FRAUDE PARA CRIAR PARTIDO

FOLHA.COM, 24/09/2013

Fraude para criar partido usa até nome de chefe de cartório


RANIER BRAGON
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
PAULO GAMA
DE SÃO PAULO



Chefes de dois cartórios eleitorais da Grande São Paulo acusam o Solidariedade, novo partido organizado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), de falsificar suas assinaturas para engordar as listas de apoio apresentadas pela sigla à Justiça Eleitoral.

"Há centenas de assinaturas grosseiramente fraudadas, a minha entre elas. Perguntei a um representante como eles coletam assinaturas. Ele disse que era uma empresa que fazia. É a indústria do partido novo", disse à Folha Helder Ito de Morais, chefe de um dos cartórios de Osasco.

Ontem, o Ministério Público Eleitoral pediu que a Polícia Federal abra inquérito para investigar as irregularidades apontadas em Osasco e outras suspeitas de fraude no recolhimento de assinaturas de apoio à criação do Solidariedade. Caso semelhante ocorreu em Várzea Paulista.

Editoria de Arte/Folhapress



A sigla tem até a semana que vem para obter o registro a tempo de participar das eleições de 2014. Em negociações avançadas para atrair cerca de 30 deputados, o Solidariedade tende a atuar na órbita do senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato dos tucanos à Presidência.

Em parecer enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que as suspeitas sobre o Solidariedade "podem demonstrar a ocorrência de fraudes em massa no Estado de São Paulo, o que poderia comprometer, irremediavelmente, o registro do partido".

À Folha Aragão disse que o TSE precisa examinar as acusações antes de julgar o pedido de registro, o que está previsto para hoje ou quinta-feira. "Minha posição é que há fatos muito graves que são, hoje, impeditivos para que se aprove o pedido de registro do partido", afirmou.

Entre as suspeitas que pesam contra o novo partido está a de que o Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal) tenha fornecido ilegalmente, a base de dados com seus cerca de 11 mil filiados para que seus nomes fossem usados como apoiadores do Solidariedade, caso que já está sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

Há ainda um cartório em Suzano, também em São Paulo, que chamou, por amostragem, 46 eleitores para confirmar a autenticidade das assinaturas. Todos negaram ter apoiado o novo partido.

Aragão assumiu há alguns dias o cargo. Antes, dois pareceres do Ministério Público haviam opinado pela aprovação do Solidariedade, posição que Aragão não ratificou.

O Solidariedade é um dos três partidos políticos em processo final de criação na Justiça Eleitoral, ao lado da Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva e do PROS (Partido Republicano da Ordem Social).

OUTRO LADO

O advogado Marcílio Duarte, que preside o Solidariedade, disse que não tinha conhecimento dos casos relatados pelos chefes dos cartórios, mas afirmou que eles representam parte irrelevante do total de fichas apresentadas.

Disse também achar "estranho" que Aragão tenha conseguido localizar esses casos em um processo com 15 mil páginas. "Duvido que ele tenha lido os 49 volumes em três dias", afirmou.

A defesa do Solidariedade argumenta que o processo não pode ser suspenso com base em apurações sobre nomes que nem chegaram a entrar no pacote com cerca de 520 mil assinaturas de apoio certificadas pelos cartórios eleitorais e entregues ao TSE.

A lei exige o apoio de pelo menos 492 mil eleitores. Os organizadores do Solidariedade dizem ter obtido cerca de 1 milhão de assinaturas e dizem que é normal que apareçam problemas em algumas.