ZERO HORA 19 de fevereiro de 2015 | N° 18078
POLÍTICA + | Juliano Rodrigues
Começará pelo prédio alugado para o Detran na Avenida Júlio de Castilhos a contenção de gastos pretendida pelo governo com a locação de imóveis por parte do Estado. O aluguel de sete andares no Cosmopolitan Center, durante o governo Tarso Genro, tornou-se símbolo do uso irracional de espaço e dinheiro público. O contrato de locação é o mais caro para os cofres públicos entre todos os firmados e já custou quase R$ 5 milhões desde maio de 2013, sem que a totalidade do espaço tenha sido aproveitada.
Por incrível que pareça, quase dois anos após o início da vigência do contrato, ainda há quatro andares desocupados. Em janeiro de 2014, reportagem de Carlos Rollsing revelou em ZH os gastos da autarquia com o espaço ocioso. Na época, a direção do órgão prometia ocupar ao menos cinco dos sete pavimentos contratados até a metade daquele ano, o que não ocorreu.
A Secretaria de Modernização Administrativa e Recursos Humanos, que realiza um pente-fino nos contratos de locação firmados pelo Estado, decidiu devolver dois pavimentos ao proprietário, o que representará economia no aluguel de R$ 194 mil mensais.
O Detran instalou parte dos servidores nos outros três andares, enquanto dois pavimentos ainda são preparados para receber as divisões de Infração, Educação para o Trânsito, Protocolo e a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).
A equipe designada pela secretaria para fazer uma análise minuciosa dos contratos pretende racionalizar o uso das estruturas utilizadas pelo poder público. Prédios que hoje abrigam apenas um órgão ou secretaria poderão ser devolvidos para os proprietários e as equipes de trabalho removidas para outros locais. Também estão sob análise os valores dos contratos. O Estado tentará reduzir o preço de alguns aluguéis considerados fora da realidade do mercado.
ZERO HORA 23/01/2014 | 06h14
Detran aluga sete andares de prédio em Porto Alegre, mas só ocupa um
Para locar imovel comercial em Porto Alegre, órgão já gastou R$ 1,5 milhão desde maio de 2013
por Carlos Rollsing, Cleidi Pereira e Juliana Bublitz
No ano em que aumentou a arrecadação cobrando taxas mais altas dos proprietários de veículos, o Detran gastou R$ 1,5 milhão para alugar parte de um imóvel comercial em Porto Alegre.
Só que, desde que o contrato foi firmado em maio de 2013, apenas um dos sete andares locados pelo órgão foi ocupado por servidores da autarquia — os demais seguem em desuso.
Localizado na Rua Júlio de Castilhos, nº 505, o Edifício Cosmopolitan Center deveria receber funcionários da autarquia que hoje estão divididos em outros prédios, entre eles o da Secretaria Estadual da Segurança, também no Centro.
A súmula do contrato de locação foi publicada no Diário Oficial do Estado em 8 de janeiro de 2013. No documento, são listados seis pavimentos (o segundo, o terceiro e do 14º ao 17º) e os valores mensais de cada um — de R$ 20 mil a R$ 35 mil. Em 23 de agosto, um termo aditivo incluiu mais um andar (o 13º), a um custo de R$ 28 mil ao mês.
Os pagamentos passaram a ser feitos em maio, segundo o Portal da Transparência do Estado. Ao todo, foram gastos mais de R$ 1 milhão só em aluguel até este mês. Com condomínio, o Estado desembolsou mais R$ 467,4 mil no período.
De acordo com os porteiros do Cosmopolitan, cujo acesso é restrito, o Detran utiliza apenas o 17º andar. A área de 685 metros quadrados abriga parte da divisão de informática. Como não oferece atendimento externo, ZH não pôde entrar no local. Outros andares são ocupados por empresas privadas e, no térreo, por uma agência do Banrisul.
O aluguel do 17º andar, conforme o contrato, é de R$ 27 mil mensais, o que implicaria um gasto de não mais de R$ 243 mil de maio de 2013 a janeiro deste ano — 22,2% do que já foi pago com locação.
Procurada por ZH, a presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindet), Maria Goreti Alves da Costa, afirma que as condições de trabalho no órgão são péssimas e tendem a piorar à medida que novos concursados começam a chegar:
— É bastante contraditório. Estão pagando aluguel por uma estrutura que ainda está desocupada, mas os servidores estão trabalhando em situação precária, amontoados.
A luta por uma sede própria, segundo ela, é antiga. Maria Goreti afirma que, se a estrutura fosse centralizada, facilitaria o trabalho dos técnicos e o acesso do público.
Presidente promete mudança em março
Presidente do Detran, Leonardo Kauer assegura que cinco dos sete andares locados no Cosmopolitan serão ocupados por parte dos funcionários do Detran até o final de março, quando estarão concluídas reformas no piso, divisórias e cabeamento.
A ocupação do 2º e do 3º andares demorará ainda mais tempo devido a necessidade de contratar, por licitação, uma obra de engenharia.
— Infelizmente, a máquina pública tem as suas burocracias. Certamente, os servidores estarão muito bem acomodados até o final de março — garante Kauer.
Parte dos funcionários do Detran será realocada no Cosmopolitan porque em dois antigos espaços do departamento está sendo construída a Central de Controle e Monitoramento da Copa. Com isso, remanejamentos forçaram mais funcionários a dividirem o mesmo local.
Para evitar aglomerações, a direção do órgão informa que determinou provisoriamente a divisão do pessoal em dois grupos, que se revezam em turnos de seis horas. Assim, não ocupam o lugar simultaneamente.
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