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sábado, 23 de agosto de 2014

A REDUÇÃO DE MINISTÉRIOS


ZERO HORA 23 de agosto de 2014 | N° 17900


EDITORIAL



O excesso de pastas, para contemplar apoiadores, é a expressão das distorções do Estado atrofiado e dos interesses partidários.

Se fossem desafiados a citar o nome da pasta e seu respectivo titular, os ministros do atual governo certamente não completariam a lista de colegas sem cometer erros, sem vacilações e sem omissões. Não há como saber quem são os 39 ocupantes do primeiro escalão do governo, considerando-se as secretarias que têm status de ministério. A dificuldade é ampliada pelo fato de que somente neste ano 13 ministros foram substituídos. E as trocas, infelizmente, não se orientam pela competência e pela habilitação de cada um para o cargo, mas pela conveniência política. Repete-se a dança das cadeiras que tenta acomodar, em rodízio, os indicados pelos caciques das alianças partidárias de sustentação ao Planalto. É assim que ministérios se transformam em biombos políticos, com altos custos e poucos resultados.

A simples existência de 39 pessoas em cargos de comando seria um contrassenso administrativo, em qualquer setor, em governos ou na área privada. Não há como governar com a pulverização de atribuições, que poderiam ser concentradas num número bem menor de pastas, com racionalidade de despesas e de decisões. Tanto que há ministros que raramente despacham com a presidente da República, até porque a senhora Dilma Rousseff sabe da desimportância de muitos deles. Áreas ligadas à infraestrutura, por exemplo, poderiam ser concentradas num único ministério. E também é no mínimo questionável a existência de pastas como a da Pesca e Aquicultura, cujas atividades são ignoradas pela grande maioria da população.

É sabido que ministérios como este não significam apenas uma sigla, orçamento próprio, um cacique e desperdício de recursos. Cada pasta sustenta uma estrutura de privilegiados, ocupantes de cargos em comissão, que ali estão, em muitos casos, para contemplar demandas de apoiadores. São nomeados mantidos pelo sistema de compadrio e de troca de favores. Tanto que, dos 39 ministérios do atual governo, 13 têm como titular políticos indicados por partidos da base de apoio, muitos dos quais sem a competência específica que os habilitaria para as funções.

A partilha do primeiro escalão foi ampliada nos governos Lula-Dilma, que herdaram 24 ministérios de Fernando Henrique Cardoso, em 2002. Ambos andaram na contramão das referências mundiais, como os governos europeus e mesmo latino-americanos, nos quais a média fica em torno de 20 ministérios. Para citar dois exemplos, a Alemanha tem 14 pastas, e os Estados Unidos, 15. É importante que o inchaço brasileiro esteja na pauta dos candidatos e se transforme em tema obrigatório da campanha eleitoral. O excesso de ministérios é a maior expressão da falência da estrutura política nacional, especialmente em relação à representação partidária. O excesso de ministérios reflete o excesso de partidos e suas consequências para a gestão pública e a democracia.



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