ZERO HORA Atualizada em 24/02/2015
Ex-presidente da Assembleia é condenado por crimes eleitorais. TRE determinou cassação do diploma de Gilmar Sossella por irregularidades na campanha de 2014
por Juliano Rodrigues
Foto: Marcos Eifler / AL-RS,Divulgação
Acusado pelo Ministério Público Federal por crimes cometidos durante a campanha de outubro de 2014, o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Gilmar Sossella (PDT) foi condenado pela corte do Tribunal Regional Eleitoral em julgamento na tarde desta terça-feira. Os desembargadores determinaram a cassação do diploma do pedetista e a suspensão dos seus direitos políticos por 8 anos. O ex-superintendente da Assembleia Artur Souto também foi condenado.
No julgamento desta terça-feira, apenas o relator do processo, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, votou contra a cassação de Sossella. Os seus outros cinco colegas foram a favor. Na manifestação do Ministério Público, o procurador Marcelo Beckhausen reforçou as acusações de abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos para a campanha eleitoral. O ex-presidente da Assembleia foi acusado de usar as instalações do Legislativo e o poder inerente ao cargo para favorecer a sua candidatura.
Segundo reportagem da Rádio Gaúcha divulgada em 2014, o gabinete da presidência da Assembleia pressionava servidores a dar parte dos salários para a campanha de Sossela. Diretores e coordenadores, servidores concursados da Casa, detentores de funções gratificadas, teriam sido coagidos a comprar convites no valor de R$ 2,5 mil cada para um churrasco de arrecadação de campanha.
Além disso, o gabinete da presidência teria recrutado estagiários para atuar como cabos eleitorais para a reeleição do parlamentar: eles teriam de apresentar listas com os nomes dos eleitores. Na ocasião, Sossella se defendeu das suspeitas: "Estou com a consciência tranquila".
Na prática, a decisão ainda não retira Sossella do cargo de deputado estadual. Ele tem três dias para recorrer e deve ingressar com um recurso de embargos de declaração. Enquanto tramitar o pedido, ele continuará na Assembleia. Caso o recurso seja rejeitado pela Corte, Sossella perderá o mandato, mas os seus votos continuarão com a coligação. Sendo assim, a sua vaga seria ocupada pelo primeiro suplente, no caso, a deputada Juliana Brizola. Como Juliana já ingressou na Assembleia devido à licença de Gerson Burmann para ser secretário, a cadeira ficaria com Vinicius Ribeiro, o segundo suplente.
O pedetista ainda tem outra opção: pode pedir um efeito suspensivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter o diploma enquanto não é julgado.
O deputado foi reeleito em 2014 com 57.490 votos para o terceiro mandato consecutivo no parlamento gaúcho.
POLÍTICA + | Juliano Rodrigues
TRIBUNAL CASSA EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Pela primeira vez na história, um ex-presidente da Assembleia teve o diploma cassado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul por crimes cometidos durante a eleição. Em julgamento na tarde de ontem, o pedetista Gilmar Sossella foi condenado por abuso de poder econômico e captação ilegal de recursos para a campanha do ano passado.
A decisão da Corte foi quase unânime. Apenas o relator do processo, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, votou pela absolvição do deputado. Após uma dura manifestação do procurador eleitoral, Marcelo Beckhausen, os outros cinco integrantes da Corte votaram a favor da cassação, que inclui pagamento de multa e perda dos direitos políticos por um período de oito anos. O ex-superintendente da Assembleia Artur Souto também foi declarado inelegível por oito anos e deve pagar multa.
O ex-presidente da Assembleia foi acusado de usar as instalações do Legislativo e o poder inerente ao cargo para favorecer sua candidatura a deputado estadual. Segundo Beckhausen, Sossella constrangeu servidores a colaborarem financeiramente com a campanha, utilizou telefone funcional para fins eleitorais, entre outras irregularidades.
– O presidente da Assembleia, que deveria servir de exemplo, não tinha respeito pela coisa pública – disse o procurador.
