CAUE FONSECA E GUILHERME MAZUI | BRASÍLIA
A biografia livre de suspeitas de desvios éticos não é decisiva nas urnas. O brasileiro costuma ser complacente com políticos envolvidos em escândalos. Reelege-os em série a cada pleito. Poderio econômico nas campanhas, proteção partidária e aspectos culturais ajudam a deixar a ética em segundo plano nas eleições.
O desvio de cerca de R$ 8 milhões dos cofres públicos, que transformou em presidiário o deputado Natan Donadon, ocorreu entre 1995 e 1998. O escândalo e a denúncia, aceita pelo Judiciário em 2002, não abalaram seu prestígio em Rondônia.
Enquanto seu caso tramitou nos tribunais, ele obteve três mandatos na Câmara. Os problemas com a Justiça foram ignorados pelas urnas.
Primeiro deputado federal em exercício com a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a Constituição de 1988, Donadon teve o mandato salvo pelos colegas de Câmara, mesmo trancafiado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O futuro dele ainda depende de aval da Corte. Seu caso, porém, evidencia a rotina nacional de reeleger políticos envolvidos em escândalos.
Professor da Universidade de Brasília (UnB), o cientista político Lucio Rennó estuda, desde 1994, as variáveis que impactam a reeleição de parlamentares.
Nos casos de envolvidos em suspeitas de corrupção, ele identifica fatores econômicos, sociais e partidários para o sucesso nas urnas. Um exemplo é o embate entre eficiência e honestidade. Em geral, o eleitor prioriza o candidato capaz de trazer melhorias para seu cotidiano, como estradas, calçamentos e moradia. A biografia livre de desvios fica em segundo plano.
– É o tradicional “rouba, mas faz”, que beneficia, principalmente, políticos com passagem pelo Executivo. Além da existência de um eleitorado fiel, é o que explica o sucesso de um Paulo Maluf – ressalta Rennó.
A postura das siglas também auxilia. Segundo o professor, em países como Estados Unidos, França e Alemanha, as siglas se desfazem de envolvidos em corrupção, pois privilegiam uma imagem íntegra. No Brasil, os partidos evitam expulsar candidatos sob suspeita com grande potencial de votos, que se beneficiam da demora do Judiciário para alegar inocência.
Juiz prega mudanças
A pesquisa de Rennó revela que, entre os últimos pleitos realizados no Brasil, só o de 2006 teve índice de punição alto – em virtude da exposição do mensalão e da máfia dos sanguessugas. Dos parlamentares citados em casos de corrupção, apenas 38% se reelegeram. Já em 2010, 68% ganharam um novo mandato.
Nos dois pleitos, sobreviveram os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), quarteto envolvido com o mensalão que, só agora, se prepara para deixar a Câmara.
O estudo traz outro dado decisivo nas reeleições: quem é acusado de corrupção precisa gastar mais recursos para se reeleger. Um dos líderes do movimento popular que culminou na aprovação da Lei da Ficha Limpa e que agora tenta emplacar o projeto Eleições Limpas, o juiz Márlon Reis tenta combater a influência do fator econômico. Por isso, propõe campanhas livres do financiamento de empresas.
Para o magistrado, com dinheiro de sobra um candidato à Câmara produz mais material de divulgação e mobiliza maior número de cabos eleitorais, incluindo vereadores e deputados estaduais, staff que lhe arrecada votos. Suas ideias têm papel secundário.
– O financiamento privado permite a eleição de candidatos sem plataforma, independentemente de um passado íntegro ou não. Arrecadar mais é o meio para se eleger, o que precisa acabar – diz Márlon.
Zoando com o voto
KLÉCIO SANTOS | EDITOR-CHEFE DA SUCURSAL BRASÍLIA
Quando a população foi às ruas, nos idos de junho, um grito ecoava mais forte: “sem partido”. A negação das legendas e, por consequência, dos políticos, é fruto de um desencanto natural com a sucessão de escândalos, roubalheiras, e a natural desfaçatez com que alguns dos nossos representantes agem uma vez entronados no poder.
