ZERO HORA 03/02/2015
No Rio Grande do Sul, crise financeira deve pautar a Assembleia Legislativa, Saiba quais os projetos mais polêmicos que a Assembleia deverá avaliar na nova legislatura
Deputados deverão ter de avaliar pacote de medidas que o governador José Ivo Sartori prepara para fazer frente a déficit estimado em R$ 5,4 bilhões neste ano Foto: Lauro Alves / Agencia RBS
Na Assembleia Legislativa, a situação financeira do RS deverá determinar o ritmo e a pauta de votações dos deputados, pelo menos nos primeiros meses do novo governo.
Depois de encaminhar um projeto no fim do ano passado reduzindo o número de secretarias e de suspender pagamentos de fornecedores logo após tomar posse, o governador José Ivo Sartori (PMDB) prepara um pacote de cortes ainda mais profundos.
Entre as medidas que estão sendo estudadas para fazer frente ao déficit de R$ 5,4 bilhões previsto para 2015, constam privatizações, extinções, fusões ou transferência de órgãos para organizações sociais.
Com ampla maioria na Assembleia, o governo não deverá encontrar grandes dificuldades para aprovar os projetos, o que não significa, é claro, passar longe de polêmicas. No sábado, ao tomar posse como presidente da Assembleia, o deputado Edson Brum (PMDB) pediu apoio dos parlamentares e disse que "não se faz um Estado forte e próspero" sem a tomada decisões "nem sempre simpáticas, mas necessárias".
Líder do governo Sartori, o deputado Alexandre Postal (PMDB) afirmou que espera contar com o apoio de 34 dos 55 parlamentares para aprovar os projetos que serão encaminhados pelo Executivo. Postal acredita que o governo receberá aval para a maioria das propostas. Segundo o peemedebista, o ingresso de legendas pequenas na base governista ainda está sendo negociado, mas a expectativa é de contar com o apoio de pelo menos 10 dos 15 partidos que elegeram representantes no parlamento.
Oposição "responsável"
Líder da bancada petista e ex-secretário do governo Tarso Genro (PT), o deputado Luiz Fernando Mainardi promete empenhar-se em uma "oposição coerente e responsável", mas que não vai deixar de "denunciar a contradição do discurso de Sartori":
— Fizemos um esforço grande para reestruturar a máquina pública. Nos parece que esse discurso catastrófico é preparação para repetir aquilo que já foi feito, como no governo Antônio Britto (PMDB). Para eles, a solução é a privatização, e nós vamos nos opor.
Além dos projetos relacionados às finaças estaduais, propostas que ficaram pendentes podem ser reapresentadas durante a legislatura, como a que trata do desmembramento do Corpo de Bombeiros.
O que vem por aí
Redução da estrutura
Um grupo de servidores estaduais recebeu do governador José Ivo Sartori (PMDB) a tarefa de fazer uma radiografia das 20 fundações, 11 sociedades de economia mista e nove autarquias que hoje compõem o organograma do Estado. O resultado deste trabalho pode significar a extinção, fusão ou privatização de estruturas — medidas que, se forem adiante, precisam do aval dos deputados e prometem gerar polêmica.
Separação dos bombeiros
Em junho, os deputados aprovaram a proposta de emenda constitucional (PEC) que determinou o desmembramento do Corpo de Bombeiros da estrutura da Brigada Militar. Cinco meses depois, o Executivo apresentou três projetos que tratavam do efetivo, da transição até 2016 e da Lei de Organização Básica. Como as propostas não chegaram ao plenário, agora terão de ser apresentadas novamente durante a legislatura.
Pacote de cortes
Para fazer frente ao déficit de R$ 5,4 bilhões previsto no orçamento para 2015, o governo Sartori também prepara um pacote de cortes que deve ser apresentado à população em meados deste mês. Além do enxugamento da máquina pública, a proposta pode incluir a venda de imóveis do Estado e mudanças nas regras de concessão de pensões, entre outras medidas.
Lei Kiss estadual
Aprovada no fim de 2013, a Lei Kiss estadual acabou sendo flexibilizada em maio de 2014. Meio ano depois, deputados deram aval para uma nova mudança, ampliando a área das construções que podem ser enquadradas no Plano Simplificado de Proteção contra Incêndio. A alteração foi vetada pelo governador Tarso Genro (PT), e o veto ainda tem de ser apreciado pela Assembleia.
Medalhas
Depois da polêmica envolvendo a deputada Marisa Formolo (PT), que homenageou 21 familiares com medalhas, o novo presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum (PMDB), tomou posse no sábado prometendo apresentar uma proposta para restringir a concessão de condecorações por parte da Casa. De acordo com ele, o tema vai entrar na pauta da primeira reunião da Mesa Diretora do parlamento estadual.
