Legendas lutam para levar mais R$ 100 milhões. Na prática, siglas querem mais fôlego para pagar contas da campanha de 2012 com dinheiro público
Ainda que o financiamento público exclusivo de campanhas seja parte de um projeto que a passos lentos tramita no Congresso, na prática o cidadão paga cada vez mais para ver políticos sobre palanques Brasil afora. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, pelo terceiro ano consecutivo, o parlamento vai elevar em R$ 100 milhões a dotação do Fundo Partidário no orçamento da União.
Assim, os 30 partidos brasileiros embolsarão R$ 294 milhões no ano que vem em recursos públicos, contra os R$ 194 milhões previstos na proposta inicial do governo – o que representa um acréscimo de 51,5% no valor que o Planalto estava disposto a dispender com a multiplicidade partidária brasileira.
Em teoria, os recursos do Fundo Partidário deveriam servir para financiar a máquina das siglas, manter os diretórios espalhados pelo país. Na prática, porém, muitas legendas usam dinheiro público para pagar contas de campanha – o que não deve ser diferente em relação aos gastos de candidatos nas eleições de 2012. Isso já aconteceu há dois anos, quando ocorreu uma manobra para “estatizar” dívidas da corrida eleitoral de 2010. Na época, a destinação de recursos públicos para o fundo saltou de R$ 165 milhões para R$ 265 milhões durante a tramitação do Orçamento de 2011 no Congresso.
A proposta original do orçamento seguinte, de 2012, previa R$ 201 milhões para o Fundo, mas o valor foi elevado para R$ 301 milhões pelos parlamentares. A maior parte desses recursos foi usada para cobrir gastos de campanha de candidatos a prefeito e vereador.
Nas eleições municipais do ano passado, segundo levantamento do Estadão Dados, nada menos que R$ 180 milhões do Fundo Partidário foram destinados para o financiamento de campanhas.
Todos os partidos têm acesso a recursos do fundo – 5% do dinheiro é distribuído igualmente entre as legendas e 95% segundo a proporção de votos na eleição anterior para a Câmara dos Deputados.
Segundo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator-geral do orçamento, há um acordo entre todos os partidos para alterar no plenário do Congresso o valor destinado ao Fundo Partidário. Para que isso se viabilize, será votado um adendo ao relatório aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. A data da votação ainda não foi definida.
O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), integrante da Comissão Mista de Orçamento, se manifestou contra o aumento dos recursos para o fundo no final de dezembro, quando a questão foi debatida.
– Os outros parlamentares me olharam com cara de metralhadora. Muitos ali são dirigentes partidários e têm interesse direto no volume de dinheiro – afirmou o pedetista.
BRASÍLIA
No ano de 2011, o Congresso conseguiu elevar Fundo partidário de R$ 165 milhões para um valor 61% maior, de R$ 265 milhões.
COMENTÁRIO BENGOCHEA - Fartura de dinheiro público oriundo dos impostos destinado ao poder político. Falta dinheiro público para saúde, educação e segurança. Até quando o povo vai tolerar tamanha afronta?
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