A solução é a Justiça e, claro, o voto, a renovação pelas urnas. Mas como explicar que, ainda hoje, figurões de extensa ficha corrida como Paulo Maluf, Renan Calheiros, Jader Barbalho e Fernando Collor desfilem com desenvoltura pelo Congresso e ainda são influentes no governo do PT? Condescendência da Justiça ou dos eleitores, que, a cada pleito, renovam o mandato desse tipo de político?
Se houve avanços, como o julgamento do mensalão e a condenação de Natan Donadon, logo em seguida os deputados conseguem o feito de manter o mandato do colega presidiário. Enquanto isso, o governo do Distrito Federal reforma a prisão, que terá cubículos diferenciados para dar conforto aos políticos no xadrez. É por isso que alguns mensaleiros, como o mandachuva do PR, Valdemar Costa Neto, estão transferindo o domicílio eleitoral para Brasília.
Um resumo dos nossos tempos está na explicação dada pelo deputado federal Zoinho (PR-RJ), flagrado usando dinheiro da cota parlamentar para alugar carros de empresas supostamente fantasmas: “Acho que honesto, só Jesus Cristo”.
Pois o nobre parlamentar fluminense está prestes a assumir a prefeitura de Volta Redonda. Zoinho ficou em segundo lugar na eleição do ano passado, mas o vencedor foi cassado pela Justiça. É só mais um exemplo de regeneração da espécie.
“Eleitores mais seletivos”
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro aposentado Carlos Ayres Britto vê com otimismo a escolha dos representantes políticos em 2014. Em entrevista a ZH, revela crença no recado que as ruas trouxeram em junho.
Zero Hora – O brasileiro é mais tolerante com a corrupção no momento de votar?
Ayres Britto – Estamos vivendo uma nova era. É próprio da democracia fazer da transparência um dos seus mais sólidos pilares, implantar a cultura do debate. Isso produz resultados bons ao longo do tempo. O eleitor é mais informado da biografia do candidato. Teremos eleitores mais criteriosos, exigentes, seletivos. Projeto sobre o futuro político do país um olhar otimista.
ZH – Por que o otimismo?
Britto – Temos a novidade expressiva que é a população assumindo um protagonismo antes quase inexistente. São as manifestações de rua, em junho, que significam a ativação da cidadania, mandando recado explícito para as autoridades.
ZH – Que recado foi mandado?
Britto – Que ninguém mais tolera privilégios, desperdício de recursos, corrupção. Aliás, um dos méritos dos movimentos, talvez o maior deles, é o link entre a corrupção e a falta de recursos para as políticas públicas essenciais, em saúde, educação, transporte, moradia. Parece que esse vínculo é o ponto mais alto da agenda.
ZH – O foro privilegiado é tratado como sinônimo de impunidade. As condenações recentes do STF, no mensalão e no caso Donadon, ajudam a mudar essa imagem?
Britto – A identificação do foro especial por prerrogativa de função e a possibilidade maior de um tratamento judiciário condescendente e até cúmplice passou. É página que estamos virando. Acredito que o sistema jurídico brasileiro deva fazer um enxugamento quanto aos recursos. Certamente, isso virá com o tempo.
ENTREVISTA - por CARLOS ROLLSING
A biografia livre de suspeitas de desvios éticos não é decisiva nas urnas. O brasileiro costuma ser complacente com políticos envolvidos em escândalos. Reelege-os em série a cada pleito. Poderio econômico nas campanhas, proteção partidária e aspectos culturais ajudam a deixar a ética em segundo plano nas eleições.
O desvio de cerca de R$ 8 milhões dos cofres públicos, que transformou em presidiário o deputado Natan Donadon, ocorreu entre 1995 e 1998. O escândalo e a denúncia, aceita pelo Judiciário em 2002, não abalaram seu prestígio em Rondônia.
Enquanto seu caso tramitou nos tribunais, ele obteve três mandatos na Câmara. Os problemas com a Justiça foram ignorados pelas urnas.