Na prática, a decisão ainda não retira Sossella do cargo de deputado. Ele tem três dias para recorrer e ingressará com um recurso de embargos de declaração. Enquanto tramitar o pedido, ele continuará na Assembleia. Caso o recurso seja rejeitado, Sossella perderá o mandato, mas seus votos continuarão contando para a coligação. Assim, a vaga seria ocupada por Vinicius Ribeiro.
O pedetista ainda tem outra opção: pode pedir um efeito suspensivo no Tribunal Superior Eleitoral para tentar manter o diploma enquanto não é julgado.
Na saída do julgamento, Sossella declarou que recorrerá da decisão e irá se valer da opinião do relator da ação, que minimizou os fatos apontados pelo Ministério Público.
CONDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Ainda que a cassação do diploma do deputado Gilmar Sossella (PDT) não seja confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (cabe recurso), a condenação serve de alerta para aqueles que confundem legitimidade adquirida nas urnas com liberdade para tomar atitudes em benefício próprio.
Ex-vereador e ex-prefeito de Tapejara, Sossella é mais um dos tantos políticos que ascenderam de líder local a integrante do parlamento gaúcho. Na última eleição, foi o nono candidato mais votado, com 57.490 votos.
No comando da Assembleia, Sossella desperdiçou a oportunidade de ficar marcado como o presidente que implantou o ponto eletrônico para os servidores, medida que garantiu mais transparência ao serviço público.
Após instalar os equipamentos, o pedetista dedicou-se a ações cujo interesse ficou restrito à Casa. Aumentou salários de deputados, criou um plano de aposentadoria parlamentar especial, profissionalizando a atividade política e efetivou cargos em comissão.
Mesmo que o TSE absolva Sossella, o pedetista terá trabalho para recuperar a imagem após o escândalo.
ALIÁS
No último caso expressivo de cassação de político por crime eleitoral, o TSE concedeu efeito suspensivo ao vereador de Porto Alegre Cássio Trogildo (PTB), condenado em duas instâncias do RS por compra de votos. Até hoje, a Corte não julgou o mérito da ação e Trogildo continua no cargo.
Ex-presidente da Assembleia é condenado por crimes eleitorais. TRE determinou cassação do diploma de Gilmar Sossella por irregularidades na campanha de 2014
por Juliano Rodrigues
Foto: Marcos Eifler / AL-RS,Divulgação
Acusado pelo Ministério Público Federal por crimes cometidos durante a campanha de outubro de 2014, o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Gilmar Sossella (PDT) foi condenado pela corte do Tribunal Regional Eleitoral em julgamento na tarde desta terça-feira. Os desembargadores determinaram a cassação do diploma do pedetista e a suspensão dos seus direitos políticos por 8 anos. O ex-superintendente da Assembleia Artur Souto também foi condenado.
No julgamento desta terça-feira, apenas o relator do processo, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, votou contra a cassação de Sossella. Os seus outros cinco colegas foram a favor. Na manifestação do Ministério Público, o procurador Marcelo Beckhausen reforçou as acusações de abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos para a campanha eleitoral. O ex-presidente da Assembleia foi acusado de usar as instalações do Legislativo e o poder inerente ao cargo para favorecer a sua candidatura.
Segundo reportagem da Rádio Gaúcha divulgada em 2014, o gabinete da presidência da Assembleia pressionava servidores a dar parte dos salários para a campanha de Sossela. Diretores e coordenadores, servidores concursados da Casa, detentores de funções gratificadas, teriam sido coagidos a comprar convites no valor de R$ 2,5 mil cada para um churrasco de arrecadação de campanha.
Além disso, o gabinete da presidência teria recrutado estagiários para atuar como cabos eleitorais para a reeleição do parlamentar: eles teriam de apresentar listas com os nomes dos eleitores. Na ocasião, Sossella se defendeu das suspeitas: "Estou com a consciência tranquila".
