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quinta-feira, 21 de março de 2013

TRÊS PRA LÁ UM PRA CÁ


ZERO HORA 21 de março de 2013 | N° 17378


Câmara diminui horas extras, cria cargos e eleva vantagens
Mesa definiu medidas que aumentam custos, mas ampliou rigor para coibir fraude no ponto eletrônico


No mesmo dia, a Câmara dos Deputados definiu medidas de corte de gastos e de aumento de despesas. Se, de um lado, o parlamento se comprometeu com o combate a fraudes na concessão de horas extras, de outro os deputados resolveram aumentar a cota mensal de que dispõem para custear seus gabinetes.

A definição dos novos valores para as cotas ainda não ocorreu. Há dúvidas sobre o índice a ser aplicado como reajuste. A hipótese mais defendida é de que a correção fique em 12,72%, o que representaria o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2011 e 2012. A utilização de outros indexadores, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), não está descartada. Um estudo preliminar apresentado na reunião da Mesa Diretora aponta que a opção pelo IPCA impactaria os cofres públicos em R$ 23 milhões ao ano.

O valor da cota paga pela Câmara aos deputados varia de Estado para Estado, principalmente, em razão do preço das passagens aéreas. No Distrito Federal, onde a cota é menor, o custo mensal passaria de R$ 23 mil para R$ 25,9 mil, caso seja aplicado o IPCA. Para o Acre, onde a cota é maior, o custo mensal passaria dos atuais R$ 33,5 mil para R$ 37,7 mil. A cota mensal dos parlamentares pode ser utilizada no pagamento de passagens aéreas, telefone, serviços postais, assinatura de publicações, combustíveis e lubrificantes, entre outros.

A pressão sobre os gastos de custeio da Câmara não ficaram apenas na cota dos deputados. A Mesa pretende elevar também o auxílio-moradia dos deputados. A vantagem, hoje de R$ 3 mil, não é reajustada desde 1996, segundo o parlamento. Em outra medida com repercussão negativa sobre os gastos do Congresso, a cúpula da Câmara resolveu criar 44 cargos comissionados que serão distribuídos entre o PSD (30 vagas), a Corregedoria (8) e o novo Centro de Estudos e Debates (6). O impacto com criação dos novos cargos de indicação política será de cerca de R$ 8,7 milhões por ano.

Na contramão da elevação de gastos, para reduzir as horas extras de servidores e comissionados, a Mesa Diretora decidiu endurecer as regras para registros de frequência. A estratégia inclui a instalação de mais aparelhos de ponto eletrônico.

De acordo com o primeiro secretário, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), a medida deve representar uma economia de aproximadamente 50% no valor gasto pela Casa. No ano passado, a Câmara pagou R$ 42,2 milhões em horas extras, e em 2011 foram gastos R$ 58,4 milhões.

Bittar informou que, para começar a receber horas extras, os servidores efetivos terão de cumprir a carga horária mínima de 35 horas semanais, enquanto os comissionados terão de ter registrado, no mínimo, 40 horas trabalhadas por semana para ter direito ao benefício.

– O fundamental é separar o joio do trigo. Vai receber hora extra quem fizer jus a ela – disse o primeiro secretário.

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA

ALIÁS - Com uma mão, a Câmara corta o 14º e o 15º, e, com a outra, aumenta os penduricalhos – que encorpam a remuneração dos parlamentares – cria mais cargos e planeja a elevação do auxílio-moradia de R$ 3 mil.

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