Primeiro deputado federal em exercício com a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a Constituição de 1988, Donadon teve o mandato salvo pelos colegas de Câmara, mesmo trancafiado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O futuro dele ainda depende de aval da Corte. Seu caso, porém, evidencia a rotina nacional de reeleger políticos envolvidos em escândalos.
Professor da Universidade de Brasília (UnB), o cientista político Lucio Rennó estuda, desde 1994, as variáveis que impactam a reeleição de parlamentares.
Nos casos de envolvidos em suspeitas de corrupção, ele identifica fatores econômicos, sociais e partidários para o sucesso nas urnas. Um exemplo é o embate entre eficiência e honestidade. Em geral, o eleitor prioriza o candidato capaz de trazer melhorias para seu cotidiano, como estradas, calçamentos e moradia. A biografia livre de desvios fica em segundo plano.
– É o tradicional “rouba, mas faz”, que beneficia, principalmente, políticos com passagem pelo Executivo. Além da existência de um eleitorado fiel, é o que explica o sucesso de um Paulo Maluf – ressalta Rennó.
A postura das siglas também auxilia. Segundo o professor, em países como Estados Unidos, França e Alemanha, as siglas se desfazem de envolvidos em corrupção, pois privilegiam uma imagem íntegra. No Brasil, os partidos evitam expulsar candidatos sob suspeita com grande potencial de votos, que se beneficiam da demora do Judiciário para alegar inocência.
Juiz prega mudanças
A pesquisa de Rennó revela que, entre os últimos pleitos realizados no Brasil, só o de 2006 teve índice de punição alto – em virtude da exposição do mensalão e da máfia dos sanguessugas. Dos parlamentares citados em casos de corrupção, apenas 38% se reelegeram. Já em 2010, 68% ganharam um novo mandato.
Nos dois pleitos, sobreviveram os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), quarteto envolvido com o mensalão que, só agora, se prepara para deixar a Câmara.
O estudo traz outro dado decisivo nas reeleições: quem é acusado de corrupção precisa gastar mais recursos para se reeleger. Um dos líderes do movimento popular que culminou na aprovação da Lei da Ficha Limpa e que agora tenta emplacar o projeto Eleições Limpas, o juiz Márlon Reis tenta combater a influência do fator econômico. Por isso, propõe campanhas livres do financiamento de empresas.
Para o magistrado, com dinheiro de sobra um candidato à Câmara produz mais material de divulgação e mobiliza maior número de cabos eleitorais, incluindo vereadores e deputados estaduais, staff que lhe arrecada votos. Suas ideias têm papel secundário.
– O financiamento privado permite a eleição de candidatos sem plataforma, independentemente de um passado íntegro ou não. Arrecadar mais é o meio para se eleger, o que precisa acabar – diz Márlon.
Zoando com o voto
KLÉCIO SANTOS | EDITOR-CHEFE DA SUCURSAL BRASÍLIA
Quando a população foi às ruas, nos idos de junho, um grito ecoava mais forte: “sem partido”. A negação das legendas e, por consequência, dos políticos, é fruto de um desencanto natural com a sucessão de escândalos, roubalheiras, e a natural desfaçatez com que alguns dos nossos representantes agem uma vez entronados no poder.
A solução é a Justiça e, claro, o voto, a renovação pelas urnas. Mas como explicar que, ainda hoje, figurões de extensa ficha corrida como Paulo Maluf, Renan Calheiros, Jader Barbalho e Fernando Collor desfilem com desenvoltura pelo Congresso e ainda são influentes no governo do PT? Condescendência da Justiça ou dos eleitores, que, a cada pleito, renovam o mandato desse tipo de político?
Se houve avanços, como o julgamento do mensalão e a condenação de Natan Donadon, logo em seguida os deputados conseguem o feito de manter o mandato do colega presidiário. Enquanto isso, o governo do Distrito Federal reforma a prisão, que terá cubículos diferenciados para dar conforto aos políticos no xadrez. É por isso que alguns mensaleiros, como o mandachuva do PR, Valdemar Costa Neto, estão transferindo o domicílio eleitoral para Brasília.