Na prática, a decisão ainda não retira Sossella do cargo de deputado estadual. Ele tem três dias para recorrer e deve ingressar com um recurso de embargos de declaração. Enquanto tramitar o pedido, ele continuará na Assembleia. Caso o recurso seja rejeitado pela Corte, Sossella perderá o mandato, mas os seus votos continuarão com a coligação. Sendo assim, a sua vaga seria ocupada pelo primeiro suplente, no caso, a deputada Juliana Brizola. Como Juliana já ingressou na Assembleia devido à licença de Gerson Burmann para ser secretário, a cadeira ficaria com Vinicius Ribeiro, o segundo suplente.
O pedetista ainda tem outra opção: pode pedir um efeito suspensivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter o diploma enquanto não é julgado.
O deputado foi reeleito em 2014 com 57.490 votos para o terceiro mandato consecutivo no parlamento gaúcho.
POLÍTICA + | Juliano Rodrigues
TRIBUNAL CASSA EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
Pela primeira vez na história, um ex-presidente da Assembleia teve o diploma cassado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul por crimes cometidos durante a eleição. Em julgamento na tarde de ontem, o pedetista Gilmar Sossella foi condenado por abuso de poder econômico e captação ilegal de recursos para a campanha do ano passado.
A decisão da Corte foi quase unânime. Apenas o relator do processo, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, votou pela absolvição do deputado. Após uma dura manifestação do procurador eleitoral, Marcelo Beckhausen, os outros cinco integrantes da Corte votaram a favor da cassação, que inclui pagamento de multa e perda dos direitos políticos por um período de oito anos. O ex-superintendente da Assembleia Artur Souto também foi declarado inelegível por oito anos e deve pagar multa.
O ex-presidente da Assembleia foi acusado de usar as instalações do Legislativo e o poder inerente ao cargo para favorecer sua candidatura a deputado estadual. Segundo Beckhausen, Sossella constrangeu servidores a colaborarem financeiramente com a campanha, utilizou telefone funcional para fins eleitorais, entre outras irregularidades.
– O presidente da Assembleia, que deveria servir de exemplo, não tinha respeito pela coisa pública – disse o procurador.
Na prática, a decisão ainda não retira Sossella do cargo de deputado. Ele tem três dias para recorrer e ingressará com um recurso de embargos de declaração. Enquanto tramitar o pedido, ele continuará na Assembleia. Caso o recurso seja rejeitado, Sossella perderá o mandato, mas seus votos continuarão contando para a coligação. Assim, a vaga seria ocupada por Vinicius Ribeiro.
O pedetista ainda tem outra opção: pode pedir um efeito suspensivo no Tribunal Superior Eleitoral para tentar manter o diploma enquanto não é julgado.
Na saída do julgamento, Sossella declarou que recorrerá da decisão e irá se valer da opinião do relator da ação, que minimizou os fatos apontados pelo Ministério Público.
CONDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Ainda que a cassação do diploma do deputado Gilmar Sossella (PDT) não seja confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (cabe recurso), a condenação serve de alerta para aqueles que confundem legitimidade adquirida nas urnas com liberdade para tomar atitudes em benefício próprio.
Ex-vereador e ex-prefeito de Tapejara, Sossella é mais um dos tantos políticos que ascenderam de líder local a integrante do parlamento gaúcho. Na última eleição, foi o nono candidato mais votado, com 57.490 votos.
No comando da Assembleia, Sossella desperdiçou a oportunidade de ficar marcado como o presidente que implantou o ponto eletrônico para os servidores, medida que garantiu mais transparência ao serviço público.
Após instalar os equipamentos, o pedetista dedicou-se a ações cujo interesse ficou restrito à Casa. Aumentou salários de deputados, criou um plano de aposentadoria parlamentar especial, profissionalizando a atividade política e efetivou cargos em comissão.
Mesmo que o TSE absolva Sossella, o pedetista terá trabalho para recuperar a imagem após o escândalo.
ALIÁS
No último caso expressivo de cassação de político por crime eleitoral, o TSE concedeu efeito suspensivo ao vereador de Porto Alegre Cássio Trogildo (PTB), condenado em duas instâncias do RS por compra de votos. Até hoje, a Corte não julgou o mérito da ação e Trogildo continua no cargo.
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