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terça-feira, 29 de outubro de 2013

FEDERALIZAÇÃO DE PROFESSORES E MÉDICOS

ZERO HORA 29 de outubro de 2013 | N° 17598

ARTIGOS

Jocelim Azambuja*



Temos visto e ouvido muitos discursos ao longo dos anos, por governantes e candidatos, de que precisamos resolver os problemas da Educação e da Saúde de nosso país. Todos dizem que vão resolver! Basicamente são discursos eleitoreiros, pois paradoxalmente, quanto mais discursam, governos após governos, essas áreas só pioram.

Criaram um Piso Nacional de Salários para Professores do ensino básico, que, apesar de ser miserável, os governantes não cumprem, com honrosas exceções. Também sabemos que muitos governos estaduais e municipais, mesmo que quisessem não teriam como cumprir.

Da mesma forma para a saúde sucateada deste país, acham que a solução é contratar temporariamente médicos nacionais e estrangeiros, e que assim resolverão os problemas da saúde. Todas as pessoas com mediana inteligência sabem que isso não é solução, é mais um paliativo, não existem estruturas ambulatoriais e hospitalares em condições de atender a população, a verdade está na mídia diariamente, milhares de pessoas neste Brasil são mortas por falta de atendimento adequado.

Por outro lado temos uma realidade perversa. O governo federal hoje concentra cerca de 54% de todos os impostos arrecadados no país. Na época do regime autoritário, que os atuais governantes criticavam duramente, estes concentravam cerca de 45% dos impostos.

Qual a solução então? São muitas variáveis, mas a primeira a ser solucionada é a remuneração e os planos de carreira de professores e médicos.

Quem tem os recursos? Quem cobra dívidas intermináveis de Estados e municípios? Quem só discursa e nada pratica? Todos sabem a resposta: o governo federal!

Precisamos federalizar os salários de professores e médicos, com planos de carreira que prevejam a promoção por entrâncias, iniciando nos municípios mais longínquos para médicos e nas escolas mais distantes para professores, assim como juízes e promotores, adequando-se à realidade de cada profissão, com salários dignos que respaldem esses profissionais.

Ficar contando com o dinheiro do pré-sal ou de mais impostos, para um dia termos dinheiro para educação e saúde, é conversa. Como dizemos aqui no Rio Grande: “Conversa para boi dormir”.

Precisamos de ações concretas e menos discurso. Usem o dinheiro da alegada dívida de Estados e municípios para pagar professores e médicos federalizados e dar condições materiais a escolas, ambulatórios e hospitais, para proporcionarmos futuro a nossa juventude e salvarmos as vidas que perdemos todos os dias neste país.

*ADVOGADO


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA -ERRADO! Federalizar os salários de professores e de médicos é uma ideia totalmente equivocada, na medida em que aumenta a amplitude da responsabilidade e diminui o comprometimento do investidor que é a União com o local onde o serviço é prestado que pode ser o Estado ou o Município. A nação brasileira precisa implementar uma política tributária de acordo com a "República Federativa do Brasil" prevista na constituição, através de uma profunda reforma que descentralize os impostos, tirando da União para alocar aos Estados e Municípios fatias maiores da arrecadação de tributos. Esta reforma reduz a ganância praticada pela União e permitirá que Estados e Municípios possam investir, qualificar, aproximar e melhorar os serviços de saúde, educação e segurança, potencializando salários e valorizando os agentes públicos com salários dignos e qualificação permanente.

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