Um resumo dos nossos tempos está na explicação dada pelo deputado federal Zoinho (PR-RJ), flagrado usando dinheiro da cota parlamentar para alugar carros de empresas supostamente fantasmas: “Acho que honesto, só Jesus Cristo”.
Pois o nobre parlamentar fluminense está prestes a assumir a prefeitura de Volta Redonda. Zoinho ficou em segundo lugar na eleição do ano passado, mas o vencedor foi cassado pela Justiça. É só mais um exemplo de regeneração da espécie.
“Eleitores mais seletivos”
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro aposentado Carlos Ayres Britto vê com otimismo a escolha dos representantes políticos em 2014. Em entrevista a ZH, revela crença no recado que as ruas trouxeram em junho.
Zero Hora – O brasileiro é mais tolerante com a corrupção no momento de votar?
Ayres Britto – Estamos vivendo uma nova era. É próprio da democracia fazer da transparência um dos seus mais sólidos pilares, implantar a cultura do debate. Isso produz resultados bons ao longo do tempo. O eleitor é mais informado da biografia do candidato. Teremos eleitores mais criteriosos, exigentes, seletivos. Projeto sobre o futuro político do país um olhar otimista.
ZH – Por que o otimismo?
Britto – Temos a novidade expressiva que é a população assumindo um protagonismo antes quase inexistente. São as manifestações de rua, em junho, que significam a ativação da cidadania, mandando recado explícito para as autoridades.
ZH – Que recado foi mandado?
Britto – Que ninguém mais tolera privilégios, desperdício de recursos, corrupção. Aliás, um dos méritos dos movimentos, talvez o maior deles, é o link entre a corrupção e a falta de recursos para as políticas públicas essenciais, em saúde, educação, transporte, moradia. Parece que esse vínculo é o ponto mais alto da agenda.
ZH – O foro privilegiado é tratado como sinônimo de impunidade. As condenações recentes do STF, no mensalão e no caso Donadon, ajudam a mudar essa imagem?
Britto – A identificação do foro especial por prerrogativa de função e a possibilidade maior de um tratamento judiciário condescendente e até cúmplice passou. É página que estamos virando. Acredito que o sistema jurídico brasileiro deva fazer um enxugamento quanto aos recursos. Certamente, isso virá com o tempo.
ENTREVISTA - por CARLOS ROLLSING
“Precisamos ir além da representação via eleições”
EIRÍKUR BERGMANN Cientista político
Protagonista da experiência de escrever uma Constituição com apoio das redes sociais, o islandês Eiríkur Bergmann palestrou sexta-feira, na Capital, em seminário promovido pelo Piratini. Em entrevista a ZH, ele analisa como o Brasil pode se inspirar no modelo.
Zero Hora – Como funcionou o sistema de sugestões da população para a Constituição?
Eiríkur Bergmann – Houve muitos protestos após a crise financeira de 2008. Uma das demandas era criar uma Constituição. Um novo governo foi eleito, e ocorreu um acordo para realizar esse processo. Fomos eleitos pelo público e havia várias formas para participação popular.
ZH – Você fez parte do grupo de 25 pessoas que atuou na filtragem das sugestões. Como era feita a unificação das propostas?
Bergmann – Buscamos as expectativas das pessoas. Escutamos as vozes dos cidadãos do país. E contamos com especialistas nesse trabalho, em comitês constitucionais. Fomos trabalhando até encontrar consenso.
ZH – O texto que resultou do trabalho foi aprovado em um plebiscito. Qual a situação atual da proposta? Já está em vigor?
Bergmann – Estamos em um momento difícil para ratificar o documento. Houve uma eleição parlamentar, e um novo governo chegou ao poder, mas não está tão interessado quanto o anterior. Não sabemos que rumo isso vai tomar.
ZH – Como surgiu a ideia de usar o Facebook para envolver a população no processo?
