CAMPANHA POPULAR POR REFORMA POLÍTICA

FOLHA.COM, 01/09/2013

Campanha popular faz abaixo-assinado por reforma política


RICARDO MENDONÇA
DE SÃO PAULO


Para se dedicar mais intensamente ao movimento "Eleições Limpas", que busca coletar 1,6 milhão de assinaturas pela aprovação de um projeto de reforma política, o juiz Márlon Reis afirma que resolveu fazer sacrifícios pessoais.

Gasta recursos próprios para despesas com táxi e restaurantes, diz, e está usando uma antiga licença-prêmio para militar em tempo integral.

Titular do fórum de João Lisboa (MA), município de 23 mil habitantes a quase 500 quilômetros de São Luís, Reis passou as últimas semanas dando palestras e entrevistas sobre o assunto, organizando atos, visitando Redações e tentando convencer políticos.

Por onde passa, ele maldiz o atual sistema eleitoral do país e lista vantagens de suas propostas, que incluem financiamento público de campanha, eleição em dois turnos para o Legislativo e fim da somatória de tempo de TV nas coligações partidárias.

Sua base de apoio são as mais de 50 entidades sociais e corporativas que subscrevem o projeto e compartilham as despesas maiores.

Pela causa, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pagou uma pesquisa do Ibope. Já a assessoria de imprensa é bancada pelo Instituto Atuação, uma ONG de Curitiba.

"Normalmente a gente é convidado para participar dos eventos", diz Reis. "Mas quando não tem convite, faz uma corrente de e-mails perguntando quem tem disponibilidade para pagar o avião."

Até ontem, a campanha já havia coletado 159 mil assinaturas em seu site, 162 mil pelo Avaaz (portal especializado nesse tipo de mobilização) e um número ainda desconhecido com formulários impressos. A meta de 1,6 milhão representa 1% do eleitorado, o mínimo para projetos de lei de iniciativa popular.

Editoria de Arte/Folhapress

NOVO FORMATO Vantagens e desvantagens do projeto de iniciativa popular 'Eleições Limpas'


EXPERIÊNCIA

A rede de apoio ao "Eleições Limpas" é eclética. Vai do Grupo Gay da Bahia e outras organizações de defesa dos homossexuais ao conservador Grande Oriente do Brasil, o maior ramo da maçonaria. Também participam evangélicos, a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), entre outros.

Esse tipo de movimento tem um precedente de sucesso. Usando os mesmos métodos de agora, Reis liderou o abaixo-assinado que culminou na aprovação da Lei Ficha Limpa em 2009, a que impede candidatura de quem tem condenação na Justiça.

Agora, o desafio no Congresso parece mais complexo, pois as mudanças do "Eleições Limpas" prometem impacto político bem maior.

Os organizadores esperam que o projeto seja aprovado antes de outubro, a tempo de ser adotado em 2014. Dizem já contar com o apoio antecipado de 60 parlamentares.

Reis não trabalhou sozinho na elaboração das propostas. Ao longo de quase dois anos, contou com a ajuda de outros dois especialistas: Edson de Resende Castro, coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais, e Marcelo Roseno, juiz de direito no Ceará.

Os três são autores de obras jurídicas sobre legislação eleitoral. "Construímos um modelo que retira os principais defeitos do sistema atual, como o financiamento empresarial e o número gigantesco de candidatos, mas é compatível com a Constituição, para facilitar a aprovação por lei ordinária", diz.

"Usei férias e tirei muitas madrugadas para estudar e escrever esse projeto. Tenho uma vida dedicada a isso."