ENTRE PODERES
MP nomeia filho de relator de projeto
Um dia após ser indicado relator de projeto que cria cargos de confiança no Ministério Público Estadual, o deputado Frederico Antunes (PP) teve o filho nomeado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, para ocupar um cargo de confiança na instituição. Antunes é relator de 14 projetos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo que dois deles tratam de reajustes salariais e criação de cargos de confiança do MP. Ambos tiveram pareceres favoráveis e foram aprovados por unanimidade na comissão.
– Inclusive, o deputado pediu preferência para receber a relatoria. O uso destes cargos com desvio de finalidade é uma preocupação constante nossa – afirma o presidente do Sindicato dos Servidores do MP, Alberto Ledur, que pretende questionar a nomeação na Justiça.
O deputado assumiu a relatoria dos projetos entre 25 de fevereiro e 5 de março. No dia 6, o filho foi habilitado para posse, efetivada no dia 11. O MP nega troca de favores.
– Para nós, não faz diferença, porque quando mandamos projeto para a Assembleia temos convicção de que as propostas são constitucionais. Tanto que temos relatores de todos partidos. Não há a menor possibilidade disso – afirmou o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais do MP, Marcelo Dornelles, que também nega ilegalidade na contratação do filho do deputado.
Parlamentar nega interferência em nomeação
Para o professor de Direito Eduardo Carrion, a nomeação pode ser chamada de nepotismo indireto, que não é proibido pela Constituição.
– Se confirmada a relação entre a nomeação e o parecer do deputado, ele pode ter quebrado o decoro parlamentar – diz Carrion.
Antunes negou qualquer interferência na nomeação:
– Não posso tirar a vontade de qualquer ente meu de entregar currículo, para que vá trabalhar em qualquer instituição. Não podemos podar o que a lei não proíbe.
O parlamentar diz entender que a disputa eleitoral no comando do MP motivou a denúncia. Segundo o Portal da Transparência, o cargo de confiança padrão 4, assumido pelo filho dele, prevê salário mensal de R$ 4,7 mil.
ÁLVARO ANDRADE
Nenhum comentário:
Postar um comentário