Bergmann – Na verdade, não foi o Facebook a principal ferramenta usada. Decidimos que abriríamos o processo para todos participarem. A gente queria participação. Eles podiam fazer contato conosco, participar de debates públicos, usar nosso site, e havia também uma ferramenta no Facebook para discussões. Isso se tornou muito popular, mas era apenas uma das portas de participação. Usamos todas as mídias sociais. Sempre houve essa decisão. Desde o início, o conselho constitucional esteve muito próximo dos manifestantes, e não havia alternativa senão convidar todos a participar do debate.
ZH – Na sua opinião, qual será o futuro do processo democrático?
Bergmann – Se eu soubesse essa resposta, não estaria aqui, mas recebendo um prêmio Nobel. A clássica democracia representativa está em crise. Precisamos ir além da representação via eleições, de um processo de tomada de decisões aberto, com novas vias de participação, medidas que podem ser agregadas à democracia representativa. Há ações sendo feitas pelo mundo. Cinco ou seis países europeus introduziram experiências de participação cidadã. Há um modelo aqui, o Orçamento Participativo, de Porto Alegre. Essas são instâncias e mecanismos que precisamos construir e aprofundar. Espero que esse seja o futuro da democracia, com portais e mecanismos pelos quais pessoas que não se candidatam possam participar. O desenvolvimento tecnológico permite que isso seja possível.
ZH – A Islândia é um país pequeno, com amplo acesso à internet e alta taxa de alfabetização. Como o Brasil, distante desse padrão, poderia ter uma experiência semelhante? É possível?
Bergmann – Sim, é claro. Provavelmente, seria melhor organizar grupos pequenos, ao menos no começo. Isso pode ser organizado nos municípios. Ainda que nem toda população participe, é importante permitir a participação daqueles que estão interessados e dispostos.
ZH – Como os islandeses se comportaram nos debates nas redes sociais? Houve problemas com discussões acaloradas?
Bergmann – Usualmente, os debates são bastante produtivos. Com frequência, porém, a política islandesa funciona em nível muito baixo. As pessoas trouxeram ideias e defenderam a inclusão de causas na Constituição. O nível foi bem alto, culto e civilizado. Os grupos vão se autocorrigindo. Se alguém se exalta, seus companheiros tratam de intervir e dizer que a postura não é apropriada.
ZH – As transformações recentes estão mudando tudo rapidamente e reinventando a democracia. O que você pensa a respeito?
Bergmann – Estamos em um momento de mudanças. O campo da mídia está sendo revolucionado pelas novas mídias. Estamos vendo isso em todo o planeta. Há um novo conceito de mídia, mais participativa. As pessoas não são mais apenas consumidores, mas parte da mídia. Isso está revolucionando o contato entre as pessoas ao redor do mundo. Não sabemos ainda onde isso vai parar, mas é extremamente interessante acompanhar essas mudanças.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Este políticos se salvaguardam nas benevolência e privilégios concedidos pela constituição lobista e corporativa de 1988. É preciso primeiro uma nova constituição (como sugere Eiríkur Bergmann), enxuta e exclusiva, tirando os privilégios, condescendências com as ilicitudes e dispositivos impróprios de uma carta magna, para depois fazer uma reforma política e judiciária capaz de mudar o comportamento político e tirar do poder os políticos ímprobos, imorais e corruptos, levando-os à cadeia e à exclusão da política. A moralização é judicial, não pode depender do eleitor que é um ente passional.
EIRÍKUR BERGMANN Cientista político
Protagonista da experiência de escrever uma Constituição com apoio das redes sociais, o islandês Eiríkur Bergmann palestrou sexta-feira, na Capital, em seminário promovido pelo Piratini. Em entrevista a ZH, ele analisa como o Brasil pode se inspirar no modelo.
Zero Hora – Como funcionou o sistema de sugestões da população para a Constituição?
Eiríkur Bergmann – Houve muitos protestos após a crise financeira de 2008. Uma das demandas era criar uma Constituição. Um novo governo foi eleito, e ocorreu um acordo para realizar esse processo. Fomos eleitos pelo público e havia várias formas para participação popular.
ZH – Você fez parte do grupo de 25 pessoas que atuou na filtragem das sugestões. Como era feita a unificação das propostas?
