CLEIDI PEREIRA
LIMITE DE SIGLAS
Novos partidos, velha discussão
Criação de PROS e Solidariedade reacendeu no Congresso debate sobre aprovação de projeto que torna processo mais rígido
A criação de mais dois partidos, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reacendeu o debate sobre o limite de siglas no país – que chegaram a 32 com o nascimento do Solidariedade e do Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu a retomada do projeto que inibe a criação de legendas, cuja tramitação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O andamento foi interrompido em abril por decisão de Gilmar Mendes, que considerou a iniciativa “casuística” por vir à tona enquanto Marina Silva articulava sua candidatura para a eleição de 2014.
– Isso tem de parar. É impossível organizar uma democracia forte com esse número de partidos – reclamou o presidente da Câmara.
Desde 2011, cinco partidos foram criados (veja ao lado). Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília David Fleischer, mesmo que o processo de fundação não seja tão simples, deveria existir uma barreira de permanência. Ele cita como exemplo o sistema da Alemanha, no qual a sigla é extinta se não eleger ninguém ou não atingir 5% dos votos válidos:
– Se a regra valesse aqui, teríamos uns sete partidos, o suficiente para representar várias ideias e propostas.
Para Fleischer, o excesso de siglas abre espaço para o fisiologismo e dificulta a composição de governos.
Até o fim do ano, o PROS e o Solidariedade devem receber cerca de R$ 230 mil em repasses do fundo partidário. A primeira parcela deve vir já em outubro. Só em 2013, a estimativa é de que a verba dividida entre todos os partidos some R$ 294,2 milhões – 61,3% a mais do que há uma década.
Deputado federal pelo PDT de São Paulo, Paulinho da Força disse ter criado o Solidariedade porque se decepcionou com sua agremiação:
– Antes, os partidos defendiam causas. Hoje, defendem coisas.
Se depender dele, a sigla fará oposição ao PT. Ontem, Paulinho se reuniu com o presidente do PSDB e pré-candidato à Presidência, senador Aécio Neves (MG), para discutir o assunto.
Além de alianças, os novatos tentam garantir a filiação de parlamentares – o prazo para entrar em um novo partido sem perder o mandato para os interessados em concorrer termina em 5 de outubro, o que garantiria peso político, mais verba e tempo de TV.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Além de defender a candidatura independente (sem partido), não sou contra o número de partidos numa democracia, mas não posso concordar que recebam recursos públicos aqueles partidos que não conseguem atingir uma representação mínima nos parlamentos, servindo apenas para garantirem atuais privilégios, receberem verbas do fundo partidário e favorecerem coligações nas eleições.
LIMITE DE SIGLAS
Novos partidos, velha discussão
Criação de PROS e Solidariedade reacendeu no Congresso debate sobre aprovação de projeto que torna processo mais rígido
A criação de mais dois partidos, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reacendeu o debate sobre o limite de siglas no país – que chegaram a 32 com o nascimento do Solidariedade e do Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu a retomada do projeto que inibe a criação de legendas, cuja tramitação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O andamento foi interrompido em abril por decisão de Gilmar Mendes, que considerou a iniciativa “casuística” por vir à tona enquanto Marina Silva articulava sua candidatura para a eleição de 2014.
– Isso tem de parar. É impossível organizar uma democracia forte com esse número de partidos – reclamou o presidente da Câmara.
Desde 2011, cinco partidos foram criados (veja ao lado). Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília David Fleischer, mesmo que o processo de fundação não seja tão simples, deveria existir uma barreira de permanência. Ele cita como exemplo o sistema da Alemanha, no qual a sigla é extinta se não eleger ninguém ou não atingir 5% dos votos válidos:
– Se a regra valesse aqui, teríamos uns sete partidos, o suficiente para representar várias ideias e propostas.
Para Fleischer, o excesso de siglas abre espaço para o fisiologismo e dificulta a composição de governos.
Até o fim do ano, o PROS e o Solidariedade devem receber cerca de R$ 230 mil em repasses do fundo partidário. A primeira parcela deve vir já em outubro. Só em 2013, a estimativa é de que a verba dividida entre todos os partidos some R$ 294,2 milhões – 61,3% a mais do que há uma década.
Deputado federal pelo PDT de São Paulo, Paulinho da Força disse ter criado o Solidariedade porque se decepcionou com sua agremiação:
– Antes, os partidos defendiam causas. Hoje, defendem coisas.
Se depender dele, a sigla fará oposição ao PT. Ontem, Paulinho se reuniu com o presidente do PSDB e pré-candidato à Presidência, senador Aécio Neves (MG), para discutir o assunto.
Além de alianças, os novatos tentam garantir a filiação de parlamentares – o prazo para entrar em um novo partido sem perder o mandato para os interessados em concorrer termina em 5 de outubro, o que garantiria peso político, mais verba e tempo de TV.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Além de defender a candidatura independente (sem partido), não sou contra o número de partidos numa democracia, mas não posso concordar que recebam recursos públicos aqueles partidos que não conseguem atingir uma representação mínima nos parlamentos, servindo apenas para garantirem atuais privilégios, receberem verbas do fundo partidário e favorecerem coligações nas eleições.
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