência em Brasília e não se ausentem da capital federal em dia de expediente. Essa cláusula, nem sempre é cumprida. Na semana passada, ISTOÉ tentou localizar funcionários que, conforme os colegas, são notados pela ausência no trabalho. Um deles é o agropecuarista José Geraldo Moura da Fonseca Júnior. Apadrinhado pelo próprio Henrique Eduardo, José Geraldo tem um contracheque de R$ 11,1 mil reais. No ano passado, questionado sobre a atividade profissional do apadrinhado, o então líder do PMDB Henrique Eduardo respondeu que ele ficava na sede do partido, em Natal, onde recebia prefeitos do interior. Hoje dirigente do Sindicato dos Pecuaristas do Rio Grande do Norte, José Geraldo dá expediente todas as tardes na sede do sindicato em Natal, segundo uma funcionária da entidade. Procurado por ISTOÉ, ele não retornou as ligações.
Outro funcionário conhecido pela ausência em Brasília é Dheyfesson Pinheiro, um dos líderes do PRP de Roraima. Ele foi preso em 2010, acusado de comprar votos. Quando recuperou a liberdade, Dheyfesson recebeu proteção do senador Romero Jucá (PMDB-RR), maior liderança do Estado, apontado como intermediário do pedido de nomeação assinada por Henrique Eduardo Alves. Através de sua assessoria, Jucá nega ter prestado o favor: “O senador não tem qualquer indicação de funcionário na presidência da Câmara”. Embora tenha recebido recados para comentar o caso, Dheyfesson não retornou as ligações da revista.
CREDIBILIDADE?
Henrique Eduardo tem à dispoisção 58 funcionários que recebem salários
de até R$ 14,8 mil. Na lista há gente séria, mas há aproveitadores também
Em 1987, quando dirigia a Assembleia Constituinte que colocou de pé o mais amplo regime de liberdades da história republicana, o deputado Ulysses Guimarães possuía uma equipe de 30 pessoas para ajudá-lo nas tarefas burocráticas da presidência da Câmara de Deputados. Em 2013, três décadas e meia depois, quando o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ocupa a cadeira de Ulysses, o número praticamente dobrou: são 58 funcionários. O salário desses cidadãos começa em R$ 3,2 mil e pode chegar a R$ 14,8 mil mais benefícios, como tíquete alimentação de R$ 800 reais e diárias por serviços externos. O aspecto mais curioso dessa turma é que ali há de tudo. Não faltam cidadãos que acordam cedo para pegar no batente e justificam cada centavo recebido. Mas há casos surpreendentes, inclusive de pessoas condenadas pela Justiça que conseguiram ser contratadas antes de cumprirem a pena.
Lobista condenado a quatro anos de prisão por desvio de recursos da União, Eurípedes Marinho dos Santos chegou a ser preso durante a Operação Carranca, da Polícia Federal. Como tem direito a cumprir pena em regime aberto, Eurípedes logo teve a ideia de bater às portas da Câmara – e foi atendido com a ajuda do deputado licenciado e prefeito de Coruripe (AL), Beltrão (PMDB). “O Eurípedes estava pleiteando uma vaga para trabalhar na presidência da Casa e eu concedi apoio”, diz Beltrão. A contratação de Eurípedes ocorreu no início do ano, ainda que seu caso devesse chamar a atenção numa instituição que mexe com dinheiro público, pois fora condenado por formação de quadrilha e corrupção passiva. Ao apurar a situação do funcionário-condenado, ISTOÉ descobriu um fato espantoso. Nem mesmo a assessoria do presidente Henrique Eduardo sabia das pendências judiciais do caso. Num esforço para diminuir a repercussão, a Câmara resolveu demitir Eurípedes na semana passada. “Assim que o gabinete da presidência foi informado sobre a situação jurídica do servidor, decidiu-se por sua exoneração” informou, em nota, a presidência da Casa.
DIÁRIO OFICIAL
Os funcionários contratados pela Câmara: Eurípedes chegou a ser preso e
Dheyfesson e José Geraldo costumam se ausentar do trabalho, segundo colegas
O ambiente de descontrole da Câmara é antigo. Em 2006, quando ocupou a presidência da Casa, o atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), estabeleceu regras para deixar claro que os ocupantes de cargos conhecidos pela sigla CNE (ou Cargo de Natureza Especial) são funcionários administrativos da Casa. Isso quer dizer que não podem exercer qualquer atividade política. Outra determinação é que tenham residência em Brasília e não se ausentem da capital federal em dia de expediente. Essa cláusula, nem sempre é cumprida. Na semana passada, ISTOÉ tentou localizar funcionários que, conforme os colegas, são notados pela ausência no trabalho. Um deles é o agropecuarista José Geraldo Moura da Fonseca Júnior. Apadrinhado pelo próprio Henrique Eduardo, José Geraldo tem um contracheque de R$ 11,1 mil reais. No ano passado, questionado sobre a atividade profissional do apadrinhado, o então líder do PMDB Henrique Eduardo respondeu que ele ficava na sede do partido, em Natal, onde recebia prefeitos do interior. Hoje dirigente do Sindicato dos Pecuaristas do Rio Grande do Norte, José Geraldo dá expediente todas as tardes na sede do sindicato em Natal, segundo uma funcionária da entidade. Procurado por ISTOÉ, ele não retornou as ligações.
Outro funcionário conhecido pela ausência em Brasília é Dheyfesson Pinheiro, um dos líderes do PRP de Roraima. Ele foi preso em 2010, acusado de comprar votos. Quando recuperou a liberdade, Dheyfesson recebeu proteção do senador Romero Jucá (PMDB-RR), maior liderança do Estado, apontado como intermediário do pedido de nomeação assinada por Henrique Eduardo Alves. Através de sua assessoria, Jucá nega ter prestado o favor: “O senador não tem qualquer indicação de funcionário na presidência da Câmara”. Embora tenha recebido recados para comentar o caso, Dheyfesson não retornou as ligações da revista.
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