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segunda-feira, 16 de setembro de 2013

DEPUTADOS FEDERAIS GASTAM 58 MILHÕES EM ALUGUEL DE VEÍCULOS

ZERO HORA 16 de setembro de 2013 | N° 17555


GUILHERME MAZUI E RODRIGO SACCONE | BRASÍLIA


FOCO NOS GASTOS

R$ 58,1 milhões em aluguel de veículos. Segunda reportagem da série sobre gastos dos deputados federais mostra que sairia R$ 11 milhões mais barato se a Câmara, em vez de locar, comprasse para cada parlamentar um carro popular e o mesmo modelo alugado pelos senadores.



Imagine se, no começo do mandato, cada deputado federal ganhasse de presente da Câmara um automóvel sedã, confortável, câmbio automático e banco de couro. E mais um segundo carro, popular, para rodar no seu reduto eleitoral.

Pode parecer absurdo, mas sairia mais barato do que os R$ 58,1 milhões que os parlamentares já gastaram com aluguel de veículos nessa legislatura, desde 2011. E ainda falta cerca de um ano e meio para terminar o mandato.

Se cada um dos 513 deputados recebesse um Fluence (modelo usado como referência nesta reportagem por ser o carro alugado pelos senadores) e um carro popular de R$ 25 mil, o custo seria de R$ 47,1 milhões. Ainda sobrariam R$ 11 milhões.

Os R$ 58,1 milhões – valor suficiente para adquirir 418 ônibus escolares ou 243 UTIs móveis – constam em levantamento feito por ZH, com base em dados do Portal da Transparência da Câmara, sobre as despesas de reembolso. Em média, cada parlamentar brasileiro gasta R$ 3,5 mil por mês em locação de veículos.

A verba indenizatória para alugar carros ou embarcações integra a cota para o exercício da atividade parlamentar, ajuda de custo que a Câmara oferece para despesas como hospedagem, alimentação e passagens aéreas. O valor da cota varia conforme o Estado de origem do político – para o RS, é de R$ 34.573,13 mensais por deputado.

No caso da bancada gaúcha, com 31 integrantes, o reembolso foi de R$ 4 milhões. Quem mais usou a verba com carros foi Darcísio Perondi (PMDB), com R$ 296,6 mil (média de R$ 9,2 mil por mês). Ele explica que aluga dois veículos – um Cobalt em Brasília e uma caminhonete Amarok, usada pelo deputado e pelos funcionários do gabinete sediado em Ijuí.

– Atendo toda metade norte do Estado, trabalho bastante e sou presente na base. Em julho, por exemplo, passei por 69 municípios em 16 dias. Nesse período, fiz quase 5 mil quilômetros – relata Perondi.

O costume de manter um carro em Brasília e outro no Estado é comum. Em geral, os parlamentares optam por circular em caminhonetes na base e em sedãs na Capital Federal.

Câmara estuda criar teto que limite custo

Os altos valores com ressarcimento são tema de debate recente na Câmara. O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga possíveis abusos, como locação de veículos de empresas fantasmas, a fim de simular locações para desviar recursos da cota.

Nos próximos meses, a Mesa Diretora pretende estabelecer um teto para os aluguéis de veículos – entre R$ 6 mil e R$ 10 mil –, além de montar um cadastro nacional das locadoras que poderão atender os parlamentares. A intenção é conferir o CNPJ das empresas e impedir que fantasmas sirvam aos deputados.

– Se há falhas, temos de corrigi-las. O desvio, o abuso é exceção, não é a regra – afirma Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), alvo de investigação pelo Ministério Público Federal sobre o tema antes de assumir a presidência da Câmara.


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