Bergmann – Buscamos as expectativas das pessoas. Escutamos as vozes dos cidadãos do país. E contamos com especialistas nesse trabalho, em comitês constitucionais. Fomos trabalhando até encontrar consenso.
ZH – O texto que resultou do trabalho foi aprovado em um plebiscito. Qual a situação atual da proposta? Já está em vigor?
Bergmann – Estamos em um momento difícil para ratificar o documento. Houve uma eleição parlamentar, e um novo governo chegou ao poder, mas não está tão interessado quanto o anterior. Não sabemos que rumo isso vai tomar.
ZH – Como surgiu a ideia de usar o Facebook para envolver a população no processo?
Bergmann – Na verdade, não foi o Facebook a principal ferramenta usada. Decidimos que abriríamos o processo para todos participarem. A gente queria participação. Eles podiam fazer contato conosco, participar de debates públicos, usar nosso site, e havia também uma ferramenta no Facebook para discussões. Isso se tornou muito popular, mas era apenas uma das portas de participação. Usamos todas as mídias sociais. Sempre houve essa decisão. Desde o início, o conselho constitucional esteve muito próximo dos manifestantes, e não havia alternativa senão convidar todos a participar do debate.
ZH – Na sua opinião, qual será o futuro do processo democrático?
Bergmann – Se eu soubesse essa resposta, não estaria aqui, mas recebendo um prêmio Nobel. A clássica democracia representativa está em crise. Precisamos ir além da representação via eleições, de um processo de tomada de decisões aberto, com novas vias de participação, medidas que podem ser agregadas à democracia representativa. Há ações sendo feitas pelo mundo. Cinco ou seis países europeus introduziram experiências de participação cidadã. Há um modelo aqui, o Orçamento Participativo, de Porto Alegre. Essas são instâncias e mecanismos que precisamos construir e aprofundar. Espero que esse seja o futuro da democracia, com portais e mecanismos pelos quais pessoas que não se candidatam possam participar. O desenvolvimento tecnológico permite que isso seja possível.
ZH – A Islândia é um país pequeno, com amplo acesso à internet e alta taxa de alfabetização. Como o Brasil, distante desse padrão, poderia ter uma experiência semelhante? É possível?
Bergmann – Sim, é claro. Provavelmente, seria melhor organizar grupos pequenos, ao menos no começo. Isso pode ser organizado nos municípios. Ainda que nem toda população participe, é importante permitir a participação daqueles que estão interessados e dispostos.
ZH – Como os islandeses se comportaram nos debates nas redes sociais? Houve problemas com discussões acaloradas?
Bergmann – Usualmente, os debates são bastante produtivos. Com frequência, porém, a política islandesa funciona em nível muito baixo. As pessoas trouxeram ideias e defenderam a inclusão de causas na Constituição. O nível foi bem alto, culto e civilizado. Os grupos vão se autocorrigindo. Se alguém se exalta, seus companheiros tratam de intervir e dizer que a postura não é apropriada.
ZH – As transformações recentes estão mudando tudo rapidamente e reinventando a democracia. O que você pensa a respeito?
Bergmann – Estamos em um momento de mudanças. O campo da mídia está sendo revolucionado pelas novas mídias. Estamos vendo isso em todo o planeta. Há um novo conceito de mídia, mais participativa. As pessoas não são mais apenas consumidores, mas parte da mídia. Isso está revolucionando o contato entre as pessoas ao redor do mundo. Não sabemos ainda onde isso vai parar, mas é extremamente interessante acompanhar essas mudanças.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Este políticos se salvaguardam nas benevolência e privilégios concedidos pela constituição lobista e corporativa de 1988. É preciso primeiro uma nova constituição (como sugere Eiríkur Bergmann), enxuta e exclusiva, tirando os privilégios, condescendências com as ilicitudes e dispositivos impróprios de uma carta magna, para depois fazer uma reforma política e judiciária capaz de mudar o comportamento político e tirar do poder os políticos ímprobos, imorais e corruptos, levando-os à cadeia e à exclusão da política. A moralização é judicial, não pode depender do eleitor que é um ente passional.
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