No Rio Grande do Sul, crise financeira deve pautar a Assembleia Legislativa, Saiba quais os projetos mais polêmicos que a Assembleia deverá avaliar na nova legislatura
Deputados deverão ter de avaliar pacote de medidas que o governador José Ivo Sartori prepara para fazer frente a déficit estimado em R$ 5,4 bilhões neste ano Foto: Lauro Alves / Agencia RBS
Na Assembleia Legislativa, a situação financeira do RS deverá determinar o ritmo e a pauta de votações dos deputados, pelo menos nos primeiros meses do novo governo.
Depois de encaminhar um projeto no fim do ano passado reduzindo o número de secretarias e de suspender pagamentos de fornecedores logo após tomar posse, o governador José Ivo Sartori (PMDB) prepara um pacote de cortes ainda mais profundos.
Entre as medidas que estão sendo estudadas para fazer frente ao déficit de R$ 5,4 bilhões previsto para 2015, constam privatizações, extinções, fusões ou transferência de órgãos para organizações sociais.
Com ampla maioria na Assembleia, o governo não deverá encontrar grandes dificuldades para aprovar os projetos, o que não significa, é claro, passar longe de polêmicas. No sábado, ao tomar posse como presidente da Assembleia, o deputado Edson Brum (PMDB) pediu apoio dos parlamentares e disse que "não se faz um Estado forte e próspero" sem a tomada decisões "nem sempre simpáticas, mas necessárias".
Líder do governo Sartori, o deputado Alexandre Postal (PMDB) afirmou que espera contar com o apoio de 34 dos 55 parlamentares para aprovar os projetos que serão encaminhados pelo Executivo. Postal acredita que o governo receberá aval para a maioria das propostas. Segundo o peemedebista, o ingresso de legendas pequenas na base governista ainda está sendo negociado, mas a expectativa é de contar com o apoio de pelo menos 10 dos 15 partidos que elegeram representantes no parlamento.
Oposição "responsável"
Líder da bancada petista e ex-secretário do governo Tarso Genro (PT), o deputado Luiz Fernando Mainardi promete empenhar-se em uma "oposição coerente e responsável", mas que não vai deixar de "denunciar a contradição do discurso de Sartori":
— Fizemos um esforço grande para reestruturar a máquina pública. Nos parece que esse discurso catastrófico é preparação para repetir aquilo que já foi feito, como no governo Antônio Britto (PMDB). Para eles, a solução é a privatização, e nós vamos nos opor.
Além dos projetos relacionados às finaças estaduais, propostas que ficaram pendentes podem ser reapresentadas durante a legislatura, como a que trata do desmembramento do Corpo de Bombeiros.
O que vem por aí
Redução da estrutura
Um grupo de servidores estaduais recebeu do governador José Ivo Sartori (PMDB) a tarefa de fazer uma radiografia das 20 fundações, 11 sociedades de economia mista e nove autarquias que hoje compõem o organograma do Estado. O resultado deste trabalho pode significar a extinção, fusão ou privatização de estruturas — medidas que, se forem adiante, precisam do aval dos deputados e prometem gerar polêmica.
Separação dos bombeiros
Em junho, os deputados aprovaram a proposta de emenda constitucional (PEC) que determinou o desmembramento do Corpo de Bombeiros da estrutura da Brigada Militar. Cinco meses depois, o Executivo apresentou três projetos que tratavam do efetivo, da transição até 2016 e da Lei de Organização Básica. Como as propostas não chegaram ao plenário, agora terão de ser apresentadas novamente durante a legislatura.
Pacote de cortes
Para fazer frente ao déficit de R$ 5,4 bilhões previsto no orçamento para 2015, o governo Sartori também prepara um pacote de cortes que deve ser apresentado à população em meados deste mês. Além do enxugamento da máquina pública, a proposta pode incluir a venda de imóveis do Estado e mudanças nas regras de concessão de pensões, entre outras medidas.
Lei Kiss estadual
Aprovada no fim de 2013, a Lei Kiss estadual acabou sendo flexibilizada em maio de 2014. Meio ano depois, deputados deram aval para uma nova mudança, ampliando a área das construções que podem ser enquadradas no Plano Simplificado de Proteção contra Incêndio. A alteração foi vetada pelo governador Tarso Genro (PT), e o veto ainda tem de ser apreciado pela Assembleia.
Medalhas
Depois da polêmica envolvendo a deputada Marisa Formolo (PT), que homenageou 21 familiares com medalhas, o novo presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum (PMDB), tomou posse no sábado prometendo apresentar uma proposta para restringir a concessão de condecorações por parte da Casa. De acordo com ele, o tema vai entrar na pauta da primeira reunião da Mesa Diretora do parlamento estadual.
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