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segunda-feira, 14 de outubro de 2013

GASTOS ABUSIVOS EM COMBUSTÍVEL NA CASA DO POVO

ZERO HORA, 14/10/2013 | 06h05

Gasto da Câmara em combustível pagaria viagens dos 513 deputados para todos os locais do país atingíveis por rodovias. Parlamentares gastaram R$ 43,9 milhões com a rubrica desde o início desta legislatura, em 2011

Guilherme Mazui e Rodrigo Saccone, Brasília

Desde 2011, começo da atual legislatura, a Câmara desembolsou R$ 43,9 milhões emcombustíveis e lubrificantes. Com o valor, seria possível comprar 15,5 milhões de litros de gasolina, suficiente para percorrer 766 vezes os 202 mil quilômetros da malha rodoviária brasileira.

Ou seja, a mais de um ano do fim dos mandatos, a Câmara já gastou mais em combustíveis do que se financiasse o tanque de viagens dos 513 deputados a todas às localidades do país atingíveis por rodovias. Mesmo a despesa sendo uma das únicas com teto de gastos.

Os números constam em levantamento feito por Zero Hora, com base em dados abertos do Portal da Transparência da Câmara. Os gastos em combustível — para carros, embarcações e aeronaves — integram a cota para o exercício da atividade parlamentar, ajuda de custo que a Câmara oferece para despesas como hospedagem, alimentação e passagens aéreas. O valor da cota varia conforme o Estado de origem do político — no Rio Grande do Sul, cada deputado tem direito a RS 34.573,13 mensais.

Ao lado da verba indenizatória em segurança, o combustível obedece a um teto. Nenhum gabinete pode gastar mais do que R$ 4,5 mil mensais, reembolsados pela Casa mediante nota fiscal, para abastecer os veículos que transportam o parlamentar e seus assessores em Brasília ou nas bases eleitorais. Contudo, para criar o limite foi preciso um escândalo.

Em 2006, denúncias na imprensa demonstraram que os deputados consumiram R$ 41 milhões em combustíveis no ano anterior. Sem o teto da rubrica, alguns parlamentares apresentavam notas mensais de R$ 30 mil, praticamente esgotando a cota com combustíveis.

A Mesa Diretora da Câmara, contudo, só criou o teto em 2009, limite que continua vigente. Com a decisão, o gasto ficou mais homogêneo. Em 2011 e 2012, por exemplo, os 513 deputados utilizaram R$ 16,1 milhões para encher o tanque de seus veículos.

Na bancada gaúcha, com 31 integrantes, o desembolso foi de R$ 2,8 milhões desde 2011 — na média, é a 15ª bancada que mais usa essa rubrica. O líder da despesa é Sérgio Moraes (PTB), com R$ 142.291,31, dentro do teto estabelecido. Segundo o deputado, a justificativa é ter assessores dedicados a todos os municípios fumageiros do Estado:

— Tenho pessoal que atende Barros Cassal, Gramado Xavier, Candelária, Vera Cruz, Venâncio Aires. Todos os municípios que têm fumo. Gasto pelo menos R$ 1 mil a mais do que a cota estabelece, do próprio bolso. Acho até que ela deveria ser maior, especialmente para alguém como eu, que tem como comprovar e que não gasta em outras despesas, como mídia, por exemplo.

Em 2012, o deputado recebeu críticas por suas notas serem todas de um mesmo posto, de Santa Cruz do Sul. Moraes declara ter mudado sua conduta neste ano:

— Tinha desconto nesse posto. Então, toda segunda-feira fazíamos uma reunião em Santa Cruz e o pessoal abastecia. Mas reclamaram, então eu mudei. Isso é notícia velha.

O diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Abramo, questiona a necessidade da cota parlamentar. No caso do combustível, defende que cada deputado custeie do próprio bolso sua locomoção.

— O deputado deve pagar a gasolina como qualquer cidadão, com seu dinheiro. A cota a serviço do mandato é desculpa, pois tudo é campanha, é gasto para garantir a reeleição — critica.




Prestação de contas expõe a fragilidade das explicações

Caue Fonseca


Estipular teto mensal para a despesa com combustíveis coibiu fraudes de valores gritantes, mas não resolveu os problemas com o mau uso da cota parlamentar nesta rubrica. O problema é o valor — de R$ 4,5 mil mensais. Para consumir tanta gasolina em um automóvel a 80 km/h, por exemplo, o parlamentar teria de fazer uma viagem diária de mais de 6h30min todos os 30 dias do mês.

A justificativa é de que a cota de combustíveis serviria também para o abastecimento de aeronaves. Na prática, o que acontece é a disseminação da nota fechada no teto da despesa.

Dos 513 deputados, 90 apresentaram pelo menos uma vez à Câmara a despesa de R$ 4,5 mil para fins de reembolso, com a justificativa de que, na verdade, tiveram um gasto superior ao teto. Não raro, a nota é fornecida por um único posto de gasolina, o que torna frágil a explicação.

É o caso do recordista da despesa, o cearense Aníbal Gomes (PMDB). Dos
R$ 151,1 mil que ele já gastou em combustível, R$ 139, 5 mil foram reembolsados com notas do mesmo posto. Desde 2011, ele já apresentou 30 notas de R$ 4,5 mil. Se o serviço foi realmente prestado, a Câmara não sabe.

— A Câmara deveria fazer auditorias sérias na prestação de contas para saber se as notas não são frias — diz diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Abramo.

Entre os parlamentares que apresentaram notas que batem no teto está o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN): já foram sete com o valor cheio, sempre da mesma empresa.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - GASTANÇA NA CASA DO POVO revela práticas, desprezos e um deszelo para com o que representa o mandato de todos na frase antiga do campeão gaúcho de gastos: - "Estou me lixando para a opinião pública!"

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