FOLHA.COM, 04/03/2013
Editorial: Para brasileiro ver
Em sua página pessoal na internet, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), comemorou o fim do 14º e 15º salários de parlamentares como medida que "resgata a altivez e a dignidade" do Congresso.
Seria bom se fosse verdade. O exagero da afirmação é tão patente que não deixa espaço para ser levada a sério. A pauta de reformas para melhorar as práticas perdulárias no Parlamento é extensa, e o fim dos salários extras é apenas uma das iniciativas necessárias.
Do ponto de vista dos custos, por exemplo, a supressão dos dois vencimentos --de R$ R$ 26,7 mil cada um-- representa uma economia anual de pouco mais de R$ 31 milhões aos cofres do Congresso. O montante representa mero 0,7% do orçamento de cerca de R$ 4,4 bilhões e não basta para tirar o parlamentar brasileiro da posição de segundo mais caro do mundo.
É claro que, de uma perspectiva simbólica, a aprovação unânime do projeto representa um avanço. Quando foram criados, há mais de 60 anos, os salários extras tinham a função de ajudar congressistas a voltar a seus Estados de origem. Hoje, nada justifica a benesse --cada legislador já recebe R$ 34 mil mensais para gastos gerais, como as passagens aéreas.
Entende-se, nesse sentido, que diversos parlamentares tenham feito discursos inflamados contra o benefício quando seu fim foi votado no Senado e na Câmara. O que não se entende é que tenham demorado tanto para revogá-lo.
Poucos podem dizer, em defesa própria, que não agiram antes por serem novatos no Congresso. Nas eleições de 2010, 57% dos deputados foram reconduzidos ao cargo e, entre os demais, muitos passaram pela Casa em legislaturas anteriores. Isso para não lembrar que Henrique Alves está em seu 11º mandato consecutivo.
A mudança de comportamento se explica pelo vagalhão de críticas que atinge tanto Alves quanto Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Ambos decerto sentiram necessidade de agir o quanto antes para tentar aplacar a hostilidade que enfrentam.
É difícil crer, no entanto, que seja mais que mero jogo de cena. Até porque já existe na Câmara proposta para aumentar a verba de gabinete dos deputados, hoje em R$ 78 mil mensais. Se aprovada, receberão por ano mais de três vezes o que acabam de perder.
Nada há de errado quando políticos se sentem constrangidos a agir por pressão da opinião pública --afinal, são representantes do povo. Tudo está errado, porém, quando apenas fingem escutar os reclamos --pois não só deixam de se emendar como acrescentam a hipocrisia a uma longa lista de vícios.
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